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TJ do Mato Grosso derruba incidência de ICMS para micro e minigeração

Micro e minigeração distribuída

TJ do Mato Grosso derruba incidência de ICMS para micro e minigeração

Entendendo não existir circulação jurídica da micro e minigeração de energia elétrica, o órgão especial do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) acatou por unanimidade, nesta quinta-feira, 10 de fevereiro, a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que pedia a suspensão da incidência do ICMS sobre as tarifas de Utilização de Serviços de Distribuição (TUSD) […]

Incentivos podem ditar avanço da eólica offshore no Brasil

Eólica

Incentivos podem ditar avanço da eólica offshore no Brasil

(Com Natália Bezutti) O decreto nº 10.946/2022, que trata do aproveitamento de recursos por usinas eólicas offshore, abriu caminho para a regulamentação da atividade no país. Especialistas, no entanto, entendem que também serão necessários incentivos regulatórios e econômicos para o desenvolvimento da tecnologia no cenário brasileiro. “Foi dado um primeiro passo para ter um adequado nível regulatório”, afirmou Rafaela Guedes, do núcleo de energia do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), com relação ao decreto. “Tem que haver incentivos que possam ir reduzindo os custos da eólica offshore”, completou a especialista. A versão preliminar do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2031, em consulta pública, considera um custo de implantação de R$ 9,8 mil a R$ 18,6 mil por quilowatt (kW) instalado da eólica offshore. Essa faixa de valores seria inferior apenas às estimadas para a fonte nuclear (de R$ 22 mil a R$ 29,4 mil por kW) e a tecnologia de incineração de resíduos sólidos urbanos (entre R$ 14,5 mil e R$ 27 mil por kW).

MegaExpresso

Aneel prorroga até 29 de março contribuições da 2ª fase da consulta públicas nº 75 – Edição da Manhã

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou para 29 de março o prazo final para envio das contribuições referentes à proposta de abertura de 2ª fase da consulta pública nº 75/2020, que trata do aprimoramento do processo de liquidação financeira dos Encargos de Uso do Sistema de Transmissão (EUST). De acordo com informe publicado pelo […]

Unidade de destilação da Refinaria de Paulínia (REPLAN)

Óleo e Gás

Desempenho operacional deve impulsionar resultado da Petrobras no 4º Tri, dizem analistas

O desempenho operacional da Petrobras no quarto trimestre do ano passado, demonstrado no relatório de produção e vendas divulgado pela companhia na quarta-feira, 9 de fevereiro, deve impulsionar o resultado financeiro da petroleira referente aos últimos três meses de 2021, de acordo com estimativas de analistas do setor. As demonstrações financeiras da Petrobras estão previstas para serem divulgadas em 23 de fevereiro. Um dos destaques do relatório foi o aumento das vendas de derivados pela Petrobras no quarto trimestre, totalizando 1,8 mil barris por dia, com crescimento de 4,7% em relação a igual período de 2020. O Credit Suisse ressaltou, em relatório assinado por Regis Cardoso e Marcelo Gumiero, que a Petrobras vendeu

Quatro eólicas da Renova Energia são liberadas para operação comercial da Bahia

Destaques do Diário

Quatro eólicas da Renova Energia são liberadas para operação comercial da Bahia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a plena operação comercial de quatro eólicas da Renova Energia, totalizando 71,1 MW. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 10 de fevereiro, do Diário Oficial da União. Localizadas no município de Caetité, na Bahia, foram liberadas para plena operação comercial as oito unidades geradoras das […]

Novas Cédulas de Real Marcos Santos / USP Imagens

Destaques do Diário

MME enquadra no Reidi a produção em Gavião Tesoura e projetos de geração e transmissão

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para projetos de produção de gás natural, de reforços em instalação de transmissão e de geração de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 10 de fevereiro, do Diário Oficial […]