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Silveira aposta em atuação da AGU para reverter decisão sobre exploração na Margem Equatorial

Economia e Política

Silveira aposta em atuação da AGU para reverter decisão sobre exploração na Margem Equatorial

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse estar confiante em reverter a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em relação à exploração do poço no bloco FZA-M-59, localizado na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, pela Petrobras. “A minha decisão foi encaminhar à Câmara de Conciliação da AGU [Advocacia-Geral da União] um questionamento de ordem jurídica se essa portaria tem efetividade sobre esses blocos que foram leiloados e se a repercussão jurídica é de repercussão geral ou não. Se a resposta for que essa portaria é válida e que esses blocos foram leiloados de forma adequada. Discussões assim são naturais [...] e nós venceremos o debate, não só nesse bloco, mas em outros”, afirmou, ao ser entrevistado pela BandNews nesta quarta-feira, 9 de agosto.  

Comissão Mista aprova crédito adicional para energia nuclear

Destaques do Diário

Comissão Mista aprova crédito adicional para energia nuclear

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Senado Federal aprovou projeto de lei que abre crédito adicional especial no Orçamento de 2023 para o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) no valor de R$ 22,8 milhões. O montante deve custear despesas com monitoramento, regulação e fiscalização da segurança nuclear e proteção radiológica das atividades de instalações nucleares e outras fontes de radiação.  Segundo o texto, que segue para análise do Congresso Nacional, os recursos destinados ao programa serão remanejados do Ministério de Minas e Energia para o MCTI, de forma que não cause impactos nas metas fiscais.

Bagaço de cana-de-açúcar

Biocombustíveis

Ministérios estabelecem mecanismos de fomento ao programa nacional de biodiesel destinado à agricultura

O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) decidiram os mecanismos para incremento de fomentos e aquisições do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) para as Regiões Norte, Nordeste e Semiárido, destinado à agricultura familiar.  A portaria, publicada na edição desta quarta-feira, 9 de agosto, do Diário Oficial da União, estabelece o crescimento gradual do percentual mínimo do valor efetivo destinado ao fomento e aquisições no âmbito do Selo Biocombustível Social para as regiões Norte, Nordeste e Semiárido, sendo 10% em 2024, 15% em 2025, e 20% a partir de 2026.

Com ‘dinheiro na mesa’ e sobreoferta, Engie espera alinhamento de vertimento turbinável

Empresas

Com ‘dinheiro na mesa’ e sobreoferta, Engie espera alinhamento de vertimento turbinável

O Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) por meio do processo competitivo para Exportação de Vertimento Turbinável para o Uruguai e a Argentina também deveria acontecer com as hidrelétricas que não possuem excedente de geração, segundo Eduardo Takamori, diretor Financeiro da Engie Brasil. “É um dinheiro na mesa muito grande para o setor elétrico brasileiro, dada a condição de retorno com a sobreoferta”, destacou durante teleconferência de resultados.

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Empresas

Transportadoras se dizem prontas para ampliar a malha de gás, mas aguardam regulação

Em meio a discussões sobre a disponibilidade de gás para abastecimento industrial, e ao esperado aumento na produção do combustível com os projetos BM-C-33 e Sergipe-Alagoas, as transportadoras se dizem prontas para investir e “desengargalar” a rede. A realização dos investimentos depende, entretanto, de aprovação regulatória pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As conversas aconteceram nesta quarta-feira, 8 de agosto, durante o evento Rio Pipeline, organizado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP).

High voltage post or High voltage tower

Destaques do Diário

Transmissoras vão recolher R$ 100 milhões em cotas da CDE

A Agência Nacional de Energia Elétrica fixou em R$ 99,75 milhões os valores das cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de junho de 2023, relativos às concessionárias de transmissão que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional.  Entre os maiores montantes a serem recolhidos até 10 de setembro, estão aqueles referentes às empresas Eletronorte (R$ 24,2 milhões), Cemig (R$ 21,47 milhões), Chesf (R$ 13,05 milhões) e Furnas (R$ 10,64 milhões).

Declaração de países amazônicos deixa petróleo de lado e foca em mecanismos de financiamento

Combustíveis

Declaração de países amazônicos deixa petróleo de lado e foca em mecanismos de financiamento

A IV Cúpula da Amazônia realizada nesta terça-feira, 8 de agosto, e que reuniu presidentes e representantes dos oitos países amazônicos, terminou seu primeiro dia com a adoção da Declaração de Belém, documento que consolida uma nova agenda comum de cooperação para a Amazônia, mas que não fala diretamente sobre a exploração de petróleo e gás natural na região, ou de prazos e compromissos de transição energética. A Declaração de Belém elenca 113 compromissos a serem adotados pelos países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), composto por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. A Colômbia foi o único país a enfatizar a necessidade de interromper a exploração e utilização do gás natural, petróleo e carvão, e sem consenso, o assunto ficou de fora do texto.

Atiaia quer utilizar captação com o Itaú para aumentar portfólio de renováveis

Empresas

Atiaia quer utilizar captação com o Itaú para aumentar portfólio de renováveis

A Atiaia Renováveis concluiu a emissão de ações preferenciais com o Itaú Unibanco. Os recursos captados devem ajudar a empresa a atingir sua meta de 1 GW de capacidade instalada em projetos eólicos, solares e hídricos, até 2030.  “Esta movimentação é de extrema importância para os nossos projetos renováveis, atuais e futuros. Buscamos sempre as melhores soluções para nossos clientes e, com essa nova parceria, será possível ampliar a oferta de novas fontes de energia renovável para o crescimento da Atiaia”, afirma Rodrigo Assunção, presidente da Atiaia Renováveis. 

Suspensão de 1 GW em projetos de GD resulta em prejuízo de R$ 3,1 bilhões

Solar

Suspensão de 1 GW em projetos de GD resulta em prejuízo de R$ 3,1 bilhões

Com cerca de 1 GW em projetos suspensos, distribuídos em 3,1 mil pedidos de conexão, a geração distribuída soma R$ 3 bilhões em prejuízos no Brasil, conforme levantamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), baseado em dados do dia 14 de julho ao início de agosto de 2023.   De acordo com a associação, as distribuidoras tem justificado as suspensões alegando que as redes de acesso não podem receber novos sistemas de energia solar e que não existem comprovações técnicos e exigências da regulação vigente para continuar os contratos.  

Siemens Energy estima prejuízo de 4,5 bilhões de euros até o final de 2023, e vai 'desacelerar produção'

Empresas

Siemens Energy estima prejuízo de 4,5 bilhões de euros até o final de 2023, e vai 'desacelerar produção'

Depois dos recentes problemas com turbinas eólicas, o CEO da alemã Siemens Energy, Christian Bruch, informou nesta semana que, após contabilizar 2,2 bilhões euros em prejuízo no terceiro trimestre do ano fiscal, a companhia deve desacelerar sua produção. O efeito estimado é de, até o final de 2023, um prejuízo de 4,5 bilhões de euros.  Entenda as falhas nas turbinas eólicas da Siemens Energy 

Conhecer potencialidades da Margem Equatorial é contribuir com discussão da transição energética, diz Silveira

Óleo e Gás

Conhecer potencialidades da Margem Equatorial é contribuir com discussão da transição energética, diz Silveira

Em sua chegada à Belém, no Pará, para participar da Cúpula da Amazônia, que ocorre entre os dias 8 e 9 de agosto, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o encontro será um momento propício para dizer para a população brasileira a verdade sobre a exploração da Margem Equatorial. “É extremamente extensa a Margem Equatorial. Por uma questão de conjuntura, o primeiro ponto focal de pesquisa é um ponto que está a 500 quilômetros da Foz do Amazonas, em alto mar, 188 quilômetros do Oiapoque, portanto, completamente fora daquilo que a gente chama de Foz do Amazonas”, disse o ministro.

Eletrobras registra lucro de R$ 1,62 bi no segundo trimestre, alta de 16%

Empresas

Eletrobras registra lucro de R$ 1,62 bi no segundo trimestre, alta de 16%

A Eletrobras (ELET3) obteve lucro líquido de R$ 1,62 bilhão no segundo trimestre deste ano, alta de 16% ante igual período do ano anterior.    A receita operacional líquida de vendas atingiu R$ 9,25 bilhões no período de abril e junho, aumento de 4% em comparação ao mesmo intervalo de 2022. Já a receita operacional líquida recorrente, que engloba receita do Programa Nacional de Conservação de Energia (Procel), registrou alta 4% e somou R$ 9,209 bilhões.  O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, da sigla em inglês) somou R$ 6,59 bilhões, crescimento de 59% na mesma relação.  

Mosna deixa reunião da Aneel por "falta de colegialidade"; Tili acompanha e reunião é suspensa

Regulação

Mosna deixa reunião da Aneel por "falta de colegialidade"; Tili acompanha e reunião é suspensa

A reunião ordinária de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desta terça-feira, 8 de agosto, foi encerrada após ‘comentário inicial’ do diretor Fernando Mosna, alegando falta de colegialidade do diretor-geral Sandoval Feitosa em não discutir com o colegiado o indicado ao cargo de procurador-geral junto à Aneel.  “É um comportamento que demonstra a ausência de colegialidade, é um comportamento que faz com que não tenhamos, na realidade, condições de fingir normalidade, de entender que foi uma coisa de menor importância”, disse o diretor Fernando Mosna antes de pedir licença e se retirar da reunião.