Contenção de danos
A Medida Provisória (MP) discutida nos últimos dias para tentar reduzir o impacto dos chamados “jabutis” da Lei 15.097, o marco legal da eólica offshore, e evitar uma alta bilionária na conta de luz, não é nova e foi enviada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) à Casa Civil há mais de um mês, […]
Política
Assinatura tem sido adiada por questões de agenda, enquanto lobbies agem nos bastidores para influenciar rumos da reforma proposta.
Jabutis
A eventual derrubada dos vetos presidenciais à Lei 15.097, conhecida como Marco Legal da Eólica Offshore, pode inviabilizar a proposta de reforma do setor elétrico atualmente em discussão no governo. O alerta é da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE), que divulgou nota afirmando que votação dos vetos pode acontecer na sessão conjunta do […]
Política energética
A geração distribuída (GD) entrou na mira de agentes do setor elétrico que buscam ampliar o alcance da proposta de reforma elaborada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Embora o texto elaborado pelo governo e em análise na Casa Civil não trate da revisão de subsídios à micro e minigeração distribuída (MMGD), o assunto […]
Economia
A China anunciou a adoção de uma nova política de preços de energia e medidas para diminuir gradualmente os subsídios para projetos eólicos e solares após crescimento expressivo das fontes nos últimos anos. Principal exportadora de equipamentos fotovoltaicos para o mundo, o país realizará a mudança após o presidente Donald Trump sinalizar menor apoio dos Estados Unidos para o setor. […]
Subsídios
Associações representantes de consumidores, geradores, transmissores e distribuidores de energia elétrica enviaram carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo veto às emendas “jabutis” aprovadas pelo Congresso no Projeto de Lei 576/2021, aprovado no fim de 2024, que cria um marco legal para a exploração de geração eólica offshore. Segundo a carta, os artigos […]
Jabutis
O Projeto de Lei 576/2021, aprovado nesta quinta-feira, 12 de dezembro, no Senado, vai resultar no aumento da conta de luz em 9%, em média, com despesa adicional de R$ 21 bilhões por ano até 2050, devido aos subsídios inseridos por meio de emendas não relacionadas ao intuito original do texto, que era criar um […]
Notícias do dia
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Transição Energética
A decisão do relator do processo estipula prazo de 180 dias à pasta
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Últimas notícias
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Regulação
Em discussão, diretor-geral destacou que sistema de transmissão do Brasil tem custo equivalente aos subsídios pagos no setor.
Política energética
Em evento, ministro direcionou críticas aos desequilíbrios da tarifa, falou sobre a "injustiça" da geração distribuída que beneficia os mais ricos, e chamou a autoprodução por equiparação de "oportunista".
Adesão à MP 1.212
A atualização engloba 20 usinas a mais, somando 700 MW, em relação à informação anterior.
MinutoMega
A jornalista Natália Bezutti fala na edição desta quarta-feira, 14 de dezembro, sobre a expectativa de deliberação do PL 2.703 no Senado Federal e o posicionamento das entidades setoriais sobre o tema. Na última reunião de diretoria, a Aneel apontou que a postergação do prazo de benefícios para a geração distribuída é um dos motivos do aumento do orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 4,15%, alcançando R$ 33,4 bilhões. Ouça em: https://www.buzzsprout.com/1793509/11870476
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, por unanimidade, a regulamentação da subvenção às distribuidoras com mercado próprio anual inferior a 350 GWh. O custeio da política pública, conforme previsão de R$ 67 milhões, deve ter um impacto de 0,2% no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2022.
Economia e Política
No primeiro dia do workshop “Iniciativa Mercado de Minas e Energia”, em Brasília, o Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou alternativas para conter a escalada dos subsídios e encargos nas contas de energia elétrica. Entre elas, a viabilidade de um teto para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que registrou um aumento de 32,4% […]
MegaExpresso
Nas últimas três décadas, o segmento de energia no Brasil assistiu a quatro grandes crises: o acerto de contas, em 1993, em que o Tesouro teve de injetar US$ 27 bilhões; o racionamento em 2001 e 2002; a crise de 2014 e 2015; e o momento atual, em que o ineditismo é marcado pela abrangência […]
Solar
Aproveitando a intenção do governo de isentar os consumidores de baixa renda da conta de luz por três meses, a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) propôs que parte dos recursos sejam destinados à instalação de 87,5 mil sistemas de geração solar fotovoltaica. Segundo a Absolar, o subsídio dos consumidores cadastrados no Programa Tarifa […]