TCU - MegaWhat

09/05/25

TCU aprova acordo entre Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Tradener Serviços em Energia, que opera a termelétrica Barra Bonita.

LRCap em análise

Leilão de reserva de capacidade entra na mira do TCU após judicialização

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a realização de fiscalização de ações relacionadas ao leilão de reserva de capacidade de 2025 (LRCap). Segundo a corte, a verificação pode trazer, eventualmente, um posicionamento técnico-jurisdicional sobre o tema, mitigando o risco de novas judicializações atrasarem ainda mais o certame. “É importante destacar que se trata de um processo de […]

02/05/25

MP 1.212

Área técnica do TCU não vê erro da CCEE em antecipação da Eletrobras

Mesmo com remuneração de R$ 285 milhões a bancos, auditoria do TCU considerou que operação seguiu critérios legais e econômicos definidos.

24/04/25

Segunda reunião da diretoria da Aneel de 2025, estreia da diretora substituta Ludimila Lima na quinta cadeira

Mercado

MME e Aneel tem prazo para solucionar falhas causadas pela abertura do mercado

O Tribunal de Contas da União (TCU) manteve o prazo de 120 dias para que o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) elaborem plano conjunto sobre o impacto financeiro que as migrações de consumidores ao mercado livre causaram ao mercado cativo desde o início da vigência da Portaria […]

15/04/25

Queda na tarifa

Para conter alta em 2026, Aneel aprova ajuste nas tarifas da Enel Ceará

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira, 15 de abril, o reajuste tarifário da Enel Ceará, que entra em vigor a partir do dia 22. Com uma expectativa de alta das tarifas acima dos dois dígitos em 2026, a diretoria acolheu pedido da distribuidora e do conselho dos consumidores, reduzindo […]

09/04/25

TCU

TCU avalia melhor cenário em expansão de eólicas e solares com térmicas a gás

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, na sessão plenária do dia 2 de abril, o processo sobre a participação das usinas termelétricas na matriz elétrica nacional. A avaliação considerou questões qualitativas e comparativas, entre eólicas e solares, com e sem termelétricas a gás e hidrelétricas, além dessas fontes de forma isolada. De acordo […]

27/03/25

Notícias do dia

TCU fará auditoria nas agências reguladoras para verificar gargalos, anuncia Vital do Rego – Edição do dia

Confira as notícias mais relevantes veiculadas na imprensa no MegaExpresso, nosso clipping diário disponível para assinantes.

26/03/25

No Congresso

PEC coloca TCU como órgão de controle de contas de Itaipu

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi apresentada na Câmara dos Deputados para alterar um dos artigos da Constituição Federal, de forma a autorizar a fiscalização de contas nacionais de empresa supranacional cujo capital social a União participe como, por exemplo, Itaipu Binacional, pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Assinada por 172 deputados, […]

10/03/25

Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (Angra 1), situada no município de Angra dos Reis, Rio de Janeiro.

Geração

Regulação nuclear no Brasil corre risco por falta de orçamento

Autarquia foi criada a partir de cissão da Cnen, que está 'demasiadamente fragilizada'

03/02/25

Destaques do Diário

Aneel nega desconto para 632 MW solares por atraso em licenciamento

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou o pedido de implantação e exploração de um complexo solar de 632 MW no sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE) após atraso no envio de documentos. Localizadas em Irecê, no estado da Bahia, as plantas GSF Irecê 1 a GSF 14 enviaram os […]

16/01/25

Empresas

Empresa espanhola recebe autorização para implementar 300 MW no regime de PIE

A empresa espanhola Ingenostrum obteve autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para implantar e explorar 300 MW em projetos solares sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Localizadas na cidade de Pureza, no Rio Grande do Norte, as UFVs Rosário I,II,III,IV,V,VI,VII,VIII,IX,X – todas pertencentes ao complexo solar Rosário – terão prazo limite de 54 meses para […]

05/12/24

Conta de luz/ Crédito: Marcos Santos (USP)

Tarifa

Rateio de custos para União precisa entrar na discussão da CDE, diz Aneel

Representantes de associações do setor também estiveram na sessão e abordaram diversos assuntos, incluindo a necessidade de limites nos subsídios

05/12/24

Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo. Crédito TCU (Divulgação)

Corte de Contas

TCU elege Vital do Rêgo para presidência

A partir de 1º de janeiro de 2025

02/12/24

Justiça

Justiça dá 15 dias para Enel SP apresentar dados sobre falta de energia em outubro

A ação trata dos 3,1 milhões de clientes afetados na área de concessão da empresa pelo temporal de 11 de outubro.

29/11/24

Auditoria

CGU aponta interferência humana e sem transparência em decisões do ONS e CMSE

Controladoria-Geral da União elaborou relatório sobre gestão dos reservatórios no setor elétrico e seus impactos dos múltiplos usos da água

28/11/24

Nuclear

TCU alerta para ‘insuficiência financeira’ em extensão de vida útil de Angra 1

Cenário pode gerar “graves implicações”, como a suspensão da autorização de operação, aumento de custos e elevação da tarifa de energia associada ao empreendimento

27/11/24

Transição Energética

MMGD é abertura velada do mercado, aponta TCU em auditoria a ações do MME

A decisão do relator do processo estipula prazo de 180 dias à pasta

01/11/24

MP 1.212

TCU deve apurar possíveis irregularidades na antecipação de recursos da Eletrobras

Assunto foi discutido nesta semana pela diretoria da Aneel

31/10/24

Auditoria

Expansão da transmissão é reativa, com 78% das obras de necessidade imediata, avalia TCU

Análise aponta falta de mecanismos de controle sobre os resultados dos estudos de planejamento da expansão

29/10/24

Contas setoriais

Diretoria da Aneel se divide em fiscalizar cálculos e benefícios da MP 1.212

Diretores divergiram sobre encaminhamentos para fiscalização e sindicância nos atos da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e do Ministério de Minas e Energia (MME) na operação de crédito.

17/10/24

Regulação

CGU abre investigação sobre possíveis irregularidades na diretoria da Aneel

A investigação acontece em resposta a denúncias encaminhadas pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

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