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Opinião da Comunidade

TAGD Advogados escreve: A preparação dos agentes para a nova (e talvez a primeira) onda de comercialização varejista no Brasil

Por: Manuela Correia, Marvin Menezes e Rafaela Rocha* Recentemente, publicamos aqui na MegaWhat artigo abordando o retorno da comercialização varejista às mesas de debate do Setor Elétrico Brasileiro (SEB). Conforme esclarecido naquela oportunidade, embora tal modalidade já fosse prevista em regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desde 2013, quando editada a Resolução Normativa n. 570/2013 (REN 570/2013), hoje já revogada, a comercialização varejista pouco havia saído do papel, tendo crescimento quase inexpressivo, porque (i) a carga mínima exigida para que os consumidores fossem elegíveis à contratação de energia no mercado livre de energia limitava a quantidade desses potenciais consumidores e (ii) porque também se considerava, até pouco tempo, que o risco do comercializador seria alto demais para o retorno do negócio, não elevando o interesse no desenvolvimento da atividade em questão.

Empresas

Caminho do 'net zero' passa por renováveis e retorno aos acionistas, dizem especialistas

Os elevados investimentos necessários para atingir o ‘net zero’, jargão para as emissões líquidas nulas de carbono, passam por energias renováveis, mas também precisam estar aderentes com a estratégia das empresas. "Quando definimos nossos objetivos, tínhamos três regras de ouro: o projeto pra ser sustentável precisa ter impacto, precisa estar alinhado e viabilizar nossa estratégia, e precisa ter retorno econômico", disse Mauricio Russomanno, CEO da Unipar, durante o evento Energia em Foco, da AES Brasil.

Green energy with hand holding an environmental light bulb background

Hidrogênio

Rio Grande do Sul lança programa para desenvolver cadeia de hidrogênio e assina acordos

O governo do Rio Grande do Sul anunciou o Programa de Desenvolvimento da Cadeia de Hidrogênio Verde (H2V-RS), cujo objetivo é trazer instrumentos para viabilizar a produção do combustível no estado e estimular sua transição energética para uma economia de baixo carbono.

Consumo

Consumo de energia cresce pelo oitavo mês consecutivo, aponta EPE

O consumo nacional de energia elétrica foi de 41,9 mil GWh em julho de 2023, alta de 1,7% em comparação com mesmo mês de 2022, oitavo mês consecutivo de crescimento. As informações são da Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica, elaborada mensalmente pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Eólica

Faculdade de energias renováveis do Rio Grande do Norte vai iniciar operação em 2024

A Faculdade de Energias Renováveis e Tecnologias Industriais (Faeti), que será instalada pelo Senai-RN em Natal, iniciará suas atividades em 2024. “A estratégia para o lançamento está em discussão com a equipe técnica”, disse o diretor do Senai-RN e do Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), Rodrigo Mello.

Biocombustíveis

Rota 2030 deve sair ‘nos próximos dias’ com incentivos anuais de R$ 3 bi

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço (MDIC), Geraldo Alckmin, afirmou que o governo deve assinar nos próximos dias a segunda fase do programa Rota 2030, que contará com R$ 3 bilhões em incentivos anuais destinados à mobilidade e a transição energética do setor automotivo brasileiro.

Distribuição

Sustentabilidade das distribuidoras passa pela descentralização, diz Gentil em debate no TCU

O processo de discussão das regras para renovação das concessões das distribuidoras, a partir das mais de 500 contribuições recebidas em consulta pública, chegou a sua fase final e contou com um debate no Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quinta-feira, 31 de agosto. Nele, o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Gentil Nogueira, apontou que a sustentabilidade das concessões deve passar pela descentralização das distribuidoras.

Economia e Política

Boris Johnson discute acordos bilaterais e incentivos para o hidrogênio com governo de São Paulo

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, recebeu o ex-primeiro-ministro britânico Boris Johnson para abordar temas ligados ao cenário econômico do estado e as suas potencialidades na transição energética. Segundo o governador, a conversa girou em torno do hidrogênio verde, biometano, etanol e de outras fontes renováveis. Além disso, foram discutidos possíveis acordos bilaterais para incentivar as renováveis, a indústria, o comércio exterior e as novas tecnologias.

Governança

Setor de energia brasileiro enfrenta 'bagunça institucional', diz Élbia Gannoum

A relação institucional entre as entidades do setor de energia brasileiro, nas suas organizações e governança, está "desestruturada", criticou Élbia Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), durante participação no evento Energia em Foco, da AES Brasil.

Empresas

Marco legal da GD criou um fantasma no setor de comercialização, avalia executivo

O marco legal da geração distribuída, instituído por meio da lei 14.300/2022, é um fantasma criado pelo mercado, visto a euforia gerada no setor, que corria contra o tempo para que seus projetos não pagassem encargos de distribuição, seguindo as normas impostas no regime anterior, inclusive na comercialização de painéis solares. A visão foi compartilhada por Nuno Verças, CEO da Aldo Solar e da fintech Sol Agora, durante o lançamento da Descarbonize.

MegaExpresso

Com regras, Brasil pode ser protagonista em créditos de carbono – Edição do Dia

Reportagem do Valor Econômico destaca que a proposta de um marco legal para créditos de carbono pode colaborar para o protagonismo do Brasil no mercado mundial regulado, com vantagens como maior potencial global de soluções baseadas na natureza. De acordo com a reportagem, a proposta em discussão no país tem potencial para gerar US$ 120 […]

Biocombustíveis

Raízen planeja 20 usinas de etanol de segunda geração até 2030

A Raízen quer alcançar a marca de 20 usinas de etanol de segunda geração até 2030, em um investimento de R$ 24 bilhões. A empresa já tem uma usina do tipo, que produz o combustível em escala comercial, mas considerada uma planta-piloto, com capacidade de produção de 30 milhões de litros por safra. A planta está localizada no Parque de Bioenergia Costa Pinto, em Piracicaba, São Paulo, e opera desde 2014.

Hidrogênio

Custo médio do hidrogênio verde é de US$ 2,87 quilo no Brasil, aponta novo índice da Cela

O custo nivelado do hidrogênio verde produzido no Brasil está em torno de US$ 2,87/kg e US$ 3,56 atualmente, em algumas localidades estratégicas. O cálculo foi realizado com base no novo índice de custo de produção de hidrogênio (LCOH Brasil) da Clean Energy Latin America (Cela), lançado nesta quinta-feira, 31 de agosto. Para chegar aos valores, a nova ferramenta analisa as características de cada estado brasileiro para produção do hidrogênio, levando em consideração fatores como os recursos renováveis, que ajudam na produção do hidrogênio verde por meio da eletrólise, logística e tributos. Além disso, a Cela afirma que o índice cruza dados de investimentos em plantas, operação e as despesas de capital do estado.

Empresas

TCU aprova acordo com térmicas do leilão emergencial; economia deve ser de R$ 220 milhões ao setor

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira, de 30 de agosto, acordo de solução consensual para o setor de energia envolvendo as térmicas contratadas em leilão emergencial, em outubro de 2021, diante do cenário de escassez de água ocorrido no período. A estimativa é que a decisão gere economia de mais de R$ 220 milhões na conta de energia dos consumidores até 2025.

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Empresas

Enauta elege novos membros para conselho de administração

O sócio-gestor dos fundos da Jive Investments Mateus Tessler é o novo presidente do conselho de administração da Enauta. Tessler vai suceder Antônio Augusto de Queiroz Galvão, que renunciou ao cargo, por motivos pessoais, e seguirá no conselho na qualidade de membro. “Ao longo dos últimos meses, foi dado início a uma nova fase. Acreditamos que somos capazes de concluir o sistema definitivo [SD de Atlanta] no prazo e orçamento. Enquanto isso, estudamos formas de adicionar ativos relevantes ao nosso portfólio”, afirmou Tessler após a votação.

Empresas

Plataformas da Petrobras recebem medidores para avaliação de potencial eólico offshore

A Petrobras iniciou a instalação dos dispositivos de medição Light Detection and Ranging (LiDAR) em seis plataformas localizadas em águas rasas no litoral dos estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Espírito Santo. De acordo com a estatal, os dados coletados permitirão a elaboração de uma avaliação detalhada em diferentes áreas do país com elevado potencial para desenvolvimento de parques eólicos offshore e integram novas campanhas de medição eólica, que serão realizadas ao longo de três anos.

Empresas

China será parceira decisiva na estratégia da Petrobras de retomar presença global, diz Prates

A Petrobras firmou memorandos de entendimento (MoUs) com as empresas China National Offshore Oil Corporation (CNOOC), China Petrochemical Corporation (Sinopec), China Energy International Group e Citic Construction. O objetivo das assinaturas é dar continuidade ao Plano Estratégico 2024-2028 da estatal, por meio da exploração do potencial de cooperação global em diversos setores de interesse da companhia.

Mercado de carbono

Marco legal do mercado de carbono é aprovado em comissão do Senado

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou o projeto de lei 1425/2022, que cria o marco legal para captura, uso e o armazenamento de dióxido de carbono (CCUS, na sigla em inglês) em reservatórios geológicos ou temporários, e seu posterior reaproveitamento.

Empresas

Margem Equatorial é região com fortes intempéries e Petrobras já teve quebra de equipamento no local

A Margem Equatorial, região de exploração de petróleo que tem sido palco de discussões desde maio, quando o Ibama negou a licença ambiental, conta com dois blocos perfurados a 500 km da costa, anteriores a aprimoramentos legislativos. Em um deles, licenciado pela BP, não foi encontrado petróleo, enquanto em outro, pela Petrobras, houve quebra do equipamento de perfuração.

Vídeos

PSR explica: O papel das corporações nos desafios e soluções para a crise climática

O Energy Report de julho da PSR destaca a onda de calor devastadora no hemisfério norte, com temperaturas acima de 50°C, e o preocupante enfraquecimento das correntes marítimas do Atlântico. As emissões de gases de efeito estufa continuam a crescer e impulsionam eventos extremos e o aquecimento global, apesar dos esforços após o Acordo de Paris em 2015.