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04/06/25
Sede do STJ em Brasilia

Óleo e gás

STJ recebe contribuições sobre óleo e gás não convencionais em consulta pública

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu consulta pública para debater a possibilidade e as condições necessárias para exploração de petróleo e gás natural não convencionais por meio da técnica conhecida como fraturamento hidráulico (fracking), defendida pelo governo, mas criticada por ambientalistas e objeto de projeto de lei que visa proibi-la. A consulta foi aberta no […]

03/06/25
Conta Bandeiras repassa R$ 99 milhões às distribuidoras em junho

Conta Bandeiras

Conta Bandeiras repassa R$ 99 milhões às distribuidoras em junho

As concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica credoras da Conta Bandeiras receberão, até 9 de junho de 2025, R$ 98.759.089,79. O montante foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os valores são estabelecidos para liquidação junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), nas contas correntes vinculadas às operações do […]