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03/11/22
Consulta pública vai discutir regras de acesso de geradores à rede de transmissão

Geração

Consulta pública vai discutir regras de acesso de geradores à rede de transmissão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu uma consulta pública para discutir novas regras para o acesso de projetos de geração de energia à rede de transmissão do Sistema Interligado Nacional (SIN), com o intuito de adaptar o arcabouço regulatório à velocidade de crescimento das fontes renováveis no país. Entre as mudanças propostas, está a cobrança de um caução pela reserva antecipada da rede, na vigência do parecer de acesso.

03/11/22
MME abre consulta pública para leilão de margem de escoamento

Destaques do Diário

MME abre consulta pública para leilão de margem de escoamento

O Ministério de Minas e Energia (MME) cumpriu a promessa e publicou nesta quinta-feira, 3 de novembro, a portaria nº 702, que abre pelo prazo de 30 dias a consulta pública que vai discutir o futuro leilão de margem de escoamento, no qual os empreendimentos de geração poderão disputar o acesso à rede de transmissão.  Denominado de Procedimento Competitivo por Margem (PCM), o leilão terá como objetivo possibilitar a disputa pela capacidade remanescente do Sistema Interligado Nacional (SIN) para escoamento de geração pela rede básica, demais instalações de transmissão (DIT) e instalação de transmissão de interesse exclusivo de centrais de geração para conexão compartilhada (ICG).

02/11/22

MegaExpresso

Demora do TCU em analisar leilão emergencial não impede busca de solução para tarifas, diz relator – Edição da Manhã

A demora em concluir o julgamento da contratação de usinas térmicas no leilão emergencial realizado no ano passado não interfere na busca de uma solução para atenuar os efeitos delas nas tarifas, algo em torno de 5%, disse ontem (1º/11), o relator do processo no Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler. Reportagem […]

01/11/22
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Micro e minigeração distribuída

Consulta pública debate adequação de regulamentos à micro e minigeração distribuída

Buscando adequação dos regulamentos aplicáveis ao Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e aos microgeradores e minigeradores, assuntos atualmente regulamentados na Resolução Normativa nº 482/2012, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública, de 4 de novembro a 19 de dezembro, com audiência pública presencial em 8 de dezembro.

01/11/22
Aneel determina que CCEE adapte regras para usinas do PCS com restrição de escoamento

Destaques do Diário

Aneel determina que CCEE adapte regras para usinas do PCS com restrição de escoamento

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) que adeque as Regras de Comercialização transitórias associadas ao Procedimento de Contratação Simplificado (PCS) de 2021. O despacho foi publicado na edição desta terça-feira, 1º de novembro, do Diário Oficial da União. A determinação foi necessária devido às restrições […]

01/11/22
Câmara aprova regime de urgência para proposta que revoga decisões da Aneel sobre tarifa de transmissão

Congresso

Câmara aprova regime de urgência para proposta que revoga decisões da Aneel sobre tarifa de transmissão

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 1º de novembro, o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 365/2022, apresentado há cerca de duas semanas pelo deputado Danilo Forte (União-CE) com o intuito de sustar a resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que intensificou o sinal locacional nas tarifas de transmissão, aprovada em setembro.