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Abertura de mercado requer aprimoramento regulatório, diz estudo

Política Energética

Abertura de mercado requer aprimoramento regulatório, diz estudo

A esperada abertura do mercado de energia elétrica brasileiro não necessariamente resultará em maior competição e, consequentemente, em menor preço para o consumidor. A boa notícia, porém, é que o Brasil dispõe de mecanismos e de tempo hábil para construir um ambiente e uma governança que assegurem estabilidade para o mercado liberalizado. A constatação faz parte de estudo lançado este mês pelo Grupo de Estudos em Direito da Energia (GEEL), do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). O objetivo do grupo com o documento é fornecer subsídios para os formuladores de política pública com relação ao tema da abertura do mercado de energia brasileiro. Intitulado “Aspectos concorrenciais do novo mercado varejista de energia elétrica no Brasil: recomendações para garantir justa e efetiva competição”, o white paper do GEEL-UnB apresenta um cardápio de recomendações para o processo de abertura do mercado, tendo como base o projeto de lei 414/2021, em discussão no Congresso, e as tomadas de subsídios da Agência Nacional de Energia

MegaExpresso

O hidrogênio verde virou o futuro para a energia, diz presidente da White Martins – Edição da Manhã

Em entrevista ao jornal O Globo, publicada hoje (18/07), o presidente da White Martins no Brasil, Gilney Bastos, defende que, com geração local hidrelétrica, solar e eólica, Brasil pode se tornar um grande exportador de hidrogênio ‘verde’. A guerra na Ucrânia deu impulso ao desenvolvimento dessa nova energia, feita a partir da decomposição da molécula […]

MegaExpresso

“Internacionalização é um caminho natural para a Eletrobras”, diz presidente da empresa – Edição da Manhã

Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, afirma que, após a privatização, a internacionalização é uma vocação natural para a empresa, que, hoje, já conta com parques eólicos no Uruguai. Ele avalia que a Eletrobras poderá se tornar protagonista no processo de transição energética global. Como a companhia já tem […]

Em agenda para as eleições, Abraceel defende que energia de Itaipu possa ser negociada no mercado livre

Economia e Política

Em agenda para as eleições, Abraceel defende que energia de Itaipu possa ser negociada no mercado livre

O Conselho de Administração da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) definiu uma agenda com seis principais propostas para discutir com os candidatos nas eleições deste ano, focadas na abertura total do mercado livre de energia, na redução de subsídios e no fortalecimento da governança setorial. A entidade também defende que a energia de […]

Sete distribuidoras solicitam RTE para receitas irrecuperáveis de covid-19

Destaques do Diário

Sete distribuidoras solicitam RTE para receitas irrecuperáveis de covid-19

(Com Jade Stoppa Pires) A Agência Nacional de Energia reconheceu o mérito dos pedidos de Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) para reequilíbrio econômico e financeiro de sete distribuidoras de energia elétrica por receitas irrecuperáveis provocadas em decorrência da pandemia de covid-19. Dessa forma, será analisado o mérito dos pedidos da Celpe, Coelba, Cosern, Copel, Enel RJ, […]

Maria João Rolim e Luciana Goulart Ferreira escrevem: Aspectos relevantes da Lei 14.385/22

Opinião da Comunidade

Maria João Rolim e Luciana Goulart Ferreira escrevem: Aspectos relevantes da Lei 14.385/22

Por: Maria João Rolim e Luciana Goulart Ferreira* No último dia 28 de junho, foi publicada a Lei 14.385, que determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá promover, nos processos tarifários, a destinação integral, aos consumidores, dos créditos obtidos pelas distribuidoras em razão de decisões judiciais que impliquem redução de tributos, ressalvados […]