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Crédito: Divulgação - MME

Destaques do Diário

ENBPar terá 12 meses adicionais para assumir Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia

O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou, por até 12 meses, o prazo previsto para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar) assumir a operacionalização dos programas de universalização de acesso à energia elétrica, Luz Para Todos e Mais Luz Para a Amazônia. Os programas, sob a gestão da Eletrobras, deveriam ser assumidos pela ENBPar até outubro deste ano, considerando a portaria 556/GM/MME, de 6 de outubro de 2021, mediante a celebração de termo aditivo ao contrato de transição e transferência e dos BUSA, mantidos seus demais termos.

MinutoMW - Entenda como o governo perde com Eletrobras no STF e Petrobras no Ibama

MinutoMega

MinutoMW - Entenda como o governo perde com Eletrobras no STF e Petrobras no Ibama

No #MinutoMW desta quinta-feira, 18 de maio, a jornalista da MegaWhat fala sobre a vitória da Eletrobras no Supremo Tribunal Federal (STF), que negou limitar pedida pela União para suspender o limite de 10% que os acionistas da empresa têm, sobre a derrota da Petrobras com a negativa pelo Ibama da licença para explorar a região da bacia da Foz do Amazonas, e sobre o plano de investimentos bilionário da NTS, que visa dobrar a capacidade de seus gasodutos, de olho no gás do pré-sal, além de desdobramentos sobre a recuperação judicial da Light.  

Enel X e Selt Engenharia vencem leilão de PPP em Caxias do Sul

Eficiência energética

Enel X e Selt Engenharia vencem leilão de PPP em Caxias do Sul

Apresentando a menor proposta para a contraprestação pública, o consórcio Luz de Caxias, formado pela Enel X Brasil e a Selt Engenharia, venceu o leilão de parceria público-privada (PPP) para a iluminação pública de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul. As companhias apresentaram uma oferta de R$ 619, 6 milhões, deságio de 59,91% em relação ao limite máximo definido em edital (R$ 1,54 milhão).  

Integração de recursos distribuídos e acesso à rede são mantidas entre prioridades regulatórias do ONS

Planejamento

Integração de recursos distribuídos e acesso à rede são mantidas entre prioridades regulatórias do ONS

A diretoria do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) aprovou os cinco assuntos regulatórios prioritários para atuação em 2023. Após a última revisão do Mapa Regulatório, em março, foram mantidos os temas do ano anterior entre os cinco principais. A revisão tem o objetivo de proporcionar discussões sobre os assuntos de maior relevância para a operação e para a modernização do setor elétrico brasileiro, em benefício da transformação energética para um modelo setorial 5D – digitalizado, descentralizado, descarbonizado, democratizado e diverso.

Eduardo da Fonte pede que PGR e diretoria da Aneel expliquem interpretações de normativo da GD

Congresso

Eduardo da Fonte pede que PGR e diretoria da Aneel expliquem interpretações de normativo da GD

Após quatro horas e meia de debates, a audiência pública promovida pela Comissão de Minas e Energia, da Câmara dos Deputados, para tratar da norma que regulamentou as regras para a geração distribuída no país, terminou com a convocação de uma nova sessão, dessa vez com o convite a Luiz Eduardo Diniz Araújo, procurador-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e demais diretores do órgão regulador para explicarem as interpretações da norma.

Abertura total do mercado livre é política pública sem usar recursos da União, defende Abraceel

Consumo

Abertura total do mercado livre é política pública sem usar recursos da União, defende Abraceel

A Associação Brasileira das Comercializadoras de Energia Elétrica (Abraceel) divulgou estudo que subsidia a sua defesa para que todos os consumidores de energia possam escolher o seu fornecedor a partir de janeiro de 2026. Segundo a associação, a abertura total do mercado livre é uma política pública capaz de beneficiar mais de 89 milhões de consumidores de energia elétrica em R$ 35,8 bilhões por ano.

Nova estratégia de preços vai testar governança e compromisso da Petrobras com rentabilidade

Combustíveis

Nova estratégia de preços vai testar governança e compromisso da Petrobras com rentabilidade

A nova estratégia comercial de preços da Petrobras, divulgada ontem, 16 de maio, pela estatal, surpreendeu positivamente especialistas que esperavam uma maior intervenção do governo na companhia. Num cenário de alta dos preços do petróleo, contudo, a governança da companhia e seu compromisso com a rentabilidade serão testados, e uma possível falta de transparência é o que deve mexer com o mercado de combustíveis brasileiros a partir de agora.