Sinal locacional
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, por unanimidade, rejeitar os recursos apresentados pela Eletrobras e pela Serena (antiga Omega) que pediam o reconhecimento da estabilidade da Tarifa de Uso dos Sistemas de Transmissão (Tust) por 10 anos a partir do ciclo 2022-2023, e que poderiam encarecer a conta de luz dos […]
Debate
CP receberá contrições, por instrumento documental, de 16 a 31 de outubro de 2024
PIE
Os projetos eólicos possuem prazo limite de 54 meses para entrada em operação comercial de todas as unidades geradoras e validade de outorga de 35 anos.
MinutoMega
Na edição desta quarta-feira, 12 de abril, a jornalista Natália Bezutti explica o novo requerimento da Câmara dos Deputados à Aneel e os próximos passos da comissão do Senado Federal na análise da MP 1.154/2023, com emenda que prevê a transferência da competência normativa das agências reguladoras para conselho temático. Ouça em: https://www.buzzsprout.com/1793509/12636177
Consumo
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu, para o ano de 2023, as cotas de custeio em R$ 5,45 bilhões e de energia elétrica de em R$ 5,45 bilhões referentes ao Programa de Incentivos Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
Congresso
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 9 de novembro, o projeto de decreto legislativo (PDL) 365/22, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), suspendendo duas resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que mudaram o sinal locacional das tarifas de uso do sistema de transmissão (Tust) e de uso do sistema de distribuição (Tusd). O texto, que tramitava em regime de urgência, foi aprovado por 210 votos a favor e 71 contrários, e segue para deliberação do Senado Federal.
Eólica
Os pedidos de despacho de registro de outorga (DROs) apresentados à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para projetos de geração renovável têm crescido substancialmente desde setembro de 2020, quando foi editada a Medida Provisória (MP) 998, com um cronograma para acabar os descontos pelo uso da rede para as chamadas fontes incentivadas. Levantamento feito […]