Notícias do dia
STF deve julgar ação que pode impactar contas de energia – Edição do dia
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STF julga hoje se Light, Enel e outras distribuidoras devem devolver aos consumidores tributos recolhidos indevidamente – Edição do dia
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Consumo das indústrias
Carga tributária é fator de maior peso na conta de luz das indústrias, aponta CNI
A carga tributária brasileira é o fator que mais pesa na conta de luz das industriais, mostra pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que entrevistou 1.002 executivos de indústrias de pequeno, médio e grande portes, distribuídos em cinco regiões, de 30 de abril a 24 de maio.
Distribuição
Aneel propõe redução de 5,9% para tarifa da Light
(Com Camila Maia) A tarifa de energia da Light pode sofrer uma redução média de 5,89%, caso a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplique o que está previsto na lei 14.385/2022, relativa à devolução de créditos tributários referentes à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins. Os cálculos da agência devem ser discutidos em consulta pública
Economia e Política
Espanha taxará grandes empresas de energia e bancos para mitigar alta nos preços
A Espanha anunciou a taxação temporária sobre grandes empresas de energia e instituições bancárias. A medida, introduzida com o objetivo de mitigar o aumento nos preços de energia e combustíveis no país, consiste na tributação dos lucros extraordinários obtidos por essas empresas durante os anos de 2022 e 2023. Com essa medida, o governo espanhol […]
Economia e Política
Câmara aprova urgência para limitar tributos em energia e combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 18 de maio, o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 18/22, do deputado Danilo Forte (União-CE), que considera bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo. Das 27 lideranças da Câmara, apenas as dos […]
Distribuição
Energisa Sul-Sudeste obtém liminar para não pagar ICMS sobre inadimplência
A Energisa Sul-Sudeste obteve uma liminar na Justiça do Paraná para não recolher tributos sobre a inadimplência, que cresceu por conta dos efeitos da pandemia do coronavírus (covid-19). O processo corre na 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central do Poder Judiciário do Estado do Paraná. O assunto foi um dos temas debatidos no […]