Geração
O governo do Rio de Janeiro publicou nesta quarta-feira, 17 de julho, a Lei nº 10.456 / 2024, que concede tratamento tributário especial para térmicas a gás natural instaladas no estado. As usinas ficam livre do pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para aquisição de gás natural, inclusive na […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu provimento à solicitação da UEG Araucária, responsável pela termelétrica Araucária, para homologação do Custo Variável Unitário (CVU) de R$ 2.259,59/MWh, sem a inclusão dos custos fixos.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) postergou para às 12h, do dia 10 de setembro, o prazo para cadastramento e entrega de documentos pelos empreendedores que pretenderem propor a inclusão de projetos no leilão de reserva de capacidade. O certame deve ser realizado em 21 de dezembro de deste ano. Na nova data, também […]
Congresso
O senador Marcos Rogério (DEM-RO), relator da Medida Provisória (MP) 1.031, da privatização da Eletrobras, apresentou o seu relatório sobre o texto proposto, no qual manteve alterações polêmicas incluídas pela Câmara, como a obrigação de contratação de termelétricas a gás natural, e adicionou novos pontos, como a determinação de onde essas usinas devem ficar no […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou a portaria normativa nº 14, estabelecendo as diretrizes para realização dos leilões de energia existente A-1 e A-2, a serem realizados sequencialmente em 3 de dezembro. Poderão participar dos certames termelétricas que estejam em operação comercial até a data de publicação do edital pela Agência Nacional de […]