Empresas
A Light S.A., holding que controla a distribuidora de energia e que está em recuperação judicial, conseguiu a prorrogação por mais 90 dias do stay period, período no qual ficam suspensas as ações e execuções contra a empresa. A decisão vale também para a distribuidora Light Serviços de Eletricidade e a geradora Light Energia.
Inovação
O Centro de Estudos de Energia e Petróleo (Cepetro) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) vai desenvolver o Centro de Manufatura de Baterias (CMB), que vai estudar o processo produtivo de células individuais de baterias de lítio e sódio, utilizadas em veículos elétricos e híbridos. Atualmente, não há produção deste componente no Brasil.
Óleo e Gás
A Enauta e a 3R Petroleum, que iniciaram tratativas para possível combinação de negócios em 1º de abril, anunciaram a assinatura de memorando de entendimento (MoU, na sigla em inglês) sobre as discussões em andamento. O documento foi assinado nesta terça-feira, 9 de abril, e envolve também a Maha Energy Offshore, acionista da 3R Petroleum.
Destaques do Diário
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a transferência de ações da Universo Fotovoltaico Flutuante SPE, constituída pela Emae e KWP, permitindo a entrada do grupo Comerc. Os valores da operação não foram informados. A Universo Fotovoltaico Flutuante foi originada a partir de duas chamadas públicas promovidas pela Emae em 2020 e 2021, e nas quais a KWP foi selecionada para desenvolvimento do projeto de geração distribuída de energia elétrica relacionado à instalação e operação de usinas fotovoltaicas flutuantes na lâmina d’água do reservatório Billings.
Empresas
A Petrobras comunicou a descoberta de nova acumulação de petróleo na Bacia Potiguar, na Margem Equatorial. Desta vez, o petróleo está no poço Anhangá, situado próximo à fronteira entre os estados do Ceará e Rio Grande do Norte, a cerca de 190 km de Fortaleza e 250 km de Natal, em profundidade d’água de 2.196 metros.
Empresas
O Complexo do Pecém e a Voltalia assinaram o sexto pré-contrato para a produção de hidrogênio e amônia verdes no Ceará. A projeção de investimento é de US$ 3 bilhões, com expectativa para geração de 5 mil empregos na fase de implantação do empreendimento, que será estabelecido no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).
MegaExpresso
O jornal O Globo informa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com especialistas da área de energia, nesta quarta-feira (10/4), para discutir como amenizar o aumento da conta de luz e para buscar saídas para a redução das tarifas, um dia depois de assinar uma medida provisória (MP) com esse objetivo. […]
Mercado Livre
Com dúvidas levantadas durante a deliberação da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira, 9 de abril, o processo que trata regulamentação da nova governança da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) teve sua decisão adiada após pedido de vista do diretor Fernand Mosna. A consulta pública ficou aberta por um período mais curto que o usual, de 29 de fevereiro a 18 de março, devido aos prazos da própria CCEE, já que em abril vencem os mandatos de três dos cinco conselheiros da entidade.
Distribuição
Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a medida provisória que prevê o pagamento dos empréstimos de R$ 11 bilhões das contas Covid e Escassez Hídrica, além de prorrogar o incentivo na tarifa de uso do sistema de transmissão (Tust) para projetos de energias renováveis no Nordeste. O texto deve ser publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 10 de abril, e possibilita o pagamento das contas setoriais a partir da antecipação do recebimento de recursos a serem pagos em função do processo de desestatização da Eletrobras.
Distribuição
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 9 de abril, o projeto de lei (PL) 2.077/2021, que institui a instalação gratuita de medidores e de energia elétrica em residências multifamiliares de baixa renda. Os custos seriam cobertos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo administrado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Consumo
A previsão de aumento da carga em 3,3% entre 2024 e 2028 frustrou parte do mercado, segundo relatório do Itaú BBA publicado nesta segunda-feira, 8 de abril. Além do crescimento abaixo das expectativas, a projeção trazida na revisão quadrimestral indicou que o aumento “substancial” da geração distribuída (GD) deve pressionar os preços da energia para baixo.
Conteúdo de Marca
*Branded content A N5X, a nova bolsa de energia do Brasil, deu o primeiro passo de uma longa jornada para contribuir com o avanço do mercado, garantindo liquidez e segurança às operações. Desde 19 de março, a plataforma de trading de energia da N5X começou a receber cadastros de empresas interessadas em negociar seus contratos de compra e venda de energia.
Destaques do Diário
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) habilitou 23 empresas no programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). As habilitações foram publicadas nesta terça-feira, 9 de abril, no Diário Oficial da União (DOU). Outros 18 pedidos permanecem em análise técnica.
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a penalidade de multa de R$ 166 milhões à Enel São Paulo devido ao apagão de novembro de 2023, que durou quase uma semana, após verificar que houve falhas pela distribuidora no restabelecimento da energia no episódio. A decisão da diretoria sobre o recurso apresentado pela empresa nesta terça-feira, 9 de abril, considerou que 40% das unidades consumidoras ainda estavam sem energia 24 horas depois da ocorrência e que uma grande quantidade de interrupções ultrapassou 48 horas de duração, com casos que duraram mais de 144 horas, ou seis dias.
Biomassa
A Agência Nacional de Enerrgia Elétrica (Aneel) autorizou operação de mais 238,5 MW, entre início de operações comerciais e em teste, além do restabelecimento de uma operação comercial. Os projetos autorizados são de geração eólica, solar e térmica a biomassa, e foram publicados nesta segunda-feira e terça-feira, 8 e 9 de abril, no Diário Oficial da União (DOU).
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou o calendário dos leilões de transmissão até 2026, assim como os prazos para a celebração do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (Cust) entre as concessionárias e o Operador Nacional do Sistema (ONS). Segundo a portaria normativa nº 73 do MME, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU), os leilões ocorrerão semestralmente, sempre nos meses de março e setembro, até o segundo semestre de 2026. A celebração dos Custs entre as distribuidoras e o ONS é pré-requisito para a participação nos leilões, e os acordos precisam estar firmados até seis meses antes dos certames.
MegaExpresso
O Valor Econômico informa que a transação tributária relacionada aos contratos de afretamento (espécie de aluguel) de plataformas de petróleo que está sendo negociada entre a União e a Petrobras deve envolver um acordo de pagamento de cerca de R$ 20 bilhões. De acordo com fontes da reportagem a par do assunto, a adesão deve […]
Geração
Com 37,4 GW de capacidade instalada em geração solar fotovoltaica no final de 2023, o Brasil assumiu a sexta colocação global na fonte renovável. Além disso, a potência instalada da fonte no país cresceu 11,9 GW no último ano, o que coloca o Brasil como quarto mercado de maior desenvolvimento no mundo em solar. As informações são da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), com base em dados da Agência Internacional de Energias Renováveis (Irena).
Planejamento
A Energia Natural Afluente (ENA) ao final de abril deve superar a primeira projeção para o mês em todos os subsistemas com exceção do Norte, segundo o Operador Nacional do Sistema (ONS). Apesar disso, as perspectivas estão abaixo da média histórica no Sudeste/Centro-Oeste, Nordeste e Norte, enquanto no Sul a previsão é acima da média histórica.
Óleo e Gás
A 21ª Vara Federal de São Paulo determinou o afastamento de Sergio Machado Rezende do Conselho de Administração da Petrobras. A decisão foi tomada no âmbito de ação popular e entendeu que não foram observados requisitos do Estatuto Social da companhia na indicação do conselheiro. A Petrobras informou que vai recorrer da decisão.