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20/05/22
Guilherme Costa, Paulo D’Angioli, Rodrigo Tomiello e Wilson Klen: Ponderações sobre da (não) incidência de ICMS na GD

Opinião da Comunidade

Guilherme Costa, Paulo D’Angioli, Rodrigo Tomiello e Wilson Klen: Ponderações sobre da (não) incidência de ICMS na GD

Por: José Guilherme Fontes de Azevedo Costa, Paulo Henrique Garcia D’Angioli, Rodrigo Tomiello da Silva e Wilson Klen de Azevedo* Desde o início da última década, quando da publicação da Resolução Normativa nº 482/2012[1] pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), criou-se grande expectativa dos pequenos consumidores sobre as ações para o fomento das energias renováveis […]

20/05/22

MegaExpresso

Conta de luz não deve sentir efeito da privatização da Eletrobras – Edição da Manhã

Reportagem publicada hoje (20/05) pelo Valor Econômico indica que uma das expectativas com a privatização da Eletrobras, a redução das tarifas de energia elétrica com parte dos recursos arrecadados com a capitalização, pode ser anulada com medidas que elevam tarifas. Ou, pior, criam um clima de insegurança jurídica para todo o segmento da infraestrutura, não […]

19/05/22
Saulo Cruz

Consumo

Idec analisa alternativa jurídica contra substituição de UTEs do leilão emergencial

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) se posicionou contra a aprovação, por parte da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de medida cautelar que permite que empreendimentos contratados no leilão emergencial de 2021 sejam substituídos pela termelétrica Mário Covas (480 MW). “A decisão contradiz a missão da agência de proporcionar condições […]

19/05/22
MME aprova incentivos fiscais para novos projetos de geração e de transmissão

Destaques do Diário

MME aprova incentivos fiscais para novos projetos de geração e de transmissão

A Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Energético aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 19 de maio, do Diário Oficial da União. No segmento de […]

19/05/22

MegaExpresso

Trabalhador poderá usar até 50% do FGTS em fundo de privatização da Eletrobras – Edição da Manhã

O portal de notícias G1 informa que trabalhadores de qualquer setor que tenham recursos no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) poderão utilizar até 50% desse saldo para comprar ações da Eletrobras no processo de privatização da empresa. A compra se dará pelos chamados “fundos mútuos de privatização”, dispositivo criado nos anos 2000 […]