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Cobrança de produtos primários e semiacabados na reforma tributária pode gerar "guerra fiscal", alerta IBP

Combustíveis

Cobrança de produtos primários e semiacabados na reforma tributária pode gerar "guerra fiscal", alerta IBP

Uma das sugestões da proposta de emenda constitucional 45 (PEC 45) da reforma tributária, que permite aos estados e o Distrito Federal instituírem a cobrança de uma contribuição sobre produtos primários e semiacabados, pode causar uma “guerra fiscal” no setor de petróleo e gás natural. A avaliação é de Roberto Ardenghy, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), que alerta que a emenda pode prejudicar os investimentos nos setores e deve ser avaliada pelo Senado Federal.

Portaria interministerial disciplina compartilhamento de postes entre concessionárias

Distribuição

Portaria interministerial disciplina compartilhamento de postes entre concessionárias

O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério das Comunicações (MCom) assinaram nesta segunda-feira, 26 de setembro, a portaria que institui a Política Nacional de Compartilhamento de Postes, chamada pelo governo de Poste Legal. O objetivo da regulação é promover mais transparência sobre a ocupação dos postes, segurança aos trabalhadores que atuam em postes e à população em geral e inclusão digital a áreas remotas.

Absolar e Abeeólica assinam acordo com a indústria para acelerar hidrogênio verde

Hidrogênio

Absolar e Abeeólica assinam acordo com a indústria para acelerar hidrogênio verde

A Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Federação da Indústria do Estado do Ceará (Fiec) assinam nesta segunda-feira, 26 de setembro, acordo de cooperação com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) e com a Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (Abeeólica), com o objetivo de ampliar a produção e o uso do hidrogênio verde no país, “em especial em São Paulo e Ceará”, conforme nota da Absolar.

Limites do PLD ficam mantidos para 2024 e Aneel fará consulta para novos valores

Mercado Livre

Limites do PLD ficam mantidos para 2024 e Aneel fará consulta para novos valores

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a metodologia sobre os limites máximo e mínimo do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) e discutir em consulta pública os novos cálculos a serem aplicados a partir de 2025. Após reuniões com associações setoriais, que também participaram da reunião de diretoria desta terça-feira, 26 de setembro, o colegiado entendeu que a Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) dos limites do PLD e da Tarifa de Energia de Otimização (TEO) deverá passar por debate durante o primeiro semestre de 2024 e entrar em vigor no ano seguinte, minimizando riscos ao mercado numa decisão de curto prazo.

Desempenho dos equipamentos de controle de tensão é a causa dos desligamentos, conclui ONS sobre ‘apagão’

Geração

Desempenho dos equipamentos de controle de tensão é a causa dos desligamentos, conclui ONS sobre ‘apagão’

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) encaminhou nesta segunda-feira, dia 25 de setembro, aos agentes, a minuta do Relatório de Análise de Perturbação (RAP), que apontou que a principal causa identificada no evento de 15 de agosto foi a performance dos equipamentos de controle de tensão em campo de diversos parques eólicos e fotovoltaicos, no perímetro da linha de transmissão Quixadá-Fortaleza II, no Ceará.

Consórcio Nordeste e Banco Mundial assinam acordo para desenvolvimento de projetos renováveis

Hidrogênio

Consórcio Nordeste e Banco Mundial assinam acordo para desenvolvimento de projetos renováveis

O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) e o Banco Mundial assinaram nesta segunda-feira, 25 de setembro, memorando de entendimento para o desenvolvimento de projetos relacionados ao uso de hidrogênio de baixo teor de carbono, à distribuição de energia solar que permita o envolvimento de comunidades, bem como o desenvolvimento de ações relacionadas à água e saneamento.

UTE Norte Fluminense tem CVU revisado para agosto e setembro

Destaques do Diário

UTE Norte Fluminense tem CVU revisado para agosto e setembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Norte Fluminense para os meses de agosto e setembro de 2023.    Em agosto, foram aprovados os valores de R$ 103,71/MWh referente ao patamar 1, R$ 120,72/MWh para o patamar 2, e R$ 232,06/MWh para o patamar 3. Já o valor de R$ 697,76/MWh para o patamar 4 foi aprovado relativo ao mês de setembro.