Deságios elevados não preocupam Aneel sobre execução das obras

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não vê os deságios elevados praticados no leilão de transmissão de hoje como motivo de preocupação. “De fato, são projetos de investimentos vultuosos, e nosso acompanhamento será de todos os contratos”, disse o diretor Rodrigo Limp, ao participar de entrevista coletiva ao fim da disputa.

No total, foram licitados hoje doze lotes, totalizando R$ 4,2 bilhões em investimentos. A Receita Anual Permitida (RAP) total chegou a R$ 285,7 milhões, deságio médio de 60,3% em comparação com o valor máximo que era de R$ 719,7 milhões. Esse foi o maior deságio médio da história dos leilões realizados pela agência.

Houve competição acirrada inclusive por lotes considerados complexos, como o 5, que passa pelo Pará e Mato Grosso, e o 11, no Acre.

Segundo Limp, as condições colocadas pelo edital dão tranquilidade de que será possível executar essas obras. O lote 11, por exemplo, que passa por terras indígenas, teve incluído em seu traçado um desvio para impedir problemas no licenciamento. “A linha não vai atravessar a terra, e foi previsto que a linha será construída em circuito duplo. Será bastante minimizado o processo de licenciamento”, disse.

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“Entendemos que o prazo e a receita estabelecida no edital são suficientes para viabilizar os empreendimentos”, disse Limp.

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, destacou ainda a importância do lote 11, uma vez que vai permitir a interligação da região de Cruzeiro do Sul, no Acre, com o Sistema Interligado Nacional (SIN).

“Temos custo anual de R$ 210 milhões com diesel nessa região, então essa linha vai desonerar a CCC [Conta de Consumo de Combustíveis]”, disse Pepitone. Ele destacou que a RAP do ativo será de R$ 58 milhões, “algo extremamente benéfico para o consumidor e o setor elétrico.”

Roraima

Os problemas de licenciamento ambiental assombram há anos os projetos de infraestrutura no Norte do país. Um dos mais emblemáticos é o linhão Manaus-Boa Vista, que foi licitado em 2011 e nunca saiu do papel por conta de problemas com o licenciamento. A obra passa pela reserva indígena dos Waimiri Atroari.

Na entrevista coletiva, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que a licença dessa obra deve ser obtida até no máximo o começo de 2020.

“O governo entende que o linhão está entrando agora na fase final. Acreditamos que no início de 2020 a licença de instalação seja concedida”, disse Albuquerque.