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É inconstitucional decisão estadual para proibir instalações nucleares, decide STF

Política Energética

É inconstitucional decisão estadual para proibir instalações nucleares, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que é inconstitucional a legislação da Paraíba que proíbe a implantação de usinas nucleares e o armazenamento de material radioativo no estado. O Supremo seguiu o posicionamento do Ministério Público Federal (MPF), julgando procedente ação em que o procurador-geral da República, Augusto Aras, indica que essa é uma competência […]

Leilão de reserva simplificado terá articulação para que licenças garantam suprimento a partir de 2022

Destaques do Diário

Leilão de reserva simplificado terá articulação para que licenças garantam suprimento a partir de 2022

A Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) publicou nesta quarta-feira, 15 de setembro, a resolução nº 4, com a determinação do leilão simplificado para contratação de reserva de capacidade. Chamado de procedimento competitivo, a oferta deverá ter suprimento de 2022 até 2025. A localização dos empreendimentos será limitada aos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Sul, […]