Congresso
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira, 11 de março, o projeto de lei que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados, com base em uma alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o País. O texto aprovado também concede isenção do PIS/Pasep e da […]
MegaExpresso
A Câmara dos Deputados conclui nos primeiros minutos desta sexta-feira (11/03) a aprovação do projeto de lei que muda a forma de cobrança do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) sobre os combustíveis e cria subsídio para diesel, biodiesel, gás natural e querosene de aviação até o fim do ano, uma resposta à […]
Micro e minigeração distribuída
O BNDES adquiriu 95% dos R$ 60 milhões em debêntures verdes emitidas pela Amazônia Solar Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, em uma operação que vai permitir o financiamento de consumidores que queiram substituir os geradores a diesel por usinas fotovoltaicas na região Norte do país, principalmente da Amazônia, na modalidade de geração distribuída. A operação […]
Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu adiar, mais uma vez, a discussão sobre os resultados da Consulta Pública 02/2022, que trata da criação da Conta Escassez Hídrica. O diretor Efrain Cruz, relator do processo, abriu a reunião extraordinária dessa quinta-feira, 10 de março, afirmando que se trata de um assunto muito […]
Consumo
O Instituto Pólis, organização não-governamental sem fins lucrativos voltada às políticas públicas sobre direito à cidade, apresentou considerações sobre o Plano Decenal de Energia (PDE) 2031, que estava em consulta pública pelo Ministério de Minas e Energia (MME) até o dia 23 de fevereiro deste ano. Segundo a entidade, o PDE 2031 precisa detalhar melhor […]
Congresso
(com Camila Maia) O plenário do Senado aprovou hoje dois projetos chamado “pacote de combustíveis”, com a finalidade de minimizar os impactos das variações dos preços do petróleo no mercado internacional na bomba dos postos de combustíveis do país. Primeiro, foi aprovado, por 61 votos a oito, o projeto de lei 1.473/2021, que cria a […]
Mercado Livre
A liquidação do mercado de curto prazo de energia de janeiro movimentou R$ 3,3 bilhões dos R$ 4,45 bilhões contabilizados, informou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Do valor não pago, R$ 1,09 bilhão ainda está relacionado às liminares que protegem os agentes dos efeitos do risco hidrológico. Além disso, a CCEE informou […]
MegaExpresso
O portal EPBR informa que a Compass, do grupo Cosan, assinou promessas de venda de participação de até sete das 18 distribuidoras de gás natural em que a Gaspetro é minoritária – a subsidiária da Petrobras tem o controle acionário (capital total) da GasBrasiliano (100%) e é sócia minoritária nas outras 17 empresas. O nome […]
Empresas
A Neoenergia e o Banco do Nordeste (BNB) firmaram uma parceria para oferecer crédito aos consumidores que queiram investir em geração solar distribuída. Com a parceria, os correntistas do banco terão condições de financiamento especiais e agilidade na aquisição dos sistemas fotovoltaicos da Neoenergia, com linha de crédito de até R$ 100 mil, prazo de […]
Empresas
O Lactec, centro brasileiro de pesquisa e tecnologia, realizou um aporte na Fohat Corporation, think tank de inteligência energética curitibana especializada em pesquisa e criação de modelos de negócios digitais e também em produtos e serviços de inovação para empresas que atuam no mercado livre de energia no país. Segundo o Lactec, o objetivo do […]
Geração
O governo do Rio Grande do Norte tem intensificado seus esforços para que novas usinas participem do cronograma de leilões de energia nova deste ano. Para o próximo A-4, marcado para 27 de maio, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), emitiu 53 licenças ambientais. Para o diretor-técnico do Idema, Werner Farkatt, entre […]
Empresas
O grupo italiano Enel e o banco espanhol Santander assinaram, nesta quarta-feira (9), o primeiro acordo global para apoiar clientes ao redor do mundo em negócios que favoreçam a transição. Os valores do acordo não foram divulgados, mas o memorando de entendimento (MoU) promove a colaboração entre os dois grupos, com o objetivo de financiar […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração de termelétricas a gás natural, que somam 168,9 MW, e de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 10 de março, do Diário Oficial […]
Combustíveis
A Petrobras informou que a superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) declarou a compra da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), em Manaus, para a distribuidora de combustíveis Atem como um “ato complexo de concentração”, e determinou a realização de algumas diligências. A venda da Reman foi anunciada em agosto do ano passado, por US$ […]
Combustíveis
A Petrobras anunciou que vai reajustar os preços de gasolina e diesel para as distribuidoras, depois de 57 dias sem alterações nos preços, devido à elevação dos preços dos combustíveis no mercado internacional em meio aos ataques da Rússia à Ucrânia. Também serão ajustados os preços de gás liquefeito de petróleo (GLP) pela primeira vez […]
MegaExpresso
O Valor Econômico informa que distribuidoras e postos de combustíveis começam a enfrentar dificuldades para comprar produtos devido à suspensão de importações por empresas privadas diante da elevada defasagem entre os preços internos e as cotações internacionais. Há relatos de problemas no Paraná e em estados do Norte e Nordeste, que são mais dependentes de […]
Congresso
O Senado Federal adiou para a sessão desta quinta-feira, às 16h, a discussão no plenário sobre os dois projetos de lei que buscam redução no preço dos combustíveis. O adiamento ocorreu após não terem sido apresentados os pareceres aos projetos, pelo senador Jean Paul Prates, e pelo entendimento das lideranças do governo na Casa, senador […]
Geração
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) decidiu, em reunião ordinária, manter as diretrizes aprovadas em 24 de fevereiro para garantir o atendimento da região Sul do país, que passa por uma seca severa, incluindo a maximização do intercâmbio de energia e a possibilidade de despacho fora da ordem de mérito. Apesar da crise […]
Consumo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu a liminar obtida por grandes consumidores de energia que os protegia de pagar, via tarifa, subsídios sem relação com o setor de energia, como para agricultura, irritação e empresas de água e saneamento. O processo, movido pela Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia […]
Economia e Política
A Energoatom, estatal ucraniana que opera as quatro usinas nucleares do país, informou nesta quarta-feira, 9 de março, a queda de energia na estação de Chernobyl, alertando para o risco de emissão de radiação pela Europa. A Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA, na sigla em inglês), entretanto, respondeu ao alerta e minimizou as preocupações […]