Eólica
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recebeu pedidos de 1.963 usinas de geração renováveis, ou 84,7 GW, buscando enquadramento na Medida Provisória (MP) 1.212, a fim de garantir a extensão do prazo para entrada em operação mantendo o direito ao desconto na tarifa pelo uso da rede.
Empresas
A incorporação de Furnas pela sua controladora Eletrobras recebeu anuência prévia nesta terça-feira, 18 de junho, da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Além da transferência de controle societário, a agência ainda aprovou a transferência da titularidade de projetos de geração e transmissão e na composição societária de Sociedades de Propósito Específico (SPE) e consórcio, além da celebração de termos aditivos aos contratos de concessão. Em seu voto, a diretora Agnes da Costa, relatora do processo, concluiu que a operação foi integralmente analisada pelas áreas técnicas e está em conformidade com os requisitos jurídicos, econômico-financeiros, de regularidade fiscal e de compromisso de manutenção da capacidade técnica, portanto, sem impedimentos para o deferimento do pleito de incorporação de Furnas por Eletrobras.
Óleo e Gás
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) espera finalizar até meados do segundo semestre suas manifestações sobre áreas que poderão entrar nos próximos ciclos da Oferta Permanente, mecanismo no qual são oferecidas ao mercado áreas com potencial petrolífero.
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira, 18 de junho, a proposta da distribuidora EDP Espírito Santo para realização da edição 2024 da Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE), no âmbito do Programa de Eficiência Energética (Propee). A EDP ES estima atingir mais de 191 mil estudantes em todo o território nacional, abrangendo 3,1 mil escolas públicas e particulares do 8º e 9º ano do ensino fundamental nas cidades da área de concessão das 51 concessionárias de distribuição, localizadas nos 27 estados e Distrito Federal.
Regulação
A segunda chamada pública de sandboxes tarifários recebeu manifestação de interesse de quatro distribuidoras de energia elétrica com cinco propostas de projetos. Nesta terça-feira, 18 de junho, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a realização de três deles, sendo dois da Copel e um da Energisa Mato Grosso do Sul. O projeto de tarifa multipartes e fatura digital grupo B da Copel foi aprovado para a segunda etapa dos sandboxes tarifários. Nele, são previstas tarifas dinâmicas de três componentes com sinalização horária (fixa, demanda e consumo), em dois grupos de teste (multipartes e custos comerciais).
Geração
A Eletronuclear rescindiu contrato com o Consórcio Ferreira Guedes - Matricial - Adtranz, que tinha como objetivo reiniciar a construção de Angra 3 e realizar as obras civis no âmbito do plano de aceleração da linha crítica da unidade. Segundo a Eletronuclear, o consórcio descumpriu “reiteradamente” cláusulas contratuais referentes à execução e ao cronograma da obra.
Hidrogênio
O Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás) e a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, por meio do projeto H2Brasil, inauguraram nesta segunda-feira, 17 de junho, planta piloto para a produção de petróleo sintético a partir do biogás, que servirá como matéria-prima para a produção de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês).
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, por unanimidade, a postergação por dois meses do reajuste tarifário anual da RGE Sul, em razão dos danos causados pelas enchentes na sua área de concessão. A data de aniversário contratual da distribuidora é 19 de junho, portanto, os valores aprovados em 2023 serão válidos até 19 de agosto. O reajuste aprovado no ano passado conduziu a um efeito médio de 1,1% nas contas de cerca de 3,14 milhões de unidades consumidoras atendidas pela distribuidora, sendo de 3,72% para as atendidas na baixa tensão, e de -3,99% para a alta tensão.
Hidrogênio
Com divergências sobre emendas e seguindo orientação do presidente da casa Rodrigo Pacheco, a votação do Projeto de Lei nº 2.308/2023, que cria a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor, foi adiada para a sessão plenária de amanhã, 19 de junho.
Empresas
A fabricante de pás eólicas Aeris Energy acredita que um leilão emergencial poderia ajudar a indústria eólica brasileira no curto prazo. Para isso, tem dialogado com Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do Fundo Clima, para tentar readequar o cenário do país. “Tem uma boa vontade, porque realmente eles [governo] estão bem-intencionados. Obviamente que o nosso negócio não é um navio, você não vira em um segundo. Então, é uma coisa mais complexa que tem todo um trabalho. Mas, estamos olhando e unindo todas as forças e eu vejo um futuro promissor”, disse José Azevedo, diretor Financeiro e de Relações com investidores da empresa, em entrevista à MegaWhat.
MegaExpresso
O PL (Projeto de Lei) 671/2024, que veda as distribuidoras de energia (e seus grupos econômicos) de atuarem no mercado de MMGD (micro e minigeração distribuída), deve acelerar sua tramitação e ser aprovado nesta semana na Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal. A avaliação é do deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), relator da […]
Eólica
A Vestas assinou novos acordos para projetos de eólica offshore no Mar do Norte alemão. A companhia garantiu encomenda de 660 MW para o projeto Nordseecluster A, da RWE, além de assinar outros dois acordos condicionais que somam 2,5 GW.
Empresas
A Origem Energia, controlada pela gestora Prisma Capital, informou nesta segunda-feira, 17 de junho, que o polo Alagoas não poderá produzir óleo e gás natural até que sejam realizadas adaptações em certos programas de segurança operacional. A parada ocorreu após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio da superintendência de Segurança Operacional (SSO), realizar uma ação de fiscalização no período de 10 a 14 de junho de 2024.
Empresas
Depois de registrar crescimento de quase 11 GW no mundo em 2023, o Global Wind Energy Council (Gwec) revisou para baixo a projeção de crescimento da fonte até 2028, refletindo desafios de curto prazo. No médio prazo, porém, a entidade aposta na retomada da expansão dos projetos, chegando a 66 GW em nova capacidade em 2033.
Regulação
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) finalizou relatório com demandas e propostas do setor eólico. O documento foi encaminhado nesta sexta-feira, 14 de junho, à Casa Civil, onde deve servir como subsídio para trabalhos já em andamento para promoção do setor eólico e da economia verde.
Distribuição
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado, 15 de junho que a governo federal está “disposto” a renovar os contratos de concessão das distribuidoras da Enel Brasil, caso a empresa italiana cumpra a promessa de aumentar os investimentos nos três estados em que atua. Sem dar mais detalhes, Lula também afirmou que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, levará a ele na próxima semana uma “proposta” para que o governo decida sobre o contrato com a companhia.
MegaExpresso
Em reportagem publicada nesta segunda-feira (17/6), o Valor Econômico indica que, com a ampliação do mercado livre de energia e a possibilidade de os consumidores escolherem seus fornecedores, as empresas perceberam que precisavam ir além da simples oferta de energia para se diferenciar em um cenário que se tornou muito competitivo. Tradicionais grupos do setor […]
Mercado energético
Em meio a movimento de servidores, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) já tem atrasado a análise de processos, segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). “O que levava dois, três dias, agora está levando um mês”, diz o presidente da entidade, Roberto Ardenghy.
Regulação
Servidores federais do meio ambiente aprovaram indicativo de greve a partir do dia 24 de junho em pelo menos sete estados, incluindo o Rio de Janeiro, onde estão os profissionais que atuam no licenciamento ambiental para atividades de óleo e gás. Com isso, o impacto negativo nas atividades do setor na arrecadação do governo, que já chega a R$ 600 milhões por mês, segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), deve aumentar.
Empresas
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, indicou nesta sexta-feira, 14 de junho, três nomes para composição da diretoria da estatal. Renata Baruzzi será diretora de Engenharia, Tecnologia e Inovação; Sylvia dos Anjos será diretora de Exploração e Produção; e Fernando Melgarejo será diretor Financeiro e de Relações com Investidores.