Hidrelétricas
O ministro Jorge Oliveira do Tribunal de Contas da União (TCU) questionou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a respeito da taxa de desconto aplicada na repactuação do GSF em 2020, quando quase 500 contratos de concessão de hidrelétricas foram ampliados em troca do fim de ações que chegaram a travar R$ 10 bilhões […]
Transmissão
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que não tem interesse em participar do procedimento de solução consensual sobre cinco concessões de transmissão da MEZ Energia, empresa da família Zarzur, arrematadas nos leilões de 2020 e 2021. A alternativa foi aprovada nesta semana pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a pedido do ministro de Minas e Energia, […]
MinutoMega
No MinutoMega desta sexta-feira, 22 de agosto de 2025, a jornalista da MegaWhat Camila Maia analisa os problemas enfrentados por Belo Monte, desde questões ambientais até disputas sobre tarifas de transmissão, e comenta a pressão do TCU sobre o governo por suspeitas de irregularidades no atraso do leilão de reserva de capacidade. Também destaca o […]
Impasse ambiental
O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou o impasse entre órgãos públicos em relação aos hidrogramas da usina hidrelétrica (UHE) Belo Monte, no Pará, que nunca chegou a operar com o fluxo inicialmente previsto em sua licença prévia. Desde o início de suas atividades, Belo Monte vem operando sob regimes de maior vazão de […]
Empresas
O Tribunal de Contas da União (TCU) acatou pedido formulado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para abertura de processo de solução consensual sobre cinco concessões de transmissão da MEZ Energia, empresa da família Zarzur, arrematadas nos leilões de 2020 e 2021. Os ativos devem ser relicitados ainda neste ano. Em despacho assinado na sexta-feira, […]
Judicialização
O ministro Jorge Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU), negou a cautelar defendida pelo Ministério Público junto à corte para suspender a liquidação do leilão do GSF, por entender que não há riscos ao interesse público, já que quase todas as ofertas vencedoras tiveram taxas de desconto inferiores aos 9,63% aplicados nas repactuações […]
MinutoMega
No MinutoMega desta terça-feira, 12 de agosto de 2025, a jornalista da MegaWhat Camila Maia analisa as incertezas em torno da liquidação do leilão do GSF marcada para amanhã, com o TCU ainda sem se manifestar sobre o pedido de suspensão do Ministério Público. Também discute o aumento da previsão tarifária de 3,5% para 6,3% […]
GSF
A Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica (STR) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que a metodologia utilizada para calcular a taxa de desconto de 10,94% no leilão do GSF foi “distinta” da aplicada em 2015 e 2020, quando foi usada a taxa de 9,63%. A resposta oficial, enviada em memorando na […]
MinutoMega
No MinutoMega desta quinta-feira, 31 de julho de 2025, a jornalista da MegaWhat Camila Maia comenta as expectativas para o leilão do GSF de amanhã, que deve ser mantido mesmo com os impasses entre o governo e Aneel. O episódio explica a decisão do CMSE de manter critérios de aversão ao risco que resultam em […]
Distribuição
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta semana a prorrogação da concessão da EDP Espírito Santo por mais 30 anos. Com vencimento do atual contrato previsto para o próximo dia 17 de julho, o aval foi concedido com recomendações ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a regulamentação […]
Regulação
A Associação dos Servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Asea) lançou uma iniciativa para ajudar os 145 terceirizados que foram demitidos da agência no fim de junho a encontrarem oportunidades no mercado de trabalho. As dispensas aconteceram no contexto do corte de R$ 39 milhões no orçamento da Aneel de 2025, afetando atividades importantes […]
Orçamento
O senador Marcos Rogério (PL-RO), presidente da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, prometeu na manhã desta terça-feira, 8 de julho, intensificar esforços para acelerar a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2025, que impede que restrições da União afetem os orçamentos das agências reguladoras federais, desde que elas sejam custeadas por receitas próprias, […]
Privatização da Eletrobras
Plano de recuperação de reservatórios tem orçamento de R$ 5,8 bilhões em dez anos, bancado por aportes da empresa, e foi contrapartida da privatização
LRCap em análise
O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a realização de fiscalização de ações relacionadas ao leilão de reserva de capacidade de 2025 (LRCap). Segundo a corte, a verificação pode trazer, eventualmente, um posicionamento técnico-jurisdicional sobre o tema, mitigando o risco de novas judicializações atrasarem ainda mais o certame. “É importante destacar que se trata de um processo de […]
MP 1.212
Mesmo com remuneração de R$ 285 milhões a bancos, auditoria do TCU considerou que operação seguiu critérios legais e econômicos definidos.
Mercado
O Tribunal de Contas da União (TCU) manteve o prazo de 120 dias para que o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) elaborem plano conjunto sobre o impacto financeiro que as migrações de consumidores ao mercado livre causaram ao mercado cativo desde o início da vigência da Portaria […]
Queda na tarifa
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira, 15 de abril, o reajuste tarifário da Enel Ceará, que entra em vigor a partir do dia 22. Com uma expectativa de alta das tarifas acima dos dois dígitos em 2026, a diretoria acolheu pedido da distribuidora e do conselho dos consumidores, reduzindo […]
TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, na sessão plenária do dia 2 de abril, o processo sobre a participação das usinas termelétricas na matriz elétrica nacional. A avaliação considerou questões qualitativas e comparativas, entre eólicas e solares, com e sem termelétricas a gás e hidrelétricas, além dessas fontes de forma isolada. De acordo […]
Notícias do dia
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No Congresso
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi apresentada na Câmara dos Deputados para alterar um dos artigos da Constituição Federal, de forma a autorizar a fiscalização de contas nacionais de empresa supranacional cujo capital social a União participe como, por exemplo, Itaipu Binacional, pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Assinada por 172 deputados, […]