Governo prepara leilões de transmissão com investimentos de R$ 11 bi para 2020

O governo prepara dois leilões de transmissão para 2020, envolvendo investimentos de mais de R$ 11 bilhões em ativos novos e melhoria de existentes.

O primeiro, que deve envolver investimentos da ordem de R$ 2,1 bilhões, vai incluir também ativos de transmissão da Amazonas GT que não tiveram as concessões renovadas. O segundo certame, previsto para dezembro do ano que vem, será maior, com investimentos de mais de R$ 9 bilhões, segundo André Pepitone, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Os ativos de transmissão existentes que serão licitados faziam parte da antiga Amazonas Energia, que foi desverticalizada para que seu braço de distribuição pudesse ser privatizado. 

Em entrevista coletiva realizada depois do leilão de hoje, o diretor da Aneel Rodrigo Limp explicou que a Amazonas GT não pediu a prorrogação das concessões de algumas linhas de transmissão na região Norte, e está operando as instalações de forma “designada”, da mesma forma que a Amazonas D operou a concessão de distribuição do Amazonas até que a privatização de suas operações fosse concluída.

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“Vencido o prazo, faz-se uma nova licitação”, disse Limp. Além dos ativos existentes, o lote vai incorporar também novas instalações de 230 kV e subestações. A receita anual permitida (RAP) máxima vai incorporar a remuneração desses novos investimentos e também das indenizações que deverão ser pagas à Amazonas GT. “Ainda estamos fazendo o levantamento dos valores”, disse Limp. Com isso, o modelo de leilão por maior deságio em relação à RAP será mantido.

Para o segundo leilão do ano que vem, os investimentos contratados serão mais elevados, reforçando a importância dos reforços de transmissão de energia no país.

“O plano decenal de 2029 traz um olhar para os próximos 10 anos, e enxergamos que a expansão da transmissão continuará sendo um fator importante”, disse Thiago Barral, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Enquanto o edital do primeiro certame, previsto para junho de 2020, já está em consulta pública, a EPE ainda está avaliando quais ativos serão incluídos no segundo leilão do ano que vem. “A ideia é que a gente de a devida antecedência para os reforços necessários para atender o crescimento da carga em diferentes regiões”, disse Barral.