Recentemente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu a terceira fase da consulta pública 39, que discute a aplicação do sinal locacional nas tarifas de transmissão de energia paga pelos consumidores e geradores.
A intenção da nova regra é garantir que aqueles que usem mais a rede de transmissão pague mais por ela. O assunto é polêmico já que a tendência é encarecer o custo da tarifa de transmissão paga pelos geradores distantes dos principais centros de carga, no Sudeste e Sul do país. Como a maior parte da expansão da geração hoje se dá no Nordeste, pelos projetos renováveis, houve intensa mobilização no último pela manutenção das regras atuais.
A Aneel já descartou a possibilidade de manter o “direito adquirido” das geradoras existentes, sem alterar a tarifa de transmissão, pelo entendimento de que isso geraria tratamento discriminatório entre os usuários do sistema. Nessa terceira fase, serão discutidos os possíveis modelos para a aplicação do sinal locacional e o prazo de transição.
Esses possíveis cenários foram discutidos na #Ligados do Regulatório dessa terça-feira, 12 de julho. O especialista da MegaWhat Lucas Frangiosi apresentou uma análise que falou se as novas regras vão encarecer a transmissão das renováveis, e quais os possíveis impactos disso.
Assista na íntegra:
