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13/04/23
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Distribuição

Aneel vai selecionar projetos inovadores das distribuidoras para modernização da tarifa de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve escolher até o dia 18 de abril, próxima terça-feira, quais projetos selecionados na primeira etapa do projeto de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) Governança de Sandboxes Tarifários serão executados. Foram enviados 14 projetos à agência reguladora, envolvendo aprimoramentos como a tarifa binômia, a aplicação de tarifas diferenciadas por horário ou para usuários de geração distribuída, e a mudança no faturamento dos consumidores.

12/04/23
UHE Foz do Areia

Destaques do Diário

Regras complementares estabelecem prazo e regime para renovação das UHEs da Copel

O governo estabeleceu as condições complementares à outorga de novos contratos de concessão das hidrelétricas Foz do Areia, Salto Caxias e Segredo, da estatal paranaense Copel. Depois da portaria publicada que estabeleceu o valor e condição para pagamento de R$ 3,72 bilhões pela outorga, nova portaria definiu o prazo de 30 anos, e o regime de produção independente de energia para as usinas que somam 4.176 MW.

12/04/23
Minuto MW - O que está em jogo no novo embate entre Congresso e agências reguladoras

MinutoMega

Minuto MW - O que está em jogo no novo embate entre Congresso e agências reguladoras

Na edição desta quarta-feira, 12 de abril, a jornalista Natália Bezutti explica o novo requerimento da Câmara dos Deputados à Aneel e os próximos passos da comissão do Senado Federal na análise da MP 1.154/2023, com emenda que prevê a transferência da competência normativa das agências reguladoras para conselho temático.  Ouça em: https://www.buzzsprout.com/1793509/12636177

11/04/23
Danilo Forte quer convidar diretor da Aneel a se explicar na Câmara sobre críticas a lobby

Congresso

Danilo Forte quer convidar diretor da Aneel a se explicar na Câmara sobre críticas a lobby

O deputado federal Danilo Forte (União-CE) enviou um requerimento ao presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, Rodrigo de Castro (União-MG), solicitando que seja feito um convite ao diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Hélvio Guerra, para que ele preste esclarecimentos em relação a "declarações inaceitáveis" feitas no dia 29 de março, quando participou do evento Agenda Setorial, do Canal Energia.

11/04/23
Brasília – Postos de combustíveis ajustam os preços e repassam para o consumidor o aumento da alíquota do PIS e Cofins pelo litro da gasolina(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Empresas

Cade arquiva inquérito sobre prática anticompetitiva da Raízen, Vibra e Ipiranga

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por meio da Superintendência Geral, arquivou o inquérito administrativo em que apurava uma possível conduta anticompetitiva praticada pela Raízen, Vibra Energia e Ipiranga no mercado de distribuição de combustíveis automotivos. Com a decisão, se não houver questionamento por parte de algum conselheiro ou terceiro, o caso será definitivamente arquivado.