Reforma do setor
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a prometer uma reforma do setor elétrico e, desta vez, disse que o texto será enviado à Casa Civil até o fim do mês. “Vamos estabelecer a nova política do setor elétrico brasileiro. Até o final do mês, o texto estará na Casa Civil”, garantiu o […]
Opinião da Comunidade
Por: Daniel Steffens e Isaaque Félix* A pobreza energética representa um dos desafios mais urgentes no cenário brasileiro, não apenas sob o prisma socioeconômico, mas como uma questão diretamente relacionada aos direitos fundamentais previstos na CF/88. Tal condição, que afeta parcelas significativas da população, compromete a dignidade da pessoa humana (art. 1º, III) e a […]
Congresso
A Câmara dos Deputados vai avaliar, em caráter conclusivo, o projeto de lei nº 2459/20, que prevê a suspensão do corte de energia de consumidores inadimplentes cadastrados na Tarifa Social por um prazo adicional de 60 dias ao deliberado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), bem como para a quitação de débitos relacionados ao […]