Agência nega recurso da estatal, que apresentou novo interessado em ativos após Shanghai desistir de projeto
A diretoria da Aneel negou recurso da Eletrosul contra o processo de caducidade da concessão do lote A, arrematado em 2014, encaminhado ao Ministério de Minas e Energia (MME). Em seu pedido, a estatal apresentou como alternativa a utilização do plano de transferência para a Brasil Sul Transmissora, em SPE formada pelas empresas JAAC e EMTPE, com depósito de garantia de fiel cumprimento em até 48 horas. A caducidade teve origem na desistência da Shangai Electric de adquirir os ativos.
Mesmo com uma nova empresa interessada na concessão, a Procuradoria Geral da reguladora avalia que não seria possível transferir o plano que havia sido aprovado para a Shangai. Para isso, seria necessário abrir um novo processo, o que demandaria, por sua vez, cerca de seis meses para ser analisado e aprovado pela agência, somando o prazo de 48 meses para construção, totalizando 54 meses para sua operação comercial.
Os diretores reconheceram o esforço da Eletrosul para buscar uma solução para construção dos empreendimentos. No entanto, apesar da tolerância da agência em todo o processo em quase 18 meses, os diretores ponderaram a importância da obra para o Rio Grande do Sul, que deveria estar operacional em março de 2018.
Os empreendimentos têm causado o atraso da licitação de outras instalações de transmissão para atendimento do Rio Grande do Sul, e comprometido o atendimento da carga na Região Metropolitana de Porto Alegre, limitando o escoamento de usinas termelétricas e parques eólicos na região.
Assim, a Aneel manteve a decisão de encaminhamento da caducidade para colocar os empreendimentos no próximo leilão de transmissão, marcado para 20 de dezembro, por acreditar que seja a melhor alternativa para se realizar a obra no menor tempo possível, dentro do prazo de 60 meses, dado o histórico da negociação da linha pela Eletrosul.
A concessão em questão compreende 17 linhas de transmissão e oito subestações, e correspondem a investimentos de R$ 4,1 bilhões em valores atualizados. A Eletrosul já havia obtido 39 das 44 licenças ambientais necessárias, o que demandou investimentos e que ela buscará a recuperação dos gastos.
Considerando os esforços da estatal para a obtenção das licenças e regularização fundiária, a diretoria irá avaliar uma condicionante para o edital na forma de condicionante, ou recomendação, para que os vencedores dos empreendimentos procurem a Eletrosul para buscar essas licenças.
Dessa forma, a Eletrosul conseguiria ressarcir os investimentos realizados para obtenção das licenças e estudos. O diretor Sandoval de Araújo Feitosa ressalvou, que cada novo concessionário é livre para adotar sua estratégia e que tomar para si os estudos já feitos ou não, conforme seu interesse. A apropriação das licenças e estudos já realizados pela Eletrosul por um novo concessionário, ajudaria a minimizar os custos empregados pela estatal.
