Tag tarifas

20/09/22
Aprovadas, novas regras do sinal locacional vão reduzir custos para consumidores, diz Aneel

Consumo

Aprovadas, novas regras do sinal locacional vão reduzir custos para consumidores, diz Aneel

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 20 de setembro, as novas regras para o sinal locacional das tarifas de uso do sistema de transmissão (Tust) e das tarifas de uso do sistema de distribuição (Tusd) para centrais de geração conectadas em 88 kV e 138 kV. As novas regras, que incluem um período de transição, buscam o equilíbrio de pagamento entre os usuários da rede, reduzindo na prática o valor a ser pago pelo consumidor de energia situado no Norte e no Nordeste e ampliando o montante a ser pago por geradores nas duas regiões. De acordo com cálculos da Aneel, as novas regras vão resultar em uma redução de tarifa de 2,4% para os consumidores do Nordeste e de 0,8% para os consumidores do Norte.

17/05/22
Instituto Escolhas lista medidas para reduzir tarifas em 13,5%

Regulação

Instituto Escolhas lista medidas para reduzir tarifas em 13,5%

Em meio à ameaça de insegurança jurídica e regulatória no mercado de energia elétrica brasileiro, com a discussão no Congresso de um projeto que propõe a suspensão de reajustes tarifários neste ano, um estudo inédito feito pelo Instituto Escolhas indica a possibilidade de redução de 13,5% na tarifa média de energia, sem a necessidade de mudar o arcabouço do setor. O objetivo da entidade é apresentar os números em audiência pública da Comissão de Infraestrutura do Senado nesta terça-feira, 17 de maio.

10/05/22
Vaidon Oliveira será o relator do projeto que suspende reajustes tarifários na Câmara

Congresso

Vaidon Oliveira será o relator do projeto que suspende reajustes tarifários na Câmara

O deputado federal Vaidon Oliveira (União/CE) foi designado relator do projeto de decreto legislativo (PDL) 94/2022, que suspende o reajuste tarifário de 24,85% da Enel Distribuição Ceará, aprovado em abril pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em abril, e pode expandir seus efeitos para outras distribuidoras de energia. O texto, que teve a urgência aprovada […]

19/10/21
Governo estuda novo empréstimo para cobrir déficit da Conta Bandeiras

Distribuição

Governo estuda novo empréstimo para cobrir déficit da Conta Bandeiras

A operacionalização de um novo empréstimo pelo setor elétrico para reduzir o déficit da Conta Bandeiras é uma das alternativas em estudo pelo governo federal para solucionar o desequilíbrio de caixa das distribuidoras, provocado pelo aumento dos custos de geração térmica para garantia de abastecimento durante a crise hídrica e os recursos arrecadados por meio do mecanismo das bandeiras tarifárias. Ainda não há, porém, uma solução definida até o momento.

01/09/21
Mesmo com reajuste, déficit da conta das bandeiras tarifárias pode chegar a R$ 5,5 bi no fim do ano

Distribuição

Mesmo com reajuste, déficit da conta das bandeiras tarifárias pode chegar a R$ 5,5 bi no fim do ano

O valor estipulado para o novo patamar de bandeira tarifária, chamado de “escassez hídrica”, de R$ 14,20 para cada 100 kWh consumidos, entre setembro deste ano e abril de 2022, vai antecipar a cobrança de um custo de geração que seria repassado ao consumidor apenas nos processos tarifários anuais. Estimativas da MegaWhat Consultoria, porém, indicam que, mesmo com o aumento do valor da bandeira, haverá déficit na arrecadação da conta das bandeiras tarifárias este ano. Segundo Ana Carla Petti, co-CEO da MegaWhat, os cálculos indicam que, com o novo patamar da bandeira tarifária, o déficit da conta das bandeiras tarifárias deve chegar a algo entre R$ 5 bilhões e R$ 5,5 bilhões no fim deste ano. Para que fosse zerado o déficit este ano, o valor da bandeira tarifária deveria ser da ordem de R$ 18 por cada 100 kWh consumidos, o que significaria um reajuste de quase 100%, em relação ao preço que estava sendo praticado para a bandeira vermelha – patamar 2.

08/02/21
Reconhecimento de crédito fiscal nas tarifas deverá ser feito caso a caso, diz Abradee

Distribuição

Reconhecimento de crédito fiscal nas tarifas deverá ser feito caso a caso, diz Abradee

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve retomar, na reunião desta terça-feira, 9 de fevereiro, a discussão sobre o reconhecimento do crédito do PIS/Cofins recolhido a maior pelas distribuidoras de energia nos últimos anos. Para a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), a expectativa é que a solução seja diferente […]

08/02/21
Reconhecimento de crédito fiscal nas tarifas deverá ser feito caso a caso, diz Abradee

Distribuição

Reconhecimento de crédito fiscal nas tarifas deverá ser feito caso a caso, diz Abradee

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve retomar, na reunião desta terça-feira, 9 de fevereiro, a discussão sobre o reconhecimento do crédito do PIS/Cofins recolhido a maior pelas distribuidoras de energia nos últimos anos. Para a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), a expectativa é que a solução seja diferente […]