Últimas Notícias

29/11/23

Congresso

Avança no plenário PL de compensação financeira aos consumidores por interrupções de energia

Tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados projeto de lei que determina compensação financeira pela interrupção indevida do fornecimento de água, luz, telefone ou internet aos consumidores. A proposta foi aprovada nesta terça-feira, 28 de novembro, na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara e será analisado pelas comissões de Comunicação; de Trabalho; de Constituição e Justiça e de Cidadania.

29/11/23

Empresas

Térmica movida a casca de arroz obtém licença para construção

A empresa Infravix Participações S.A obteve licença ambiental da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), a licença de instalação (LI) para a UTE Uruguaiana, que usará biomassa de casca de arroz (matéria orgânica) para gerar energia elétrica.

29/11/23

Congresso

Câmara aprova regime de urgência para quatro projetos da ‘agenda verde’

A Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, o regime de urgência para quatro projetos relacionados a propostas de sustentabilidade, chamada de agenda verde. A aprovação ocorreu durante sessão plenária realizada nesta terça-feira, 28 de novembro, quando também foi aprovado o marco legal do hidrogênio de baixo carbono.

29/11/23

MegaExpresso

CCEE e Aneel realizam leilões de energia existente A-1 e A-2 em 1º de dezembro – Edição do Dia

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizam na sexta-feira (1º/12), a partir das 10h, os leilões de energia existente A-1 e A-2 de 2023. O objetivo dos dois certames é atender a demanda das distribuidoras no mercado regulado. Serão negociados contratos por quantidade de energia […]

28/11/23

Congresso

Câmara aprova marco legal do hidrogênio de baixo carbono e texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.308/2023, que institui um marco legal para a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono. Ficou para a sessão de amanhã, 29 de novembro, a discussão de outro PL, o 11.274/2018, que inicialmente tratava da regulamentação da geração eólica offshore mas recebeu diversas emendas e acabou virando alvo de críticas por expandir subsídios no setor. Na sessão de hoje, foi aprovado o regime de urgência para o texto.

28/11/23

Tanque da Vibra. Distribuidora faz testes de diesel marítimo com até 20% de biodiesel.

Empresas

Vibra diz que relação de troca de proposta de fusão da Eneva é 'injustificável'

O conselho de administração da Vibra Energia apreciou a proposta não solicitada apresentada apela Eneva para fusão das duas empresas, e concluiu que a relação de troca proposta é "injustificável" e "não possui qualquer atratividade para os acionistas da Vibra".

28/11/23

Hidrogênio

Comissão da Câmara aprova marco legal do hidrogênio de baixo carbono

A Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara aprovou nesta terça-feira, 28 de novembro, o relatório do deputado Bacelar (PV-BA) sobre o projeto de lei que cria o marco legal para exploração de hidrogênio de baixo carbono.

28/11/23

Política Energética

MME e Arábia Saudita assinam acordo sobre transição energética

O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério de Energia da Arábia Saudita assinaram memorando de entendimento (MOU, na sigla em inglês) para cooperação entre os países em diversas áreas do setor de energia. O acordo foi assinado nesta terça-feira, 28 de novembro, em Riade, na Arábia Saudita.

28/11/23

Destaques do Diário

Projetos da Eneva e Origem Energia são enquadrados em regime fiscal

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou como prioritários o projeto de liquefação de gás natural Parnaíba SSLNG, para a Eneva. Também foram aprovados projetos de desenvolvimento para os campos Polo Tucano Sul e Polo Alagoas, da Origem Energia. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 28 de novembro. Os projetos considerados prioritários podem emitir debêntures incentivadas.

28/11/23

Distribuição

Governador de Goiás veta texto sobre excedente da MMGD na conta de luz

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), vetou o projeto de lei que obrigava as concessionárias de distribuição de energia a informarem na conta de energia o extrato detalhado sobre os últimos 12 meses do crédito de energia elétrica e do excedente da microgeração ou minigeração distribuída, por unidade consumidora.

28/11/23

Vídeos

PSR explica: Os picos do PLD e os problemas na operação

Nos últimos dias de setembro, o preço de liquidação das diferenças (PLD) saiu do mínimo pela primeira vez em um ano, refletindo o acionamento repentino de termelétricas para suprimento da ponta da carga.

28/11/23

Empresas

Cade recebe pedido da Petrobras para revisar venda de ativos de refino e gás

A Petrobras protocolou junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pedido de revisão dos Termos de Compromisso de Cessação (TCCs) sobre a venda de refinarias e ativos de gás. A estatal alega que seu Plano Estratégico 2024 – 2028 prevê a ampliação de atividades nestes mercados. Os pedidos de revisão foram enviados ao Cade na última sexta-feira, 24 de novembro.

28/11/23

Regulação

Cotas de custeio do Proinfa para 2024 somam mais de R$ 5 bilhões

O valor total das cotas para custeio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) para o ano de 2024 será de R$ 5.016.690.413,43, conforme aprovação nesta terça-feira, 28 de novembro, da direção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O valor da tarifa unitária foi de R$ 447,83/MWh.

28/11/23

UTE Termopernambuco - Neoenergia (Divulgação)

Destaques do Diário

UTEs Termopernambuco e Araucária têm CVUs revisados

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Termopernambuco e da UTE Araucária.

28/11/23

Destaques do Diário

Aneel registra mais de 3 GW em DROs de geração eólica e solar

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou requerimentos de outorga (DRO) de 3.944,2 MW de potência em novos empreendimentos de geração solar fotovoltaica e eólica. Os pedidos foram recebimentos nos últimos cinco dias e constam em publicações no Diário Oficial da União.

28/11/23

Conta de luz / Crédito: Marcos Santos (USP Imagens)

Distribuição

Conta de luz de consumidores do Piauí tem alta média de 14,7%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o resultado da revisão tarifária periódica da Equatorial Piauí, com efeito médio de 14,7% nas tarifas dos consumidores de energia, a vigorar a partir de 2 de dezembro.

28/11/23

Regulação

Aneel revisa norma que trata da elaboração do PMO e do PLD

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a revisão da resolução normativa 1.032/2022, que trata das regras de elaboração do Programa Mensal da Operação (PMO) e da formação do PLD, a fim de aperfeiçoar a norma para conferir maior transparência e efetivamente nesses processos.

28/11/23

Destaques do Diário

Compass é autorizada a importar 5 milhões de m³ por dia de gás natural da Bolívia

Após conseguir autorização para importar 18,7 mil m³/dia de gás natural liquefeito (GNL), a Compass recebeu aval da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para importar até 5 milhões de m³ de gás natural por dia, oriundos da Bolívia. A autorização foi publicada nesta segunda-feira, 27 de novembro, no Diário Oficial da União (DOU).

28/11/23

Geração

Triplicar renováveis para emissões zero em 2050 é possível, mas eólicas devem ser aceleradas

A presidência da COP28, que começará no dia 30 de novembro nos Emirados Árabes Unidos, deverá estabelecer a meta de 11 TW de capacidade de geração renovável até 2030, o que significa triplicar a geração, com base na capacidade de 2022. Este objetivo é necessário para alcançar o cenário de emissões líquidas zero até 2050, mas a expansão deve considerar a diversificação de fontes por conta da intermitência de cada uma.

28/11/23

Riade, Arábia Saudita, 28.11.2023 – Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, desembarca em Riade, Arábia Saudita. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Economia e Política

Brasil e Arábia formarão grupo para atrair US$ 10 bi em diversas áreas, incluindo energia

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, se reuniu nesta terça-feira, 28 de novembro, com o primeiro-ministro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman Al Saud, para discutir possibilidades de investimentos sauditas no Brasil e em aumentar o comércio entre os países. Após o encontro, que aconteceu em Riad, capital da Arábia Saudita, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, informou que o governo federal e a Arábia Saudita vão constituir um grupo de trabalho ministerial para alavancar a aplicação de US$ 10 bilhões em investimentos do país árabe no Brasil.