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Aneel e distribuidoras avançam em testes de novos planos de tarifas – Edição do dia
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Tarifas
Remuneração deixará de ser feita pela CCC e passará a ser feita pelo Encargo de Energia de Reserva (EER), rateado de forma diferente entre os consumidores.
Tarifas
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu uma tomada de subsídios para discutir a modernização das tarifas de distribuição de energia elétrica.
Congresso
A aprovação do regime de urgência para a votação na Câmara dos Deputados do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 94/22, que suspende reajustes tarifários aprovados recentemente pela Agência Nacional de Energia de Elétrica (Aneel), ameaça a sustentabilidade do setor elétrico brasileiro e o processo de privatização da Eletrobras, uma das bandeiras do governo federal. Segundo especialistas ouvidos pela MegaWhat, a proposta gera insegurança jurídica no mercado de energia e afasta investidores interessados no setor. De autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), o PDL susta os efeitos do reajuste de 24,85% das tarifas da Enel Distribuição Ceará (antiga Coelce), aprovado em abril pela agência elétrica. Outros deputados, porém, apresentaram requerimentos para modificar o texto, incluindo no projeto a suspensão de reajustes de outras distribuidoras de energia. Advogados ouvidos pela MegaWhat disseram que o PDL fere a Constituição Federal. Com isso, na prática, em uma eventual
Distribuição
Os consumidores da distribuidora de energia elétrica Elektro terão um aumento médio de 11,49% nas contas de energia a partir de 27 de agosto. Os maior percentual foi verificado para os consumidores atendidos em baixa tensão, sendo de 12,89%, e para o residencial B1, de 12,17%, alcançando R$ 622,58/MWh. Já os consumidores atendidos na alta […]
Empresas
Próxima do prazo de sua sanção, a MP 1.031, que trata da privatização da Eletrobras, ainda gera questionamentos sobre os dispositivos acrescentados ao texto, como para construção de 8 GW de termelétricas a gás natural em regiões determinadas, e o custo final que isso trará para as contas de energia dos consumidores. Em entrevista nesta […]
MegaExpresso
O Valor Econômico apurou, junto a fontes próximas do setor elétrico, que o comitê setorial de crise, instituído pelo Ministério de Minas e Energia (MME), com participação de autoridades e agentes do setor, estuda a possibilidade de suspender temporariamente a aplicação de reajustes tarifários das distribuidoras e a aplicação de descontos nas contas de luz […]