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11/08/21
Governo, distribuidoras e setor solar entram em acordo para marco legal da GD

Micro e minigeração distribuída

Governo, distribuidoras e setor solar entram em acordo para marco legal da GD

(colaborou Natália Bezutti) O Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e associações ligadas às distribuidoras de energia e aos investidores em geração distribuída chegaram a um acordo em relação ao marco legal da mini e microgeração distribuída, com previsão de um escalonamento de até seis anos, entre 2023 […]

11/08/21
Às vésperas de votação de PL sobre mudanças no IR, setor quer mais diálogo

Congresso

Às vésperas de votação de PL sobre mudanças no IR, setor quer mais diálogo

O mercado de energia vê com preocupação a possibilidade de votação esta semana do projeto de lei 2.337/2021, que altera a legislação do imposto de renda, no âmbito da reforma tributária, na Câmara dos Deputados. Para técnicos do setor ouvidos pela MegaWhat, embora haja um esforço do governo para aprovação da atual versão do texto, o ideal seria criar uma comissão para discutir o assunto, antes de coloca-lo em votação pelos deputados. Uma das prioridades do governo, o PL 2.337/2021 foi incluído na pauta de votação do plenário da Câmara nesta terça-feira, 10 de agosto. O texto, no entanto, não foi votado, devido ao encerramento da sessão, em que foi rejeitada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Voto Impresso.

11/08/21
Torre de distribuição de energia elétrica de alta tensã

Destaques do Diário

Licenciamento para ampliação de SEs entre Amapá e Pará está em andamento, diz empresa

A transmissora Amapar informou nesta quarta-feira, 11 de agosto, o requerimento de licença de operação comercial ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para ampliação das subestações de Jurupari e Laranjal do Jari, localizadas, respectivamente, nos municípios de Almeirim, no Pará, e Laranjal do Jari, no Amapá. Segundo a Companhia […]

11/08/21

Congresso

Relator aposta em votação de marco da GD em agosto, com apelo da crise hídrica e sem distinção de período de transição

Depois de muita expectativa para aprovação no primeiro semestre de 2021, o novo marco geração distribuída, projeto de lei nº 5.829/2019, deve ser colocado em votação ainda em agosto, segundo o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), relator do texto. Em entrevista para a MegaWhat, o relator adiantou que a proposta trará um tempo de transição […]