No #Ligados no Regulatório desta terça-feira, 20 de setembro, nosso time de especialistas debateu a revisão da garantia física das usinas hidráulicas. Em agosto, o Ministério de Minas e Energia (MME) instaurou nova consulta pública, com período de 15 dias, não prorrogáveis, para contribuir sobre o tema.
O tema já havia sido abordado em consulta pública neste ano, com a publicidade do resultado, contextualização, abrangência, metodologia, configuração hidrotérmica, premissas e outros dados utilizados no cálculo das hidrelétricas em 2022.
Os especialistas em Regulação Lucas Frangiósi e Bruno Ferreira apresentaram o resultado do estudo, que aponta que das 122 hidrelétricas do MRE passíveis de revisão da garantia física, 86 atingiram o limite de 5% em relação à última revisão, e uma atingiu o limite de 10% do valor do seu contrato de concessão.
Confira na íntegra:
