O Ministério de Minas e Energia (MME) acatou a indicação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e declarou a caducidade do contrato de concessão 01/2015, outorgado à Eletrosul. A decisão publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 1º de novembro, compreende 17 linhas de transmissão e oito subestações, que correspondem a investimentos de R$ 4,1 bilhões em valores atualizados.
Os empreendimentos serão colocados para licitação no próximo leilão de transmissão, agendado para 20 de dezembro. A Eletrosul já havia obtido 39 das 44 licenças ambientais necessárias, o que demandou investimentos. A Aneel verificará a possibilidade desses estudos serem aproveitados pelas empresas vencedoras, para que a estatal recupere os gastos aplicados.
O ministério também reconheceu a necessidade de manutenção dos 216,5 MW de geração termelétrica disponível em Boa Vista, Roraima, bem como da disponibilidade adicional de 28,5 MW em 2019, totalizando 245 MW. O montante inclui a reserva operativa para o estado, até a efetiva interligação ao SIN, ou de outras soluções de suprimento definidas pelo MME.
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- O MME autorizou que a termelétrica Sepé Tiaraju e a Infinity do Brasil Comercializadora de Energia, iniciem a importação de energia elétrica interruptível da Argentina e do Uruguai de 1º de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022.
- Luiz Eduardo Diniz Araújo foi nomeado Procurador Federal junto à Aneel após a exoneração, a pedido, de Marcelo Escalante Gonçalves.
- A agência reguladora fixou a distribuição dos quantitativos de cargos comissionados, totalizando custos de R$ 1.315.787,69.0,0
- Seguindo determinação da Aneel, o ONS deverá considerar o CVU da UTE Araucária no valor de R$ 758,44/MWh, até 31 de dezembro de 2018.
- Ainda foi destaque no Diário: o recebimento do DRO da EOL Vila Piauí III, localizada na Serra do Mel, Rio Grande do Norte, e a habilitação de vencedoras do leilão A-6 de 2018.
