Linhas licitadas em 2014 devem ser ofertadas em leilão de dezembro
A Eletrosul teve até a última sexta-feira, 21 de setembro, para efetivar a transferência do projeto de transmissão que arrematou em leilão de transmissão realizado em 2014 (04/2014) para a sociedade de propósito específico (SPE) formada com a Shanghai Electric Transmissora de Energia Elétrica. Assim, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberou pela recomendação ao Ministério de Minas e Energia (MME) da caducidade da concessão.
A agência também determinou abertura de um processo administrativo para executar as garantias aportadas pela Eletrosul referentes ao projeto, que já deveria estar em operação.
A concessão em questão compreende 17 de linhas de transmissão e oito subestações, e correspondem a investimentos de R$ 4,1 bilhões em valores atualizados, e a cerca de 30% do aporte previsto para o próximo certame de transmissão, marcado para 20 de dezembro, e no qual os projetos deverão ser colocados em licitação.
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O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, ressaltou essa não era a decisão esperada e ressaltou a tolerância da agência após um ano de tratativas. “Tudo o que estava ao nosso alcance para salvar esse processo foi feito”.
Para a transferência, a agência havia flexibilizado alguns termos do contrato, como a ampliação do prazo de execução das obras de 36 para 48 meses, e prorrogação no prazo para assinatura da transferência.
Os empreendimentos têm causado o atraso da licitação de outras instalações de transmissão para atendimento do Rio Grande do Sul. Além disso, as instalações têm importância para o atendimento da carga na Região Metropolitana de Porto Alegre, o que tem limitado o escoamento de usinas do estado, com destaque para as termelétricas Pampa Sul (340 MW) e Rio Grande (1.280 MW), e de parques eólicos instalados na região.
