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Deputado Danilo Forte (União-CE), autor da PEC que altera as regras das agências reguladoras, também foi relator do PL que resultou na nova lei das agências em 2019.

Legislativo

PEC das agências reguladoras não é interferência política, diz Danilo Forte

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece competência de fiscalização das agências reguladoras pela Câmara dos Deputados, via comissões temáticas, apresentada pelo deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE) não resultará em interferência política na atuação das entidades. Em entrevista coletiva realizada nesta terça-feira, 5 de novembro, para falar da emenda, Forte disse que […]

Governo de São Paulo muda estrutura de agências reguladoras - Divulgação Agência SP de Notícias

Consulta pública

SP abre consulta para discutir enfrentamento de mudanças climáticas

O governo de São Paulo iniciou nesta segunda-feira, 4 de novembro, consulta pública sobre o Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (Pearc), documento destaca sete eixos para a atuação do estado no enfrentamento aos impactos das mudanças climáticas, divididos inicialmente em 49 ações e 216 subações. O plano será apresentado pelo governo na 29ª Conferência das Nações […]