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Regulação

Consultas públicas vão tratar de revisão e consolidação de regulamentos tarifários e de transmissão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 3 de novembro, a abertura de três consultas públicas para discutir as propostas de revisão e consolidação de regulamentações. Assim, receberão a contribuição da sociedade: a metodologia de cálculos dos custos operacionais regulatórios, além das regras de serviços de transmissão quanto às instalações e equipamentos […]

Empresas

Petrobras cria gerência executiva para liderar ações relacionadas às mudanças climáticas

O conselho de administração da Petrobras aprovou a criação de uma gerência executiva intitulada Mudança Climática, que será responsável por liderar as ações da estatal sobre gestão de carbono, redução de emissões de gases poluentes, eficiência energética e mudança do clima. Segundo a estatal, a gerência será ligada à diretoria executiva de Relacionamento Institucional, que […]

MegaExpresso

Em debate sobre royalties, ex-secretário da Receita defende reordenar ‘federalismo fiscal’ – Edição da Manhã

Um modelo mais amplo que contemple os diferentes interesses e que passe, inclusive, pelo reordenamento do federalismo fiscal brasileiro. Para o ex-secretário da Receita Federal e consultor tributário Everardo Maciel, essa mudança profunda seria a melhor solução para situações como a disputa sobre a redistribuição dos royalties do petróleo, além de outras questões envolvendo o […]