Aneel não é a senhora de todos os itens, diz Pepitone sobre fiscalização da transmissão no país

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, abriu a reunião desta terça-feira, 10 de novembro, se solidarizando com a população do Amapá que desde o dia 4 de novembro não teve o total reestabelecimento de energia após um incêndio em subestação de transmissão. As causas e as responsabilidades ainda estão sendo apuradas, mas segundo análises, o transformador de backup da subestação estava aguardando manutenção há 10 meses.

Apesar das pressões sobre a responsabilidade de fiscalização da agência sobre a Isolux, responsável pela concessão, o diretor-geral da Aneel reforçou que os esforços agora são para o restabelecimento da energia, e que antes de uma questão técnica, o foco é a questão social.

Pepitone também explicou como funciona a ação de fiscalização da agência, que segue cronograma anual, na modalidade técnico-comercial, para avaliar a manutenção dos equipamentos, a operação e o atendimento aos consumidores. Essa fiscalização envolve 1.418 linhas de transmissão e 409 subestações da rede básica

“A Aneel fiscaliza esses serviços por meio de pontos de controle preventivos. São encontrados esses pontos críticos do sistema e isso não é feito só pela Aneel, que não é a senhora de todos os itens, até pela imensidão da malha de transmissão, que tem milhares de extensão, 155 mil quilômetros. A Aneel não consegue fiscalizar sozinha a rede do Rio Grande do Sul ao Amazonas, a agência demanda dados sobre a segurança do sistema, e esses dados devem ser repassados”, disse Pepitone.

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Diante de um caso grave como o que ocorreu no Amapá, os ritos de fiscalização são antecipados, para que seja aberta uma apuração específica e célere para identificar as causas dos incidentes com notificação à concessionária responsável pelo serviço para que preste esclarecimentos.

Dessa forma, caso seja constatada falha no planejamento, operação ou manutenção da concessão, a Aneel poderá aplicar penalidades, que vão desde advertência até multa de 2% no faturamento da empresa.

“Nossos olhos se voltam para a população. Não descansaremos até que todo o povo do Amapá tenha restabelecida a totalidade do suprimento de energia do estado e que todas as providências para apurar a responsabilidade dos envolvidos sejam tomadas, e tomadas de forma célere”, completou o diretor-geral.