Opinião da Comunidade
Por: Alan Henn* De acordo com um balanço divulgado recentemente pela Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia), o mercado livre de energia representa, atualmente, 41% da demanda total do país (em 2022, a participação era de 36%) e deve seguir avançando. Para explicar esse crescimento, é preciso voltar ao mês de novembro de 2021, quando […]
Combustíveis
A publicação da Medida Provisória (MP) 1.227/2024, que impõe restrições à compensação de créditos das contribuições PIS/Pasep e Cofins, gerou críticas do Senado Federal, Câmara dos Deputados e de diversos agentes ligados à indústria e ao setor de petróleo e gás, que alertaram para a possibilidade de retração de investimentos. Por se tratar de uma MP, o texto já está em vigor, mas precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei e não perder a eficácia após um período de até 120 dias.
Mercado Livre
A BBCE, plataforma de comercialização e negócios com energia, informou que em maio foram negociados 50 mil GWh, crescimento de 51,5% na comparação com maio de 2023, mas retração de 14,5% em relação a abril deste ano.
Empresas
A diretoria da Petrobras aprovou o retorno das atividades operacionais da fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados, a Ansa, subsidiária integral da companhia. A fábrica, localizada no Paraná, está hibernada desde 2020. A previsão é que a operação seja reiniciada no segundo semestre de 2025.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a portaria normativa 79/2024, em que definiu as diretrizes para os aportes de garantia de fiel cumprimento previstos na Medida Provisória (MP) 1.212, para empreendimentos de geração renovável que solicitem prorrogação do prazo para conclusão como incentivados.
MegaExpresso
O conselho de administração da Eletrobras aprovou captações de até R$ 10,9 bilhões via recursos financeiros no exterior e emissão de notas comerciais escriturais e de debêntures. Do total, até R$ 4 bilhões correspondem à captação no exterior, juntamente ou o seu equivalente em outras moedas, com prazo total de até dois anos contados da […]
Empresas
Depois de desenvolver mais de 6 GW em projetos de geração solar fotovoltaica no Brasil em 16 anos atuando no país, a espanhola Solatio garantiu financiamento para instalar uma planta de hidrogênio verde correspondente ao consumo de 3 GW de energia renovável no Piauí, na região da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Parnaíba, no litoral do estado. Além da unidade de produção de hidrogênio, a primeira fase envolve a construção de 9 GW em usinas de geração de energia solar fotovoltaica em Minas Gerais, que somam 2 GW médios e serão conectados à rede de transmissão, e outros 4 GW de geração solar na área adjacente à planta no Piauí, estes fora do grid. Os investimentos serão de cerca de R$ 80 bilhões, ou cerca de 15 bilhões de euros, que a Solatio já garantiu com uma parceria com um fundo soberano que ainda não pode ter o nome divulgado, disse à MegaWhat Pedro Vaquer, presidente da Solatio.
Geração
Os governos da Bolívia e da Rússia estão analisando uma cooperação bilateral em projetos de tecnologia nuclear, com possibilidade de exploração e importação de lítio. Durante o Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo (Spief 2024) desta semana, um encontro foi promovido entre o diretor-geral da Rosatom, Alexey Likhachev, e o presidente da Bolívia, Luis Arce, para tratar do assunto.
Destaques do Diário
A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) autorizou a TotalEnergies a investir R$ 1,1 milhão na pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) do projeto de infraestrutura de um sistema Agrovoltaico.
Empresas
O Santander vai oferecer até 30 de junho condições diferenciadas para clientes que queiram financiar a compra de um carro elétrico ou híbrido, ou ainda instalar em casa placas solares para geração de energia limpa. O incentivo especial a práticas sustentáveis é parte da agenda do 1º Mês do Meio Ambiente, uma iniciativa do banco.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica fixou os créditos da Conta Bandeiras Tarifárias para liquidação das operações do mercado de curto prazo junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) referentes ao mês de abril.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu nesta semana a operação comercial de turbinas em usinas da AES Brasil e da Alupar, localizadas na Bahia e em São Paulo.
Congresso
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 5 de junho, o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.
Geração
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) reuniu-se nesta quarta-feira, 5 de junho, e avaliou ações para recomposição da energia elétrica para os consumidores do Rio Grande do Sul. Atualmente, menos de 7 mil unidades consumidoras estão sem fornecimento e, segundo o Comitê, esforços estão sendo aplicados para normalizar completamente a situação nos próximos dias.
MegaExpresso
O leilão de energia A-4 e A-6 para atendimento das distribuidoras, previsto para acontecer em dezembro de 2024, não deve ter uma demanda significativa, já que as empresas estão com sobrecontratação de energia, conforme indica reportagem do Valor Econômico. Segundo a Abradee, associação que representa as empresas do setor, atualmente, há muito mais energia contratada […]
Hidrogênio
A Eletrobras assinou um memorando de entendimento (MoU) com a Prumo Logística para avaliar a implantação de projetos de baixo carbono no Porto do Açu, no litoral norte do Rio de Janeiro, com foco em produção de hidrogênio renovável e seus derivados.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia elétrica (Aneel) aplicou multa de R$ 9 milhões relativos às sanções editalícias e contratuais decorrentes do atraso na operação comercial das unidades geradoras da UTE Barra Bonita I (9,4 MW), vinculada à Tradener Serviços em Energia, conforme edital do leilão emergencial de reserva de 2021. A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 5 de junho, no Diário Oficial da União
Geração
O compromisso para triplicar a capacidade de renováveis no mundo até 2030, firmado durante a 28ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28) em 2023, atingiu apenas 12% do necessário, a 1,3 mil GW. O dado consta no mais recente estudo da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) e indica que, apesar de os países não apresentarem projetos explícitos para alcançar a meta, as ambições dos governos vão muito além, correspondendo a quase 8 mil GW de capacidade renovável instalada global nos próximos sete anos.
Empresas
A PetroReconcavo anunciou a venda de 50% de sua fatia em sete concessões na Bacia Potiguar para a Mandacaru Energia, empresa do grupo Ubuntu. O valor da transação é de US$ 5 milhões, sendo que 40% do montante será pago até a data de fechamento e o restante será pago em até dois anos, na forma de investimentos nas atividades de desenvolvimento da produção das concessões.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta quarta-feira, 5 de junho, a portaria normativa 78 que estabeleceu os procedimentos para formalização dos pedidos de enquadramento de projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Com o enquadramento dos projetos no regime, ficam suspensas as incidências das contribuições para Programa de Integração Social (PIS), de 1,65%, e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), de 7,6%, por até cinco anos.