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03/09/21
Aprovação de MP que cria autoridade de segurança nuclear é importante passo para a estabilidade regulatória, diz Abdan

Geração

Aprovação de MP que cria autoridade de segurança nuclear é importante passo para a estabilidade regulatória, diz Abdan

A aprovação pela Câmara dos Deputados da Medida Provisória 1.049/2021, que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), na última quinta-feira, 2 de setembro, é um importante passo para garantir a estabilidade de regras no setor nuclear brasileiro. A avaliação é da Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares (Abdan). Um ponto-chave do texto é a segregação das atividades de monitoramento, regulação e fiscalização das atividades e instalações nucleares no Brasil a partir do desmembramento da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Na prática, essas atribuições passarão a ser da ANSN. A medida é vista como fundamental pelo mercado, que avalia as oportunidades de investimentos que devem surgir com os planos do governo de adicionar entre 8 gigawatts (GW) e 10 GW de usinas nucleares até 2050.

03/09/21
Governo prorroga prazo de recolhimento de PIS/Pasep e Cofins para distribuidoras de energia

Destaques do Diário

Governo prorroga prazo de recolhimento de PIS/Pasep e Cofins para distribuidoras de energia

O governo federal publicou a Medida Provisória Nº 1.066 prorrogando o prazo para recolhimento da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e Cofins para as distribuidoras de energia elétrica.  O texto, publicado nesta sexta-feira, 3 de setembro, no Diário Oficial da União, determina […]

02/09/21
Equatorial Energia vence leilão da concessão de saneamento básico do Amapá

Empresas

Equatorial Energia vence leilão da concessão de saneamento básico do Amapá

O grupo Equatorial Energia, por meio do consórcio Marco Zero, venceu nesta quinta-feira, 2 de setembro, o leilão da concessão da prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá. O consórcio, do qual a companhia possui 80% de participação, ofereceu um deságio em relação à tarifa de referência de 20% e um valor de outorga de  R$ 930 milhões. O outro sócio do consórcio é a SAM Ambiental e Engenharia (20%).