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Guilherme Costa, Paulo D’Angioli, Rodrigo Tomiello e Wilson Klen: A amplitude do fato gerador de ICMS nos contratos de energia

Opinião da Comunidade

Guilherme Costa, Paulo D’Angioli, Rodrigo Tomiello e Wilson Klen: A amplitude do fato gerador de ICMS nos contratos de energia

Por: José Guilherme Fontes de Azevedo Costa, Paulo Henrique Garcia D’Angioli, Rodrigo Tomiello da Silva e Wilson Klen de Azevedo* O mercado de energia elétrica no Brasil tem apresentado evoluções significativas ao longo do tempo, principalmente após a publicação da Lei nº 10.848/2004, por meio da qual foram implementadas mudanças estruturais no setor, criando condições […]

ONS pede informações sobre disponibilidade de UTEs para 2022, de olho na crise global de abastecimento

Combustíveis

ONS pede informações sobre disponibilidade de UTEs para 2022, de olho na crise global de abastecimento

As geradoras termelétricas deverão enviar ao Operador Nacional do Sistema (ONS), até 4 de abril, a disponibilidade prevista das usinas para o ano de 2022. O pedido do Operador considera o atual contexto global de abastecimento de combustíveis, especialmente pelas sanções energéticas impostas à Rússia. Segundo o ONS, é imprescindível o acompanhamento dos efeitos dessa […]

G7 faz reunião emergencial e anuncia apoio a países que reduzirem dependência energética da Rússia

Economia e Política

G7 faz reunião emergencial e anuncia apoio a países que reduzirem dependência energética da Rússia

Os líderes do G7, grupo dos sete países mais industrializados do mundo, realizaram nesta quinta-feira, 24 de março, uma reunião emergencial em Bruxelas sobre a situação no leste europeu, onde discutiram, entre outras coisas, a necessidade de diminuir a dependência nas fontes de energia russas. Segundo comunicado oficial do grupo, o G7 espera garantir uma […]

Projetos de geração solar e distribuição de energia recebem incentivos fiscais

Destaques do Diário

Projetos de geração solar e distribuição de energia recebem incentivos fiscais

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e de distribuição de energia elétrica, enquadrando-os nos regimes Prioritário e Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 24 de março, do Diário Oficial da União. No Reidi, foram enquadrados […]