Regulação
Aneel deve enquadrar baterias como PIEs e viabilizar projetos no Brasil
Hidrelétricas reversíveis e curtailment ficam para os próximos ciclos de regulamentação da Aneel.
Tag Tust
Reunião da Aneel
Leilões de 2025 podem ter deslocamento de datas para não comprometer atividades, diz Sandoval Feitosa
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública, entre os dias 26 de março e 12 de maio, para colher subsídios e informações para aprimoramento da minuta do edital do Leilão de Energia Nova A-5, previsto para 22 de agosto. O documento traz sugestões de vedação da minigeração distribuída no […]
Destaques do Diário
Aneel nega desconto para 632 MW solares por atraso em licenciamento
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou o pedido de implantação e exploração de um complexo solar de 632 MW no sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE) após atraso no envio de documentos. Localizadas em Irecê, no estado da Bahia, as plantas GSF Irecê 1 a GSF 14 enviaram os […]
Reajuste
Consumidores de Roraima terão redução de 3,7% na conta de luz
Os consumidores de energia da distribuidora Roraima Energia terão uma redução média de 3,7% nas contas de luz.
Sinal locacional
Aneel rejeita tese de 'direito adquirido' de estabilização da Tust
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, por unanimidade, rejeitar os recursos apresentados pela Eletrobras e pela Serena (antiga Omega) que pediam o reconhecimento da estabilidade da Tarifa de Uso dos Sistemas de Transmissão (Tust) por 10 anos a partir do ciclo 2022-2023, e que poderiam encarecer a conta de luz dos […]
Debate
Nova regra de importação e exportação de energia é colocada em consulta
CP receberá contrições, por instrumento documental, de 16 a 31 de outubro de 2024
PIE
800 MW em eólicas são aprovados sob regime de produção independente
Os projetos eólicos possuem prazo limite de 54 meses para entrada em operação comercial de todas as unidades geradoras e validade de outorga de 35 anos.
MinutoMega
Minuto MW - O que está em jogo no novo embate entre Congresso e agências reguladoras
Na edição desta quarta-feira, 12 de abril, a jornalista Natália Bezutti explica o novo requerimento da Câmara dos Deputados à Aneel e os próximos passos da comissão do Senado Federal na análise da MP 1.154/2023, com emenda que prevê a transferência da competência normativa das agências reguladoras para conselho temático. Ouça em: https://www.buzzsprout.com/1793509/12636177
Consumo
Proinfa tem cota de custeio aprovada em R$ 5,45 bi para 2023
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu, para o ano de 2023, as cotas de custeio em R$ 5,45 bilhões e de energia elétrica de em R$ 5,45 bilhões referentes ao Programa de Incentivos Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
Congresso
Câmara aprova projeto que revoga regra do sinal locacional; entidades apontam custo ao consumidor
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 9 de novembro, o projeto de decreto legislativo (PDL) 365/22, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), suspendendo duas resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que mudaram o sinal locacional das tarifas de uso do sistema de transmissão (Tust) e de uso do sistema de distribuição (Tusd). O texto, que tramitava em regime de urgência, foi aprovado por 210 votos a favor e 71 contrários, e segue para deliberação do Senado Federal.
Eólica
Pedidos de outorga de renováveis mais que dobram com perspectiva de fim de desconto no fio
Os pedidos de despacho de registro de outorga (DROs) apresentados à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para projetos de geração renovável têm crescido substancialmente desde setembro de 2020, quando foi editada a Medida Provisória (MP) 998, com um cronograma para acabar os descontos pelo uso da rede para as chamadas fontes incentivadas. Levantamento feito […]