Empresas
Os acionistas da Petrobras aprovaram mudança no seu estatuto social da companhia, reduzindo, na prática, as barreiras em indicações políticas para cargos de alto escalão. A deliberação ocorreu em assembleia geral extraordinária, realizada nesta quinta-feira, 30 de novembro.
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu uma série de ações para enfrentamento de eventos climáticos severos, que têm causado danos às redes de distribuição de energia. As medidas foram discutidas nesta quinta-feira, 30 de novembro.
Mercado Livre
Estimuladas pela abertura do mercado livre, as fontes renováveis agregarão 46 GW no Brasil na próxima década, conforme previsão do novo relatório da Wood Mackenzie publicado nesta quinta-feira, 30 de junho.
Sustentabilidade
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou o lançamento de cinco editais, no valor total de R$ 20,85 bilhões, para financiar projetos de agenda climática e ambiental. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 30 de novembro, em Dubai, onde é realizada a 28ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP28.
MegaExpresso
A Braskem comunicou que foi intimada, ontem (30/11), em deferimento de tutela de urgência em ação civil pública sobre potencial colapso em mina da companhia localizada em Maceió, capital de Alagoas. O valor atribuído à causa pelos autores da ação é de R$ 1 bilhão. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério […]
Negócios
Na última terça-feira, 28 de novembro, o Senado Federal aprovou a entrada da Bolívia no Mercosul. O assunto já tinha passado pela Câmara de Deputados e, agora, segue para promulgação presidencial. Todos os demais membros do Mercosul já aprovaram a entrada da Bolívia no bloco.
Consumo
A leve piora das projeções de crescimento econômico brasileiro a partir de 2024 pode resultar em uma diminuição no ritmo de expansão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) nos próximos três anos, segundo simulação realizada pela Ampere Consultoria, que considera premissas de crescimento econômico definidas a partir de diversas fontes no mercado.
Óleo e Gás
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recebeu nesta quinta-feira, 30 de novembro, uma carta formal de cooperação para participação brasileira na Organização dos Países Exportadores de Petróleo e Aliados (Opep+) a partir de janeiro de 2024. O convite será analisado pelo governo brasileiro.
Empresas
O desequilíbrio econômico-financeiro da Amazonas Energia é anterior à privatização da Amazonas Energia e decorre de um balanço equivocado da Eletrobras, então detentora da concessão, sobre a dívida da empresa. A informação foi passada por Márcio Zimmermann, presidente da distribuidora que hoje é controlada pelo grupo Oliveira Energia.
Empresas
A Transportadora Associada de Gás (TAG) abriu processo de contratação de gás na modalidade firme para 2024, com tarifa 10% mais barata do que a praticada em 2023 e modelo simplificado que descarta a necessidade de chamada pública.
Destaques do Diário
A Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis aprovou incentivo fiscal para o complexo termelétrico a gás natural de Azulão, de titularidade da Eneva, enquadrando-o no regime prioritário. O aval consta na edição desta quinta-feira, 30 de novembro do Diário Oficial da União (DOU).
Consumo
O consumo de energia elétrica cresceu 8,1% em outubro de 2023 na comparação com o mesmo período do ano passado, a 45.920 GWh, refletindo principalmente o aumento das temperaturas, que impulsionou a carga nas classes residencial e comercial. Os dados são da resenha mensal publicada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Hidrogênio
A aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei 2.308/2023, que institui um marco legal para a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono, foi um importante passo para a construção do marco regulatório, segundo posicionamento da Associação da Indústria do Hidrogênio Verde (ABIHV). No entanto, para a associação, a criação desse marco também necessita de medidas para incentivar a atração de investimentos a partir de uma legislação sólida e arrojada. O apontamento parte da retirada pelo relator do PL, deputado Bacelar, da maior parte dos incentivos tributários e regulatórios para desenvolvimento do setor previstos até então.
Sustentabilidade
Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as lideranças políticas do mundo precisam tomar “decisões mais corajosas e rápidas” para a preservação ambiental, e uma “governança global” poderia colaborar com o cumprimento das metas.
Hidrogênio
O estado do Maranhão instituiu uma política estadual de incentivo à produção do hidrogênio verde para estimular o seu uso em diversas aplicações, seja como fonte energética e/ou na produção de fertilizantes. A norma foi incluída na nova Política de Tributação Ecológica do estado, que entrará em vigor em 2024.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a Âmbar Comercializadora de Energia a importar energia elétrica da Venezuela para atendimento de sistemas isolados. A decisão consta em portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 30 de novembro.
MegaExpresso
No momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende “onda verde” na COP28, conferência da ONU sobre mudanças climáticas que começa hoje (30/11) em Dubai (Emirados Árabes), a Câmara dos Deputados votou o relatório do projeto de lei das eólicas em alto-mar que, entre tantas emendas parlamentares, incluiu outras novas – e […]
Congresso
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 11.247/2018, que originalmente criava um marco legal para a exploração de energia eólica offshore, mas recebeu diversas emendas, incluindo postergação de subsídios para renováveis, novas condições que vão viabilizar a contratação de termelétricas a gás natural, incentivos à pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e até mesmo novos incentivos ao carvão mineral. O texto será agora encaminhado ao Senado.
Leilões
Depois de anular, em janeiro deste ano, a licitação de um lote do leilão de transmissão de dezembro de 2022, o Tribunal de Contas da União (TCU) voltou atrás na decisão e acatou um recurso da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que na prática significou uma derrota para a ISA Cteep e uma vitória para um consórcio liderado pela Alupar, que tinha vencido a disputa no certame.
Congresso
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira, 29 de novembro, mediante votação ocorrida por processo simbólico, o projeto de lei nº 1.425/2022, com emenda, que disciplina a exploração da atividade de armazenamento permanente de dióxido de carbono de interesse público, em reservatórios geológicos ou temporários, e seu posterior reaproveitamento.