A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai discutir na próxima terça-feira, 14 de julho, a receita anual permitida (RAP) das transmissoras de energia para o ciclo 2020-2021. Todo ano, as receitas são estabelecidas até no máximo 30 de junho, passando a valer em 1º de julho, mas a agência reguladora postergou a discussão neste ano por conta de medidas emergenciais tomadas no contexto da pandemia do covid-19.
Questionada pela MegaWhat, a Aneel explicou que houve a sobreposição de 17 processos de revisão periódica da RAP e mais dois processos relacionados à pandemia, o que acabou comprometendo o andamento ordinário dos processos que estabelecem a RAP, as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição (Tustg).
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O adiamento do início do ciclo 2020-2021 da RAP foi articulado pela Aneel com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). As tarifas e receitas serão publicadas em 15 de julho no Diário Oficial da União, sem gerar prejuízos ao Setor Elétrico Brasileiro (SEB).
