A decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de desclassificar a empresa Agronegócio Alta Luz Brasil, vencedora do lote 1 do leilão de linhas de transmissão do ano passado, e provavelmente iniciar a habilitação da segunda colocada no certame, a chinesa State Grid, evidencia a eficiência do modelo atual de contratação de concessionarias de transmissão. A opinião é do presidente executivo da Associação Brasileira das Empresas Transmissoras de Energia Elétrica, Mario Miranda.
“[O processo com a Aneel] tem que iniciar bem, para terminar bem. É um casamento de alta qualidade”, disse Miranda, sobre a decisão da agência de desclassificar a Agronegócio Alta Luz Brasil, por irregularidades na habilitação. “Esse método é o mais ágil, mais rápido e o mais eficiente”, completou o executivo, que defende o atual modelo do leilão, em que a habilitação é feita apenas com o vencedor de cada lote.
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Miranda destacou que a proposta da State Grid também ofereceu deságio interessante (de cerca de 25%) em relação à receita anual permitida (RAP) prevista no edital do leilão. “Isso prestigia o consumidor, porque o resultado vai direto para a modicidade tarifária”, disse.
Com relação aos dois leilões de transmissão previstos para 2021, o executivo lembrou que o volume de investimentos previstos nos certames é menor do que o observado em anos anteriores. Segundo ele, porém, isso é reflexo do próprio leilão de geração de energia, que tem contratado poucos projetos.
