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Contratação de 8 GW de térmicas aumentará custos e emissões do setor elétrico, diz EPE

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Contratação de 8 GW de térmicas aumentará custos e emissões do setor elétrico, diz EPE

A contratação compulsória de 8 gigawatts (GW) de termelétricas a gás natural inflexíveis, para início de operação entre 2026 e 2030, vai gerar maior custo de operação para o sistema brasileiro e aumentar as emissões de gases do efeito estufa pelo setor elétrico do país. A constatação é da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), na versão preliminar do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2031, colocada em consulta pública. A contratação obrigatória de 8 GW de usinas térmicas a gás natural inflexíveis está incluída na lei 14.182/2021, que trata da privatização da Eletrobras e da descotização de 22 hidrelétricas do grupo. Pela norma, esses empreendimentos devem ser contratados em leilão específico, a ser realizado pelo governo. O Ministério de Minas e Energia pretende fazer o primeiro leilão do tipo neste ano. De acordo com a EPE, no PDE 2031, porém, a obrigatoriedade de contratação desse grupo de termelétricas vai deslocar parte da expansão indicativa de fontes eólicas e solares, de custo de operação mais baixo e menos poluentes.

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a regulamentação prevista na lei 14.299/2022 para a subvenção econômica das pequenas distribuidoras de energia com mercado próprio anual inferior a 350 GWh. Segundo a lei, o objetivo é estimular a modicidade tarifária. As tarifas aplicáveis a essas distribuidoras não poderão ser superiores às tarifas das concessionárias […]