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Destaques do Diário

Consulta pública estima em R$ 2,5 bilhões do Luz para Todos na CDE

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública para discutir o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) no âmbito do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica, o Luz para Todos, para o ano de 2024. As contribuições podem ser enviadas de 28 de agosto a 11 de setembro deste ano.   Conforme nota técnica, a previsão orçamentária da CDE para 2024 destinada ao Luz para Todos é de R$ 2.497.747.682,90, montante 55% superior ao previsto no ano passado. Esse aumento, segundo o governo, se justifica pelo maior desembolso para os cerca de 22 novos contratos a serem celebrados no próximo ano, em razão do relançamento do programa.   Além disso, o governo argumenta que na proposta de orçamento da CDE para 2024 apresentada para a execução do Luz para Todos, cerca de R$ 1,5 bilhão refere-se a pagamento da primeira e segunda parcelas destes contratos, e esta decisão é necessária para promover não apenas a universalização do acesso à energia elétrica, mas mitigar o impacto tarifário decorrente de sua execução nos dez estados do programa.  

Geradoras não tiveram desempenho esperado de controle de tensão, aponta análise preliminar do apagão

Planejamento

Geradoras não tiveram desempenho esperado de controle de tensão, aponta análise preliminar do apagão

As avaliações sobre o desligamento da linha de transmissão Quixadá – Fortaleza II, de propriedade da Chesf, indicam que as fontes de geração próximas à linha não apresentaram o desempenho esperado quanto ao controle de tensão. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o problema identificado não tem relação direta com o tipo de fonte geradora.

Mudança na regra da autoprodução é uma questão de tempo, dizem especialistas

Consumo

Mudança na regra da autoprodução é uma questão de tempo, dizem especialistas

A modalidade de autoprodução por equiparação, na qual o consumidor de energia se torna sócio de um projeto de geração renovável, e com isso garante a isenção da maioria dos encargos setoriais, tem impulsionado novos contratos de venda de energia de longo prazo nos últimos anos, mas a janela de oportunidade está chegando ao fim, com a iminência da publicação de um decreto que deve limitar aqueles com direito ao benefício. "Não existe mais janela, tem uma frestinha que está se fechando", disse Raphael Gomes, sócio na área de energia do Lefosse Advogados, em evento realizado pela Simple Energy para discutir o assunto. Segundo o especialista, desde que a modalidade de autoprodução ganhou espaço no mercado passou também a chamar a atenção por conta das vantagens competitivas, uma vez que os demais consumidores continuam pagando os encargos, cada vez maiores.

Destaques do Diário

Voltalia, Enel Green Power e Lightsource somam 1,2 GW em solares com desconto no fio

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 1.250,3 MW sob regime de produção independente de energia elétrica (PIE) da fonte solar fotovoltaica, todos com prazo de outorga de 35 anos. As autorizações constam na edição desta sexta-feira, 25 de agosto, do Diário Oficial da União.  Na Bahia, a Voltalia Energia foi autorizada a implantar e explorar as UFVs Canudos 1 Canudos 8, somando 385 MW de potência instalada, localizada no município homônimo.   A Enel Green Power também recebeu aval no regime para as UFVs Cerrado Solar 01 a Cerrado Solar 05, num total de 215,16 MW, situada em Quixeré, no Ceará.

Petroleiras devem aumentar escala e desinvestimentos da Petrobras criam oportunidades, diz Fitch

Empresas

Petroleiras devem aumentar escala e desinvestimentos da Petrobras criam oportunidades, diz Fitch

A Fitch Ratings divulgou relatório sobre empresas latino-americanas de óleo e gás, analisando uma major e uma empresa independente de países da região. Do Brasil, foram consideradas a Petrobras e a Prio. Segundo a análise, em 2023 as empresas brasileiras devem aumentar a produção e concretizar sinergias, realizando economias de escala. A consultoria também avalia que os desinvestimentos de ativos não estratégicos da Petrobras representam uma oportunidade para novos produtores de baixo custo monetizarem as reservas por meio de recuperação secundária ou terciária – tendência liderada em 2022 pela Prio, segundo a consultoria.

Fim de bônus de Itaipu e reajustes tarifários puxam inflação de energia de agosto, aponta IBGE

Consumo

Fim de bônus de Itaipu e reajustes tarifários puxam inflação de energia de agosto, aponta IBGE

Os preços da energia elétrica para o consumidor residencial cresceram em média 4,59% em agosto, conforme prévia da inflação divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, 25 de agosto. Segundo o IBGE, o aumento da energia elétrica foi influenciado pelo fim da incorporação do bônus de Itaipu, creditado nas faturas emitidas no mês anterior, e por reajustes tarifários em três estados.  O bônus decorre do saldo positivo na conta comercialização da energia elétrica da usina hidrelétrica de Itaipu (Conta de Itaipu) do ano passado.  Em junho, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu o valor da Tarifa Bônus de Itaipu em R$ 0,0037456/kWh, a ser utilizado nas faturas de energia elétrica emitidas no período de 1º a 31 de julho de 2023.

Aneel valida efeitos de ICMS no acionamento das UTEs Pau Ferro e Termomanaus

Destaques do Diário

Aneel valida efeitos de ICMS no acionamento das UTEs Pau Ferro e Termomanaus

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou a solicitação das Centrais Elétricas de Pernambuco (Epesa) para que o Custo Variável Unitário (CVU) das UTEs Pau Ferro (102,6 MW) e Termomanaus (156 MW) considere os efeitos na variação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) criados pela lei nº 15.616/2015, do estado do Pernambuco. Com a aprovação, as térmicas passam a ter seu combustível faturado considerando a alíquota estabelecida pela norma. O texto prevê que a base de cálculo do ICMS incidente nas operações com óleo diesel destinado às termelétricas situadas na região fique reduzido de tal forma que a carga tributária seja equivalente ao montante resultante da aplicação do percentual de 7% sobre o valor de operações internas, promovidas por distribuidoras de combustíveis e refinarias de petróleo e bases, e de importação ou aquisição. A decisão da Aneel altera ainda os valores da receita fixa das UTEs Pau Ferro e Termomanaus considerando os efeitos na variação da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE) e a alíquota estabelecida pela referida lei, limitada a dez anos.

Celesc entra em modelo de geração distribuída com três usinas solares em SC

Empresas

Celesc entra em modelo de geração distribuída com três usinas solares em SC

A Celesc realizou a emissão de ordem de serviço para implantação das usinas solares fotovoltaicas Capivari, Videira e Lages II, que somam 5 MW de capacidade instalada. Enquadradas no formato de minigeração distribuída de energia para atender consumidores de médio porte, as unidades marcam a entrada da companhia no modelo e devem contar com cerca de R$ 22 milhões em investimentos.  Em nota, Elói Hoffelder, diretor de Geração, Transmissão e Novos Negócios da Celesc, afirma que o investimento é uma prerrogativa do Planejamento Estratégico da Companhia, que tem seu foco estratégico na obtenção de receitas por meio de novos negócios.

Joanesburgo, África do Sul, 24.08.2023 – Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e presidentes dos países amigos do BRICS, posam para foto oficial após a reunião do grupo, no Sandton Convention Centre, em Joanesburgo. Foto: Ricardo Stuckert / PR

Economia e Política

Países do Brics repondem por 42% da produção mundial de petróleo de 2022

O Brics – aliança foramada pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – anunciou que o Irã, juntamente com os Emirados Árabes, Egito, Argentina, Etiópia e Arábia Saudita, passarão a integrar a aliança internacional a partir de janeiro de 2024.  Dos novos integrantes, três países – Arábia Saudita, Irá e Emirados Árabes Unidos – são membros-chave da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e somam uma produção total de 20,3 milhões de barris equivalentes de óleo e gás por dia (boe/d), conforme dados do Departamento de Energia dos Estados Unidos (EIA, na sigla em inglês) de 2022.  Com a entrada dos novos membros, o Brics totaliza uma produção de 42 milhões de boe/dia, de acordo com dados do EIA. O volume é abaixo dos 100 milhões de boe/dia registrados mundialmente no período.

ONS mantém redução dos limites de interligação no Nordeste para setembro

Política Energética

ONS mantém redução dos limites de interligação no Nordeste para setembro

A malha de 500 kV do Norte e Nordeste e os limites de transmissão de todas as linhas da rede Norte / Nordeste / Centro-Oeste serão reduzidos em setembro, segundo informado durante a Programação Mensal da Operação (PMO) de setembro, promovida pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) nesta quinta-feira, 24 de agosto. As razões para a redução estão no apagão de 15 de agosto, cujas causas ainda não estão completamente determinadas. De acordo com o Operador, ainda há incertezas sobre as causas do desligamento e sobre o desempenho do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Economia e Política

Fundo Clima deve captar R$ 10 bilhões para financiar renováveis, carbono e resíduos sólidos

O Governo Federal retomou, por meio de uma parceria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) para captar cerca de R$ 10 bilhões em recursos para financiar projetos voltados ao desenvolvimento sustentável. O objetivo é que o Brasil possa alcançar suas metas do Acordo de Paris, firmado em 2015 no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas.  No total, o Fundo Clima possui nove subprogramas focados em projetos de mobilidade urbana, cidades sustentáveis e mudanças climáticas, carvão vegetal, gestão e serviços de carbono e fontes renováveis, que será focado no investimento em geração e distribuição local de energia, no desenvolvimento tecnológico e na cadeia produtiva do setor.

Carga deve crescer 2% em agosto no SIN e manter tendência de alta nos próximos meses

Consumo

Carga deve crescer 2% em agosto no SIN e manter tendência de alta nos próximos meses

A carga no Sistema Interligado Nacional (SIN) deve fechar o mês de agosto em 71.923 MW médios, aumento de 2% em relação a igual etapa do ano anterior, conforme apresentado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), na reunião do Programa Mensal da Operação (PMO) de setembro, realizada nesta quinta-feira, 24 de agosto. Segundo apresentação técnica do Operador, a carga foi influenciada principalmente pelas altas temperaturas apresentadas no período. Para os próximos dois meses, a expectativa é que a elevação das temperaturas também tenha efeitos na carga, resultando em alta de 5,1% em setembro (74.673 MW médios) e de 5,3% em outubro (76.782 MW médios). As comparações são relativas ao mesmo período de 2022.

WayCarbon lança solução que analisa metas empresariais com as de descarbonização

Empresas

WayCarbon lança solução que analisa metas empresariais com as de descarbonização

A WayCarbon anunciou ao mercado uma solução para facilitar a simulação de diferentes alternativas para o estabelecimento de seus compromissos climáticos. A ferramenta permite a projeção de cenários futuros de crescimento dos negócios indicando as melhores decisões de investimento para descarbonização. Com isso, mostra como conciliar o crescimento da organização e, simultaneamente, reduzir suas emissões de gases de efeito estufa (GEE), considerando todos os seus processos produtivos e seus planos de expansão.