Transmissão
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a CPFL Transmissão, a ISA Cteep e a CGT Eletrosul informaram que a operação de quatro linhas de transmissão e um transformador do Rio Grande do Sul, que tinham sido paralisadas devido aos efeitos das fortes chuvas que atingiram o estado no início do mês passado.
Mercado energético
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) suspendeu a reunião de diretoria colegiada desta quinta-feira, 13 de junho, em apoio ao movimento Valoriza Regulação, organizado pelos servidores das agências reguladoras federais contra cortes orçamentários e desvalorização da carreira. A reunião da diretoria da ANP será retomada no dia 27 de junho, com a mesma pauta que seria apreciada nesta quinta-feira.
Destaques do Diário
O Fundo de Investimentos em Participações e Multiestrategia (Salus FIP), integrante do grupo Casa dos Ventos, comprou a totalidade das ações representativas da empresa Macururé & Caimbé, pertencente à Voltalia Brasil. A operação não teve o valor divulgado e foi aprovada, sem restrições, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Destaques do Diário
A empresa Mineração Maracá Indústria e Comércio, subsidiária do grupo Lundin Mining, fechou contrato com a Serena (ex-Omega) para se tornar autoprodutor de energia elétrica de origem eólica. O abastecimento será proveniente do complexo eólico Chuí, instalado entre os municípios de Santa Vitória do Palmar e Chuí, no Rio Grande do Sul. A operação foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Óleo e Gás
No comando da Petrobras desde o final de maio, Magda Chambriard informou que mudanças na diretoria da estatal devem ser conhecidas no fim desta semana ou no começo da próxima.
Destaques do Diário
O governo publicou nesta quinta-feira, 13 de junho, a Medida Provisória 1.232 de 2024, que altera duas leis relacionadas aos serviços de energia elétrica nos sistemas isolados e as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Assinada pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, a MP foi publicada no Diário Oficial da União e, na prática, viabiliza a transferência de controle da Amazonas Energia e condições adequadas para que a concessão supere os problemas financeiros e operacionais e passe a ser sustentável.
Regulação
A New Fortress Energy (NFE), que assumiu o projeto da termelétrica Portocém e obteve aval para transferir a usina para o Pará, tenta evitar a penalidade de quase R$ 500 milhões, no cenário em que o Operador Nacional do Sistema (ONS) aponte irregularidade na realocação do ponto de conexão da termelétrica. A sanção corresponde a três anos de Encargos de Uso do Sistema de Transmissão (EUST) e está prevista nas Regras dos Serviços de Transmissão de Energia Elétrica. A empresa recorreu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para evitar a penalidade.
Regulação
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 11 de junho, um projeto de lei que determinando que a remuneração da estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA) ocorra de acordo com contratos firmados. O projeto será apreciado pela Comissão de Infraestrutura (CI), que terá decisão final se não houver recurso para ser votado pelo plenário da Casa.
MegaExpresso
O diretor de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Ivanoski, disse, em evento realizado no dia 10 de junho, no Rio de Janeiro, que a empresa de planejamento federal pretende, até o final deste ano, “dar um gás” no licenciamento ambiental da usina hidrelétrica (UHE) Bem Querer, em Roraima. Em […]
Eólica
O Rio de Janeiro tem 14 projetos de eólicas offshore e de produção de hidrogênio em análise no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que somam 24 GW e podem movimentar investimentos na ordem de US$ 70 bilhões. Os dados constam em estudo "Transição e Integração Energética no Rio” da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que aponta ainda o Brasil soma 94 projetos em processo de aprovação, com potencial de geração de 234 GW, apresentado na primeira edição do Macaé Energy.
Governança
A eleição dos novos conselheiros da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), prevista para acontecer em uma assembleia extraordinária convocada para 25 de junho, deve ser adiada até que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologue o novo estatuto, o que ainda não tem data para acontecer.
Empresas
A Eneva vai fornecer gás natural para a termelétrica Luiz Oscar Rodrigues de Melo, da Linhares Geração, controlada do BTG Pactual. Segundo a Eneva, o valor do contrato é estimado em R$ 1,2 bilhão e o suprimento, enquadrado na modalidade 100% flexível, será realizado a partir do gás natural liquefeito (GNL) importado do hub Sergipe, por meio de uma Unidade Flutuante de Armazenamento e Regaseificação (FSRU).
Empresas
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) marcou para amanhã, 13 de junho, audiência de conciliação entre a Eletrobras e o movimento dos trabalhadores da empresa, que entrou em greve na última segunda-feira, 10 de junho. A decisão é do ministro do TST Mauricio Godinho Delgado, em despacho publicado nesta quarta-feira, 12 de junho, a partir de solicitação do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro e da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros.
Congresso
A Comissão Especial do Hidrogênio Verde do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 12 de junho, o Projeto de Lei (PL) 2308/2023, que estabelece o marco legal para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor. Na votação simbólica, os parlamentares também aprovaram o requerimento de urgência da proposta, o que significa que agora o texto segue para votação do plenário do Senado para depois retornar à Câmara dos Deputados para apreciação, devido à inclusão de emendas.
Economia e Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira, 12 de junho, que o Brasil tem capacidade de ocupar espaço em “outros nichos” econômicos, principalmente no setor de minerais críticos e hidrogênio verde, e está buscamos parceiros interessados em agregar valor a esses recursos nacionalmente. A afirmação foi feita durante discurso no Fórum de Investimentos Prioridade 2024, realizado no Rio de Janeiro. Ao mesmo tempo, a Comissão Especial do Hidrogênio Verde do Senado Federal aprovou o requerimento de urgência do Projeto de Lei (PL) 2308/2023, que estabelece o marco legal para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor.
Congresso
O presidente da mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), refutou e devolveu à Presidência da República três artigos da Medida Provisória 1.227/2024, que envolviam restrições à compensação de créditos das contribuições PIS/Pasep e Cofins. Em audiência realizada nesta terça-feira, 11 de junho na Casa, Pacheco antecipou que devolveria ao Poder Executivo apenas parte da MP que trata das vedações à compensação dos tributos e que o restante do texto continuaria em vigor para ser analisado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Congresso
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira, 11 de junho, a aprovação do projeto de lei (PL) 14/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A proposta já tinha sido aprovada pela Casa, mas precisou ser reencaminhada após o Senado Federal realizar modificações no texto. Com 380 votos a favor e 26 contra, o PL segue agora para sanção ou veto da Presidência da República.
MegaExpresso
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (11/6) o projeto de lei do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), sem a emenda que estabelecia índices obrigatórios para o cumprimento de requisitos de conteúdo local para projetos de petróleo e gás natural. Com 380 votos a favor e 26 contra, o texto vai à sanção do presidente […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) instituiu nesta terça-feira um comitê técnico de auditoria para realizar articulações entre este a pasta e as Unidades de Auditoria Interna Governamental (UAIG) dos seus entes vinculados, sem caráter regulatório, com foco em integrar e aperfeiçoar, tecnicamente, as atividades de auditoria e controle.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 120 MW de diversas fontes para início de operação comercial. Os despachos foram publicados nas edições de 10 e 11 de junho do Diário Oficial da União.