Geração
Com o fim do direito adquirido, a geração distribuída tipo I (GD I) - referente às usinas com outorga anterior ao marco legal da GD -, tornou-se um bem escasso e há investidores interessados, segundo o consultor da Greener Marcos Nathan da Rosa.
Transmissão
A ISA Cteep iniciou a operação comercial do projeto Triângulo Mineiro, localizado em Minas Gerais, com antecipação de 20 meses em relação ao prazo estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No total, foram investidos aproximadamente R$ 450 milhões no empreendimento, formado por 158 quilômetros de linhas de transmissão e por quatro subestações digitais, que somam 1.600 MVA de potência.
Empresas
A UHE Belo Monte comercializou 4.412 MW médios no mercado livre e regulado de energia no primeiro semestre de 2023, conforme dados da Câmara de Comercialização de Energia (CCEE) citados pela concessória da usina, a Norte Energia. “Esse volume de energia comercializado entre janeiro e junho foi atingido devido à mudança que fizemos na estratégia de venda a partir do segundo semestre do ano passado, quando passamos a explorar a totalidade do certificado da garantia física no processo de venda, passando a fazer a gestão ativa do GSF, que é fator de escala de geração, aplicado sobre todas as usinas hidrelétricas”, afirma Franklin Kelly Miguel, diretor de Comercialização da Norte Energia.
Leilões
Consórcio Gênesis : A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 22 de agosto, a homologação e adjudicação do leilão de transmissão realizado em 30 de junho, ao mesmo tempo em que confirmou a não habilitação do Consórcio Gênesis, que tinha vencido os lotes 1 e 8, e recomendou que a Procuradoria-Geral e a Corregedoria-Geral junto à Aneel analisem os documentos entregues pela empresa em busca de eventuais ilícitos, que serão encaminhados às autoridades, se encontrados.
Empresas
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) suspendeu o registro de emissor de valores mobiliários da Rio Alto Energias Renováveis por falta de prestação de informações à autarquia por um período superior a 12 meses. Enquanto o registro estiver suspenso, a companhia não pode ter os valores mobiliários, por ela emitidos, admitidos à negociação em mercados regulamentados, quais sejam: balcão organizado, bolsa ou balcão não organizado. Segundo a empresa, um processo de regularização das obrigações em atraso está em andamento, que será apresentado posteriormente para a CVM para reverter a suspensão.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu a previsão anual de custos de Encargo de Energia de Reserva (EER) e do Encargo de Serviço de Sistema (ESS) para fins de cobertura tarifária de 25 distribuidoras com processo tarifário no terceiro quadrimestre de 2023.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai receber subsídios para o aprimoramento regulatório da análise de projeto básico e de estudos pré-operacionais de seis submódulos. Em um deles, a autarquia vai tratar das etapas do processo do Programa Mensal da Operação Energética (PMO) e de suas revisões semanais, bem como das informações necessárias para a execução dessa programação. Por meio da tomada de subsídios 013/2023, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 22 de agosto, a agência também tratará da análise de estudos energéticos, da verificação da conformidade das instalações de transmissão e dos estudos pré-operacionais de integração de instalações da rede de operação. Além disso, a tomada de subsídios vai receber contribuições sobre a emissão de declaração de atendimento aos procedimentos de rede para instalações de geração. As contribuições devem ser enviadas de 22 de agosto a 5 de outubro de 2023, por intercâmbio documental.
Planejamento
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) iniciou o processo de seleção de empresas para uma licitação internacional que busca o desenvolvimento de modelos para previsão de geração solar fotovoltaica, considerando os horizontes de curtíssimo e curto prazo, que se estende desde um dia até um mês à frente. Com o desenvolvimento do tema, o Operador espera avanços para os processos que contemplem a análise e o tratamento de dados observados e previstos, metodologias de previsão de variáveis meteorológicas, e técnicas de exploração e utilização destes dados.
Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma consulta pública que vai discutir uma redução nos valores cobrados das bandeiras tarifárias, refletindo o cenário de aumento da oferta de energia renovável no país, incluindo de geração hidrelétrica, por conta da situação favorável dos reservatórios, e a redução nos preços dos combustíveis fósseis no mercado internacional. A consulta também debaterá um aprimoramento na metodologia para aumentar o peso da geração fora da ordem de mérito (GFOM) no acionamento das bandeiras.
Empresas
A TotalEnergies adquiriu 40% da licença de exploração de armazenamento de CO2 ExL004, também conhecido como projeto Luna, na Noruega. A participação foi comprada da CapeOmega Carbon Storage AS e a transação está sujeita à aprovação das autoridades governamentais. O ExL004 é operado pela Wintershall DEA Norge AS, que detém os outros 60% da exploração. O anúncio foi feito pela TotalEnergies nesta terça-feira, 22 de agosto.
Leilões
O Ministério de Minas e Energia (MME) redefiniu o cronograma dos próximos leilões de transmissão, passando a prever dois certames por ano em 2024 e 2025, nos meses de março e setembro.
Óleo e Gás
O programa Gás para Empregar, lançado pelo governo para estimular o setor de gás natural no país, vai envolver estudos sobre aumento da oferta de gás por fontes não-convencionais, compartilhamento de infraestruturas com biogás e hidrogênio no contexto de transição energética e mudanças regulatórias para atrair mais investimentos para infraestrutura.
MegaExpresso
O jornal O Estado de S. Paulo informa que a área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs a redução de até 36,9% dos valores das bandeiras tarifárias, taxa adicional cobrada na conta de luz a depender das condições de geração de energia no país. A recomendação está em nota técnica que embasou o […]
Empresas
O governo de Minas Gerais enviou à Assembleia Legislativa do estado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, na prática, vai agilizar processos de privatização de estatais estaduais, incluindo a Cemig e a Copasa. A PEC simplifica desestatizações, ao retirar a obrigação da realização de referendos com a população para que as vendas dos ativos possam ser realizadas. Além disso, retoma a necessidade de quórum simples para aprovação de lei de privatização de empresa pública.
Consumo
O Electric Reliability Council of Texas (Ercot), órgão responsável pela operação do sistema de energia elétrica do Texas, nos Estados Unidos, pediu aos consumidores a redução voluntária do consumo de energia, incluindo as agências do governo do estado e dos municípios, por conta das condições severas da operação causadas pela onda de calor que afeta a região. Ontem, 20 de agosto, a recomendação do Ercot valeu para o período de 19h a 22h.
Biocombustíveis
A Raízen comunicou nesta segunda-feira, 21 de agosto, que o etanol produzido no Parque de Bioenergia Costa Pinto, em Piracicaba (SP), recebeu certificação que atesta o cumprimento de requisitos para a produção de combustível sustentável de aviação (SAF, sigla para o termo em inglês sustainable aviation fuel).
Empresas
A Trinity Energia anunciou, nesta segunda-feira, 21 de agosto, a implementação de 15 novas usinas solares nos estados de Pernambuco, Ceará e Bahia, que devem ficar prontas até o final de 2024. O investimento será de R$ 300 milhões e leva em consideração o aumento na demanda por energia solar fotovoltaica dos últimos anos.
Consumo
O Brasil consumiu, em julho, 63,3 GW médios de energia elétrica, aumento de 0,4%, na comparação com o mesmo período do ano passado. Em comparação com o mês anterior, entretanto, houve queda de 0,15% e interrupção na tendência de crescimento no consumo, que registrou aumento de 2,9% por dois meses seguidos na comparação anual. Os números são da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 1.345 MW sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Com prazo de outorga de 35 anos, as usinas têm estabelecidos em 50% o percentual de redução a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição (Tust e Tusd). Da fonte solar, a Rio Alto Energia recebeu aval no regime para as UFVs Santa Luzia 29 a Santa Luzia 42, num total de 700 MW, localizadas no município de São Mamede, na Paraíba. No Ceará, a autorização para implantação e exploração no PIE foi para as UFVs Triunfo Energia Solar 1 a Triunfo Energia Solar 11, que somam 275 MW, situadas em Ibaretama. Em Juazeiro, na Bahia, receberam aval as UFVs Sol do Vale 01 a Sol do Vale 11, totalizando 320 MW, enquanto da fonte hídrica, foi liberado o PIE para a UTE Colombo Santa Albertina 2, de 50 MW, localizada em Santa Albertina, São Paulo.
Óleo e Gás
O Ministério Público Federal (MPF) do Amapá fixou o prazo de dez dias úteis para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) acatar ou negar o pedido de reconsideração interposto pela Petrobras e que trata da perfuração exploratória em um dos poços do bloco FZA-M-59, localizado na Bacia do Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, no litoral do Amapá. Em maio, o Ibama negou a licença afirmando ter inconsistência no pedido de da estatal. No mesmo mês, a Petrobras protocolou o pedido de reconsideração ao órgão ambiental sobre o indeferimento da licença ambiental para perfuração, sob o argumento que a atividade é temporária e de baixo risco, com duração de cerca de cinco meses, e para confirmar o potencial do bloco e a existência da jazida de petróleo.