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Prazo adicional para conclusão de projetos com desconto no fio vai solucionar gargalos, dizem associações

Política Energética

Prazo adicional para conclusão de projetos com desconto no fio vai solucionar gargalos, dizem associações

A inclusão de um prazo adicional para conclusão de projetos de geração renovável mantendo o desconto pelo uso da rede na Medida Provisória (MP) 1.118 foi defendida por associações ligadas ao setor de renováveis, que avaliam que não haverá aumento de subsídios ou custos para os consumidores, mas sim uma solução para gargalos de empreendimentos […]

MegaExpresso

Ministério multará concessionárias que não aplicarem redução do ICMS nas contas de luz – Edição da Tarde

O jornal O Estado de S. Paulo informa que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, impôs uma multa diária às concessionárias de energia elétrica que não repassarem aos consumidores a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de acordo com a Lei Complementar 194/22. […]