47 dias
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública para o aprimoramento da análise de impacto regulatório relativa à regulamentação da Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição aplicável às centrais geradoras (Tusdg). O debate ocorrerá na modalidade intercâmbio documental, com duração de 47 dias, entre 27 de março […]
Reunião da Aneel
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública, entre os dias 26 de março e 12 de maio, para colher subsídios e informações para aprimoramento da minuta do edital do Leilão de Energia Nova A-5, previsto para 22 de agosto. O documento traz sugestões de vedação da minigeração distribuída no […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou o pedido de implantação e exploração de um complexo solar de 632 MW no sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE) após atraso no envio de documentos. Localizadas em Irecê, no estado da Bahia, as plantas GSF Irecê 1 a GSF 14 enviaram os […]
Reajuste
Os consumidores de energia da distribuidora Roraima Energia terão uma redução média de 3,7% nas contas de luz.
Mercado livre
No mercado livre, desconto na Tusd para fonte incentivada deve estimular consumo
Geração térmica
A diretoria da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon) aprovou a tarifa de movimentação do gás natural proposta em contrato firmado entre a Companhia Gás do Pará, concessionária do estado, e a usina térmica (UTE) Portocém. Assim, fica firmada a Tarifa de Uso do Sistemas de Distribuição (Tusd) […]
PIE
Os projetos eólicos possuem prazo limite de 54 meses para entrada em operação comercial de todas as unidades geradoras e validade de outorga de 35 anos.
MinutoMega
Na edição desta quarta-feira, 12 de abril, a jornalista Natália Bezutti explica o novo requerimento da Câmara dos Deputados à Aneel e os próximos passos da comissão do Senado Federal na análise da MP 1.154/2023, com emenda que prevê a transferência da competência normativa das agências reguladoras para conselho temático. Ouça em: https://www.buzzsprout.com/1793509/12636177
Congresso
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 9 de novembro, o projeto de decreto legislativo (PDL) 365/22, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), suspendendo duas resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que mudaram o sinal locacional das tarifas de uso do sistema de transmissão (Tust) e de uso do sistema de distribuição (Tusd). O texto, que tramitava em regime de urgência, foi aprovado por 210 votos a favor e 71 contrários, e segue para deliberação do Senado Federal.