Últimas Notícias

Brasília, DF 19/12/2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participa da reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no Ministério de Minas e Energia. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Distribuição

Governo assina MP que prevê reduzir em até 5% contas de luz e amplia incentivo para renováveis

Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a medida provisória que prevê o pagamento dos empréstimos de R$ 11 bilhões das contas Covid e Escassez Hídrica, além de prorrogar o incentivo na tarifa de uso do sistema de transmissão (Tust) para projetos de energias renováveis no Nordeste. O texto deve ser publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 10 de abril, e possibilita o pagamento das contas setoriais a partir da antecipação do recebimento de recursos a serem pagos em função do processo de desestatização da Eletrobras.

Distribuição

CI do Senado aprova gratuidade dos medidores de luz para famílias de baixa renda

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 9 de abril, o projeto de lei (PL) 2.077/2021, que institui a instalação gratuita de medidores e de energia elétrica em residências multifamiliares de baixa renda. Os custos seriam cobertos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo administrado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Consumo

Aumento ‘substancial’ da GD deve pressionar preços de energia, diz Itaú BBA

A previsão de aumento da carga em 3,3% entre 2024 e 2028 frustrou parte do mercado, segundo relatório do Itaú BBA publicado nesta segunda-feira, 8 de abril. Além do crescimento abaixo das expectativas, a projeção trazida na revisão quadrimestral indicou que o aumento “substancial” da geração distribuída (GD) deve pressionar os preços da energia para baixo.

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Conteúdo de Marca

A estratégia da N5X para se consolidar como a bolsa de energia do Brasil

*Branded content A N5X, a nova bolsa de energia do Brasil, deu o primeiro passo de uma longa jornada para contribuir com o avanço do mercado, garantindo liquidez e segurança às operações. Desde 19 de março, a plataforma de trading de energia da N5X começou a receber cadastros de empresas interessadas em negociar seus contratos de compra e venda de energia.

Destaques do Diário

WEG, Bosch e montadoras de veículos são habilitadas no Mover

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) habilitou 23 empresas no programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). As habilitações foram publicadas nesta terça-feira, 9 de abril, no Diário Oficial da União (DOU). Outros 18 pedidos permanecem em análise técnica.

Distribuição

Multa de R$ 166 mi à Enel SP é mantida por tempo excessivo e equipe inferior à necessária

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a penalidade de multa de R$ 166 milhões à Enel São Paulo devido ao apagão de novembro de 2023, que durou quase uma semana, após verificar que houve falhas pela distribuidora no restabelecimento da energia no episódio. A decisão da diretoria sobre o recurso apresentado pela empresa nesta terça-feira, 9 de abril, considerou que 40% das unidades consumidoras ainda estavam sem energia 24 horas depois da ocorrência e que uma grande quantidade de interrupções ultrapassou 48 horas de duração, com casos que duraram mais de 144 horas, ou seis dias.

Turbinas eólicas e placas solares / crédito: 2W Ecobank

Biomassa

Aneel autoriza operação de mais 238 MW em projetos de geração renovável

A Agência Nacional de Enerrgia Elétrica (Aneel) autorizou operação de mais 238,5 MW, entre início de operações comerciais e em teste, além do restabelecimento de uma operação comercial. Os projetos autorizados são de geração eólica, solar e térmica a biomassa, e foram publicados nesta segunda-feira e terça-feira, 8 e 9 de abril, no Diário Oficial da União (DOU).

São Paulo – Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza leilão para a construção, operação e manutenção de 4.919km de linhas de transmissão, na Bolsa de Valores B3 (Rovena Rosa/Agência Brasil)

Destaques do Diário

MME estabelece calendário de leilões de transmissão até 2026

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou o calendário dos leilões de transmissão até 2026, assim como os prazos para a celebração do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (Cust) entre as concessionárias e o Operador Nacional do Sistema (ONS). Segundo a portaria normativa nº 73 do MME, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU), os leilões ocorrerão semestralmente, sempre nos meses de março e setembro, até o segundo semestre de 2026. A celebração dos Custs entre as distribuidoras e o ONS é pré-requisito para a participação nos leilões, e os acordos precisam estar firmados até seis meses antes dos certames.

MegaExpresso

Acordo de transação tributária entre União e Petrobras deve ser de R$ 20 bilhões – Edição do Dia

O Valor Econômico informa que a transação tributária relacionada aos contratos de afretamento (espécie de aluguel) de plataformas de petróleo que está sendo negociada entre a União e a Petrobras deve envolver um acordo de pagamento de cerca de R$ 20 bilhões. De acordo com fontes da reportagem a par do assunto, a adesão deve […]

Geração

Brasil foi quarto mercado que em que a energia solar mais cresceu em 2023

Com 37,4 GW de capacidade instalada em geração solar fotovoltaica no final de 2023, o Brasil assumiu a sexta colocação global na fonte renovável. Além disso, a potência instalada da fonte no país cresceu 11,9 GW no último ano, o que coloca o Brasil como quarto mercado de maior desenvolvimento no mundo em solar. As informações são da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), com base em dados da Agência Internacional de Energias Renováveis (Irena).

Planejamento

Com chuvas, afluência para o fim do mês tem perspectiva de melhora

A Energia Natural Afluente (ENA) ao final de abril deve superar a primeira projeção para o mês em todos os subsistemas com exceção do Norte, segundo o Operador Nacional do Sistema (ONS). Apesar disso, as perspectivas estão abaixo da média histórica no Sudeste/Centro-Oeste, Nordeste e Norte, enquanto no Sul a previsão é acima da média histórica.

Rio de Janeiro – Edifício sede da Petrobras na Avenida Chile, centro da cidade.

Óleo e Gás

Justiça suspende indicado do governo do Conselho da Petrobras

A 21ª Vara Federal de São Paulo determinou o afastamento de Sergio Machado Rezende do Conselho de Administração da Petrobras. A decisão foi tomada no âmbito de ação popular e entendeu que não foram observados requisitos do Estatuto Social da companhia na indicação do conselheiro. A Petrobras informou que vai recorrer da decisão.

Planejamento

Revisão quadrimestral da carga aponta crescimento médio de 3,3% no consumo até 2024

A carga do Sistema Interligado Nacional (SIN) deve crescer 3,3% em média entre 2024 e 2028, segundo a primeira revisão quadrimestral elaborada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Geração

Leilões de transmissão devem ampliar investimentos em eólicas, diz governador da Bahia

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, avalia que os leilões de transmissão devem atrair mais investimentos em projetos de geração eólica para o estado. “Nosso maior desafio era com linha de transmissão”, disse o governador a jornalistas nesta sexta-feira, 5 de abril, durante inauguração do complexo eólico Aroeira, da Enel Green Power, no município de Umburanas, na Bahia.

Empresas

PetroReconcavo firma contratos para fornecimento de gás e serviços de perfuração

A PetroReconcavo segue desenvolvendo negócios enquanto as tratativas de integração de ativos com a 3R Petroleum estão paralisadas após nova proposta da Enauta. Em comunicados enviados ao mercado entre sexta-feira, 5 de abril, e hoje, a companhia anunciou duas novas contratações.

MegaExpresso

CCEE, ONS e EPE divulgam primeira revisão quadrimestral da previsão de carga – Edição do Dia

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o Operador Nacional do Setor Elétrico (ONS) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgam, na sexta-feira (5/4), os dados da 1ª revisão quadrimestral das previsões de carga para o Planejamento Anual da Operação Energética – 2024-2028. Para o ano, o aumento previsto é de 3,8% na […]

Cédulas de dinheiro. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Destaques do Diário

Conta Bandeiras repassa R$ 92 milhões às distribuidoras referentes a fevereiro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu em R$ 92.122.205,24 os valores da Conta Bandeiras Tarifárias a serem repassados às concessionárias e permissionárias de distribuição referentes à contabilização de fevereiro.

Destaques do Diário

Projetos eólicos, solares e de biometano recebem incentivos fiscais

A Secretaria de Transição Energética e Planejamento aprovou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) de projetos eólicos e solares, somando cerca de 1.312 MW de capacidade instalada. Pelo Reidi, ficam suspensas as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas aos projetos nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas em um período de cinco anos.

Biocombustíveis

Urca e Vital Ambiental serão sócias em projeto de biometano

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a constituição de três joint ventures entre o Grupo Urca e a Vital Ambiental no segmento de biogás e biometano a partir de aterros sanitários.

Biocombustíveis

Cade autoriza venda de unidade de biodiesel da BBF à Oleoplan

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a aquisição pelo Grupo Oleoplan da BBF Agroindustrial, braço de biocombustíveis da BrasilBio Fuels (BBF).