Hidrogênio
Enquanto o marco legal do hidrogênio no Brasil perdeu boa parte dos subsídios em sua aprovação na Câmara dos Deputados, a Comissão Europeia destinará 800 milhões de euros para subsidiar a produção de hidrogênio renovável no bloco, por meio de leilão anunciado na última quinta-feira, 23 de novembro.
Economia e Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu nesta quarta-feira, 29 de novembro, que sejam feitos investimentos cruzados entre a Petrobras e empresas da Arábia Saudita na produção de fertilizantes para garantir fornecimento mundial.
Economia e Política
Nos próximos dez anos, o Brasil se tornará a Arábia Saudita das renováveis, afirmou presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em discurso em Riad, capital da Arábia Saudita, nesta quarta-feira, 29 de novembro.
Empresas
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 2,18 bilhões para implantação de complexo solar com 18 usinas fotovoltaicas do complexo Solar Vista Alegre e sistema de transmissão associado, da Atlas Renewable Energy no município de Janaúba, em Minas Gerais. O complexo está incluído no Novo PAC, do governo federal, com capacidade instalada de 768 MW e evitará a emissão de 2,4 milhões de toneladas de CO2 equivalente em 20 anos de operação.
Biocombustíveis
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 29 de novembro, a Resolução ANP nº 962/2023, que trata sobre a importação de biodiesel para atendimento da mistura obrigatória no diesel fóssil.
Empresas
O interesse da Mitsui em exercer o direito de preferência na compra de cinco distribuidoras no Nordeste foi alvo de audiência do Senado Federal. A sessão, realizada nesta terça-feira, 28 de novembro, foi convocada pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE), relator da Lei do Gás, que sugeriu uma revisão dos contratos de concessão dos estados e o exercício de direito por parte dos estados.
Consumo
O governo de Santa Catarina e a Celesc assinaram, nesta terça-feira, 28, diversos acordos na área de energia com a expectativa de reduzir os custos com energia elétrica por meio do mercado livre, exploração de potencial energético em barragens e abastecimento por energia solar.
Congresso
Tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados projeto de lei que determina compensação financeira pela interrupção indevida do fornecimento de água, luz, telefone ou internet aos consumidores. A proposta foi aprovada nesta terça-feira, 28 de novembro, na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara e será analisado pelas comissões de Comunicação; de Trabalho; de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Empresas
A empresa Infravix Participações S.A obteve licença ambiental da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), a licença de instalação (LI) para a UTE Uruguaiana, que usará biomassa de casca de arroz (matéria orgânica) para gerar energia elétrica.
Congresso
A Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, o regime de urgência para quatro projetos relacionados a propostas de sustentabilidade, chamada de agenda verde. A aprovação ocorreu durante sessão plenária realizada nesta terça-feira, 28 de novembro, quando também foi aprovado o marco legal do hidrogênio de baixo carbono.
MegaExpresso
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizam na sexta-feira (1º/12), a partir das 10h, os leilões de energia existente A-1 e A-2 de 2023. O objetivo dos dois certames é atender a demanda das distribuidoras no mercado regulado. Serão negociados contratos por quantidade de energia […]
Congresso
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.308/2023, que institui um marco legal para a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono. Ficou para a sessão de amanhã, 29 de novembro, a discussão de outro PL, o 11.274/2018, que inicialmente tratava da regulamentação da geração eólica offshore mas recebeu diversas emendas e acabou virando alvo de críticas por expandir subsídios no setor. Na sessão de hoje, foi aprovado o regime de urgência para o texto.
Empresas
O conselho de administração da Vibra Energia apreciou a proposta não solicitada apresentada apela Eneva para fusão das duas empresas, e concluiu que a relação de troca proposta é "injustificável" e "não possui qualquer atratividade para os acionistas da Vibra".
Hidrogênio
A Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara aprovou nesta terça-feira, 28 de novembro, o relatório do deputado Bacelar (PV-BA) sobre o projeto de lei que cria o marco legal para exploração de hidrogênio de baixo carbono.
Política Energética
O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério de Energia da Arábia Saudita assinaram memorando de entendimento (MOU, na sigla em inglês) para cooperação entre os países em diversas áreas do setor de energia. O acordo foi assinado nesta terça-feira, 28 de novembro, em Riade, na Arábia Saudita.
Destaques do Diário
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou como prioritários o projeto de liquefação de gás natural Parnaíba SSLNG, para a Eneva. Também foram aprovados projetos de desenvolvimento para os campos Polo Tucano Sul e Polo Alagoas, da Origem Energia. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 28 de novembro. Os projetos considerados prioritários podem emitir debêntures incentivadas.
Distribuição
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), vetou o projeto de lei que obrigava as concessionárias de distribuição de energia a informarem na conta de energia o extrato detalhado sobre os últimos 12 meses do crédito de energia elétrica e do excedente da microgeração ou minigeração distribuída, por unidade consumidora.
Vídeos
Nos últimos dias de setembro, o preço de liquidação das diferenças (PLD) saiu do mínimo pela primeira vez em um ano, refletindo o acionamento repentino de termelétricas para suprimento da ponta da carga.
Empresas
A Petrobras protocolou junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pedido de revisão dos Termos de Compromisso de Cessação (TCCs) sobre a venda de refinarias e ativos de gás. A estatal alega que seu Plano Estratégico 2024 – 2028 prevê a ampliação de atividades nestes mercados. Os pedidos de revisão foram enviados ao Cade na última sexta-feira, 24 de novembro.
Regulação
O valor total das cotas para custeio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) para o ano de 2024 será de R$ 5.016.690.413,43, conforme aprovação nesta terça-feira, 28 de novembro, da direção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O valor da tarifa unitária foi de R$ 447,83/MWh.