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Empresas

STJ anula decisão contra Eletrobras por atraso em linha de transmissão

A Eletrobras comunicou na noite desta terça-feira, 19 de setembro, que a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou recurso para anular decisão anterior do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) em processo movido pela Energia Potiguar Geradora Eólica, desenvolvida pela Serveng Energia. A vitória significa o recomeço do processo na segunda instância. A Eletrobras classificou o processo como de "perda provável", com provisionamento de R$ 636 milhões - ou seja, uma vitória significaria a reversão dessa perda, com efeito contábil positivo para a empresa.

Destaques do Diário

Consulta debate norma para situações emergenciais de interrupção do fornecimento de energia

O Ministério de Minas e Energia (MME) instaurou consulta pública para debater um normativo que estabeleça diretrizes para situações emergenciais de restrição temporária ao fornecimento de energia elétrica ocorridos no sistema elétrico brasileiro. O texto ficará disponível para contribuições por 30 dias, a contar desta terça-feira, 19 de setembro. Segundo a nota técnica da proposta, o ministério entende que apesar de todos os esforços e aprimoramentos obtidos em termos de gestão, operação e planejamento do sistema elétrico nacional há a necessidade de avanços, como a implementação da recomendação da Controladoria Geral da União (CGU) – também reforçada pelo Poder Legislativo e agentes setoriais – , de um novo normativo para robustecer a governança setorial nesse ponto de atuação e viabilizar as proposições do CMSE, de forma isonômica e transparente.

MegaExpresso

Lula faz seu discurso mais contundente na ONU – Edição do Dia

Em análise do discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada ontem (19/9), em Nova York, a jornalista Maria Cristina Fernandes, do Valor Econômico, destacou que Lula não se limitou a demarcar diferenças em relação à política externa de seu antecessor. Ao abrir a Assembleia […]

Distribuição

Voto ‘sofisticado’ sobre crédito fiscal deixa diretores em dúvida e processo tem pedido de vista

O debate a respeito da consulta pública que discutiu o efeito da lei 14.385/2022, sobre a devolução dos créditos de PIS/Pasep e Cofins cobrados a maior pois o ICMS foi usado na base de cálculo, terminou sem desfecho na reunião desta terça-feira da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O diretor Fernando Mosna, relator do processo, não conseguiu esclarecer ao colegiado sua proposta de individualização de valores do repasse dessa devolução, e a diretora Agnes da Costa pediu vista, postergando a conclusão do assunto.

Brasília (DF), 06/09/2023, O ministro das Cidades, Jader Barbalho FIlho, durante assinatura de acordo de cooperação técnica, para fortalecer políticas públicas de prevenção de riscos e desastres. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Solar

Governo brasileiro define compra de energia solar para o Minha Casa Minha Vida

O governo brasileiro planeja adquirir energia solar para as residências do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) direto com os geradores da fonte.

Empresas

Volvo anuncia fim de produção de veículos a diesel e investimento de R$ 50 milhões no Brasil

A Volvo Cars informou que encerrará a produção de todos os modelos de veículos a diesel remanescentes até o início de 2024. A decisão está de acordo com a meta da companhia em se tornar uma montadora de automóveis elétricos até 2030.

Combustíveis

Petrobras usa créditos de carbono para lançar gasolina carbono neutro

A Petrobras anunciou nesta terça-feira, 19 de setembro, o lançamento de uma gasolina que terá as emissões de gases de efeito estufa (GEE) compensada por créditos de carbono gerados por ações de preservação ou de recuperação florestal de biomas nacionais.

Economia e Política

Banco Mundial e BB assinam acordo de US$ 500 mi para projetos descarbonização

O Banco Mundial e o Banco do Brasil anunciaram nesta terça-feira, 19 de setembro, que firmaram memorando de entendimento (MoU) para cooperação conjunta em iniciativas de redução das emissões de gases de efeito estufa para clientes das entidades.

Nova York, Estados Unidos, 19.09.2023 – Presidente Lula discursa na abertura da 78º Assembleia Geral da ONU. Imagem: Canal Gov

Economia e Política

Brasil apostará na industrialização e infraestrutura sustentáveis, afirma Lula na ONU

Defendendo o combate aos efeitos das mudanças climáticas e um desenvolvimento sustentável, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou nesta terça-feira, 19 de setembro, na abertura da 78 ª edição do debate geral da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), após 14 anos.

Eólica

Eólicas offshore da Petrobras produzirão hidrogênio verde para exportação, diz Prates

Os projetos de eólicas offshore da Petrobras serão conectados à produção de hidrogênio verde para exportação e, posteriormente, servirão de backup para o abastecimento elétrico do Brasil.

Consumo

Aneel abre consulta sobre Resposta da Demanda com melhorias pontuais

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 19 de setembro, a abertura de consulta pública que vai tratar da proposta de regulamentação do programa de Resposta da Demanda. Os interessados poderão contribuir entre 21 de setembro e 6 de novembro. O programa prevê a redução do consumo de consumidores previamente habilitados, como recurso adicional para atendimento ao Sistema Interligado Nacional (SIN), desde que aceita pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), de modo a obter resultados mais vantajosos, tanto para a confiabilidade do sistema elétrico, como para a modicidade tarifária dos consumidores finais.

Planejamento

Thiago Prado é eleito novo presidente da EPE

O conselho de administração da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) elegeu o servidor Thiago Prado como novo presidente da estatal, no lugar de Angela Livino, que vem acumulando a função com a diretoria de Gestão Corporativa e TI da EPE desde fevereiro deste ano.

Empresas

Cocal inaugura sua primeira usina solar no modelo de GD em São Paulo

A Cocal anunciou a inauguração da sua primeira usina solar fotovoltaica, com geração prevista de 3.500 MWh ao ano, no modelo de geração distribuída (GD). Atuante no setor sucroenergético, a empresa já produz energia elétrica a partir de dois processos: da queima de biomassa da cana-de-açúcar e do biogás em motogeradores.

Empresas

Mercado livre ganha 5,88 mil unidades consumidoras em 12 meses, maior taxa em dois anos

O mercado livre de energia elétrica registrou em julho, no período acumulado de 12 meses, novas 5.883 unidades consumidores, maior taxa em dois anos, e significando um crescimento de 20% em relação ao período anterior.

Hídrica

Exportação de excedentes das hidrelétricas arrecada R$ 781 milhões até agosto

O Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) arrecadou R$ 781 milhões com o processo competitivo para Exportação de Vertimento Turbinável para o Uruguai e a Argentina entre janeiro e agosto deste ano.

Economia e Política

Com boa receptividade no exterior, títulos verdes devem ser lançados nas próximas semanas

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta segunda-feira, 18 de setembro, que após definir as diretrizes para emissão de títulos de dívida sustentáveis, o Brasil terá uma entrada maior de ‘green business’, visto a receptividade dos investidores estrangeiros aos títulos, que devem ser lançados nas próximas semanas.

MegaExpresso

Lira quer aprovar marco regulatório para hidrogênio verde ainda neste ano – Edição do Dia

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou ontem (18/9) que quer aprovar na Casa o marco regulatório de transição para uso de hidrogênio verde ainda neste semestre. A ideia é usar o combustível para descarbonizar a frota nacional de transporte de carga e reduzir a dependência de diesel. Lira participa de evento da […]

Foto: Divulgação/Prefeitura de São Paulo

Empresas

Prefeitura de São Paulo recebe 50 ônibus elétricos; meta é chegar a 2.400 até 2024

A Prefeitura de São Paulo recebeu nesta segunda-feira, 18 de setembro, 50 ônibus elétricos à bateria para operar o sistema de transporte público municipal. Com isso, a frota de veículos elétricos no transporte público paulistano chega a 270 unidades, sendo 201 trólebus e 69 movidos a bateria. A meta do município é chegar a 20% da frota de ônibus movida a energia sustentável até o fim de 2024, o que totaliza 2.400 veículos.

Distribuição

TR Soluções lança chatbot para tirar dúvidas sobre tarifas

A TR Soluções lançou o TR GPT, um chatbot baseado em inteligência artificial voltado para tirar dúvidas sobre tarifas de energia e regulação econômica, a fim de facilitar a jornada dos interessados no tema. A empresa fez uma curadoria de conteúdo para a ferramenta, que usa algoritmos de inteligência artificial para interpretar e responder as consultas com informações sobre tarifas e a regulação econômica por trás da sua definição. Segundo a TR Soluções, baseado na tecnologia GPT-4, o assistente responde a perguntas dos usuários de forma rápida e eficiente, reduzindo o tempo de espera e facilitando o acesso a informações a qualquer hora. A ferramenta se vale de um modelo colaborativo, e aproveita as informações inseridas pelos usuários para aprimorar suas respostas. "Por se tratar de um algoritmo, o mecanismo não 'entende' de fato as respostas que fornece, podendo retornar informações imprecisas e até mesmo incorretas", disse Paulo Steele, sócio administrador da TR Soluções. Por isso, para facilitar a navegação e reduzir os riscos de erros, a empresa recomenda que as consultas sejam feitas por meio de questões claras e concisas, sem misturar tópicos numa mesma consulta e com a divisão de tarefas complexas em diferentes solicitações.

Brasília (DF) 03/08/2023 Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, entrega do texto da Reforma Tributária ao Presidente do Senado Federal, Senador, Rodrigo Pacheco. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Biocombustíveis

Biocombustíveis devem contar com subsídios em regulação da transição energética, afirma Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 18 de setembro, que a regulamentação da transição energética, com ênfase no uso de hidrogênio a partir de etanol, é uma das três prioridades da casa no curto prazo. A fala ocorreu em evento em Nova York sobre o desenvolvimento sustentável no Brasil. O discurso foi centralizado no desenvolvimento do etanol e dos biocombustíveis, que devem ajudar na descarbonização do país e auxiliar na exportação do hidrogênio. Segundo o presidente da Câmara, é “imprescindível” a criação de subsídios para estimular os biocombustíveis.