Gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol)

O que é: é o gasoduto de transporte que traz o gás natural importado da Bolívia pelo Brasil, entrando no país por Corumbá (MS). Com extensão total de 3.150 km, o Gasbol começa no povoado de Rio Grande, a 40 quilômetros ao sul de Santa Cruz de la Sierra, e se estende por 557 km até Porto Suarez, na fronteira com o Brasil. 

No lado brasileiro, o Gasbol passa por 136 municípios nos estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, numa extensão de 2.593 km.

Como funciona: o gás natural importado pelo Gasbol é produzido na Bolívia e transportado até o Brasil. A estrutura compreende, ao longo do trajeto: 15 estações de compressão (que mantêm a pressão para o transporte); 47 pontos de entrega, ou city-gate (que reduzem a pressão para entregar o gás à distribuidora local); e quatro estações de medição, sendo três no Brasil (que controlam pressão e variáveis operacionais). A capacidade total contratada é de aproximadamente 30 milhões de m³/dia, com 80% de pagamento garantido (take-or-pay).

O gasoduto é composto por tubos de aço soldado e enterrados a uma profundidade média de um metro, em uma faixa de terreno de 20 metros de largura. No Brasil, a operação do Gasbol está a cargo da TBG, empresa que tem em sua composição a Petrobras (51%), a BBPP (29%), a YFPB (12%) e a GTB-TBG Holding (8%).

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Histórico: o Gasbol começou a sair do papel em 1991, quando foi firmada uma Carta de Intenção sobre o Processo de Integração Energética, entre Petrobras, YfPB (estatal boliviana de petróleo) e o Ministério de Energia e Hidrocarburetos, da Bolívia.

Em março de 1992, foi definido o traçado do gasoduto, bem como a definição da comercialização do gás como uma política prioritária para o processo de integração dos dois países. No ano seguinte, os dois governos firmaram tratado para a importação do gás natural, e o acordo definitivo de compra e venda de gás foi assinado entre a Petrobras e a YPFB em agosto de 1996. No mesmo ano, foi firmado o Tratado de La Paz, que regeu a construção, o funcionamento e o comércio do insumo.

O acordo previu a comercialização de até 30 milhões de metros cúbicos diários de gás natural, por um prazo de 20 anos, com cláusula de take or pay, que significava pagamento por um volume mínimo de gás, independente da produção ser escoada ou não para o lado brasileiro.

Para a operação do projeto, foram criadas duas empresas. Do lado boliviano, foi criada a Companhia Boliviana de Transporte (GTB) e do lado brasileiro foi estruturada a Transportadora Brasileira Gasoduto Brasil-Bolívia (TBG). O primeiro trecho do Gasbol (trecho Norte, passando por Corumbá-MS, Paulínia-SP e Guararema-SP) começou a operar em 1999. O funcionamento pleno só ocorreu em 2010, com inauguração do trecho Paulínia (SP) – Araucária (PR).

Em maio de 2006, o governo de Evo Morales decretou a nacionalização do setor de petróleo e gás, estabelecendo novos contratos, em que colocou as empresas multinacionais que operavam naquele país na condição de operadoras das respectivas instalações (Decreto Supremo 28.701). Naquele momento, a YPFB assumiu a comercialização dos insumos, estabelecendo condições, volumes e preços para os mercados interno e externo.

Em 2018 a ANP abriu consulta pública para renovação do primeiro contrato de fornecimento (Contrato TCQ Brasil), com capacidade contratada de 18,1 milhões de m³/dia.

É bom saber também: o Gasbol é o maior gasoduto da América Latina em extensão, com um total de 3.150 km, sendo 557 km na Bolívia e 2.593 km no Brasil. O gás importado já foi responsável por cerca de 1/3 da oferta total do Brasil no início dos anos 2010, mas a instabilidade no fornecimento reduziu a participação para pouco mais de 25% entre 2016 e 2018.