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31/10/22
Usinas nucleares de Angra

Congresso

STF invalida regras de dois estados do Norte que proibiam usinas nucleares

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, na última sexta-feira, 28 de outubro, como procedentes duas ações de controle constitucional da Procuradoria-Geral da República (PGR), que que questionam legislações estaduais sobre atividades nucleares e materiais radioativos. O julgamento dessas ações ocorreu em sessão do Plenário Virtual, finalizada em 21 de outubro.

31/10/22
Imagens aéreas do Complexo Eólico Morrinhos da Atlantic Energias Renováveis. Data: 15/07/2015. Local: Morrinhos/BA. Foto: Rafael Gardini/Sergio Andrade/A2img.

Política Energética

Reforma do mercado de energia é principal ponto de atenção sobre novo governo

Encerrada a eleição, com a definição de um novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva com início em 2023, dois dos principais pontos de atenção no setor elétrico são a reforma e a abertura do mercado de energia, temas incluídos no Projeto de Lei 414/2021, ainda em tramitação na Câmara dos Deputados. Texto que já tem consenso no mercado de energia, o PL 414 sofreu o primeiro revés no início deste mês, quando

31/10/22

MegaExpresso

Aneel mantém bandeira verde e vê sistema ‘bastante confortável’ no fim do período seco – Edição da Manhã

A bandeira tarifária será mantida verde em novembro, sem custo adicional para os consumidores, segundo informou na sexta-feira a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). É o sétimo mês consecutivo em que a bandeira verde será sinalizada na conta de luz. A decisão foi tomada porque os principais reservatórios de hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional […]

28/10/22
André de Oliveira e Guilherme Ramalho de Oliveia escrevem: Considerações sobre a definição dos limites do PLD em âmbito judicial

Opinião da Comunidade

André de Oliveira e Guilherme Ramalho de Oliveia escrevem: Considerações sobre a definição dos limites do PLD em âmbito judicial

Por: André de Oliveira e Guilherme Ramalho de Oliveira* O pleito judicial da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) para que o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) refletisse o valor da última usina termelétrica acionada gerou dois efeitos: a consolidação do entendimento de legalidade da cobrança de encargos do sistema, consubstanciada pela Lei 13.360/2016, e...

28/10/22
Man plugging in charger into an electric car at charge station

Economia e Política

Comissão Europeia assina acordo para banir venda de novos carros a combustão no bloco até 2035

A Comissão Europeia assinou nesta sexta-feira, 28 de outubro, a nova legislação ‘Fit for 55’, que visa banir a venda de novos carros com motores a combustão nos países membros a partir de 2035. O objetivo da iniciativa é cumprir a promessa do bloco de neutralizar suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) até o meio do século, e é uma antecipação de outras medidas previstas para a COP27, marcada para novembro.

28/10/22
Transmissoras poderão emitir debêntures incentivadas para investir em melhorias em instalações

Destaques do Diário

Transmissoras poderão emitir debêntures incentivadas para investir em melhorias em instalações

Os projetos em transmissão de energia elétrica que sejam objeto de de Plano de Modernização de Instalações (PMI) poderão ser enquadrados como prioritários, o que dará direito de emitirem debêntures incentivadas. A mudança consta em portaria publicada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em edição extra do Diário Oficial da União na noite de ontem, 27 de outubro.